Campbell Luís Xiv

válida do devedor. 5. A averiguação da assertiva de que a demora da citação se deu em virtude de falha nos mecanismos da justiça importa análise de matéria fática. Incidência da Súmula 7/STJ. 6. Recurso especial não provido. (RESP 200902176924, MAURO CAMPBELL MARQUES, STJ - SEGUNDA TURMA, 01/09/2010) PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ACOLHIDA. EXTINÇÃO PARCIAL DA EXECUÇÃO. CABIMENTO. ART. 20 DO CPC. 1. Nos termos do art. 20, caput, do CPC, o vencido será…

Barras , Batalha, Campo Maior, Demerval Lobão, Esperantina, José de Freit as, São Pedro do Piauí e União Bom Jesus do Gurguéia e Uruçui Corrente e P arnaguá Floriano, Guadalupe, Itaueira, Nazaré do Piauí e Oeiras P arnaíba, B uriti dos Lopes e Luís Correia Picos, It ainópolis, Ipiranga do Piauí, Jaicós, Paulistana, São João do P iauí, Simões, S ão Raimundo Nonat o, Valença do Piauí Piripiri, Capitão de Campos, Pedro I I e Piracuruca TO TAL TOTAL A DM. A RQ . …

necessários à obtenção do título de Mestre em Engenharia de Sistemas e Computação. Orientador(es): Luís Felipe Magalhães de Moraes Rio de Janeiro Junho de 2010 Silva, Rodrigo Freitas Caracterização da Mobilidade Veicular e o seu Impacto nas Redes Veiculares Tolerantes a Atrasos e Desconexões/Rodrigo Freitas Silva. - Rio de Janeiro: UFRJ/COPPE, 2010. XVII, 107 p.: il.; 29,7 cm. Orientador: Luís Felipe Magalhães de Moraes Dissertação (mestrado) - UFRJ/COPPE/Programa de…

IV e V no Império Romano, e nos séculos IX e X no Império Carolíngio, seja nas realezas desde o período dos reinos bárbaros, e encontrou no Estado apoio político e militar. Em determinados momentos, sobretudo no período situado entre os séculos XI e XIV, a cúpula da Igreja, representada pelo Papado, disputou com imperadores e reis a autoridade sobre toda a Cristandade. Mas, ao longo de todos esses séculos, no centro e norte da Itália lentamente veio a se formar o Estado Pontifício, vasto…

Sérgio, Márcia, Tania, Inês e Martin pela sua boa disposição e pela companhia. A todos os outros meus amigos pela amizade demonstrada ao longo deste anos. Agradeço ao DEQ e ao LEPAE e a todos os seus funcionários especialmente ao Engº José Luís e ao Engº Luís Carlos pelo auxílio prestado no decorrer do mestrado. Um agradecimento muito especial para os meus Pais e Irmãos (Lia e J. P.), que sempre me apoiaram. Tecnologias alternativas para a remoção de Clorofenóis em matrizes…

para o curso de Direito. São Paulo: Atlas, 2000. 129 p. PARRA FILHO, Domingos; SANTOS, João Almeida. Metodologia Científica. 4. ed. São Paulo: Futura, 1998. 277 p. POPPER, Karl. A lógica da pesquisa científica. 3. ed. São Paulo: Cultrix, 1975. REY, Luis. Planejar e redigir trabalhos científicos. São Paulo: Edgar Blucher, 1997. 247 p. SOUZA, Neuza Araújo; SILVA, Lázaro F. Leitura dinâmica: teoria e prática. Belo Horizonte: Vega, 1969. 147 p. SPINA, Segismundo. Normas gerais para os…

para propor trabalhos voltados para a educação no trânsito em escolas e comunidade em geral, esse trabalho requer tempo e disponibilidade de profissionais habilitados para ministrar essas oficinas é o que se deprende os incisos: 38 (...) XIV - implantar as medidas da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito; XV - promover e participar de projetos e programas de educação e segurança de trânsito de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN;…

Cláusulas que autorizem o fornecedor a modificar unilateralmente o conteúdo ou a qualidade do contrato, após sua celebração (art. 51, inc. XIII, do CDC) 5.7.13. Cláusulas que infrinjam ou possibilitem a violação de normas ambientais (art. 51, inc. XIV, do CDC) 5.7.14. Cláusulas que estejam em desacordo com o sistema de proteção ao consumidor (art. 51, inc. XV, do CDC) 5.7.15. Cláusulas que possibilitem a renúncia do direito de indenização por benfeitorias necessárias (art. 51,…

................................................ OBJETIVO GERAL......................................................................... OBJETIVOS ESPECÍFICOS........................................................... 42 42 49 57 57 57 vi viii xii xiv xvi 18 19 21 21 26 26 27 28 28 29 29 30 31 31 32 32 33 36 11 4 4.1 4.2 4.2.1 4.2.2 4.2.2.1 4.2.2.2 4.2.3 4.3 5 6 7 MÉTODOS...................................................................................... CASUÍSTICA.........................

constar do edital de concurso público.” XIII. DA NOMEAÇÃO 1, A nomeação do candidato aprovado far-se-á em rigorosa observância da ordem de classificação, conforme publicação no Diário Oficial da União, de acordo com a necessidade institucional. XIV. DA POSSE 1. O candidato habilitado no concurso somente poderá tomar posse após inspeção médica realizada no IFS e, se julgado apto física e mentalmente, deverá apresentar a documentação comprobatória do cumprimento dos requisitos…