Campanhas Publicitarias Do Detran

com o respectivo fornecedor. Vide ainda, no mesmo sentido, os Ac. nos 101-78.463/89 (DOU de 11-09-89),105-3.266/89 (DOU de 27-11-89) e 103-08.605/88 (DOU de 0405-89). O 1o C.C. considerou dedutíveis as despesas de propaganda decorrentes de campanha publicitária institucionalizada, promovida pela pessoa jurídica em co-participação com outras integrantes de rede nacional de distribuição, desde que a empresa 318 IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS coordenadora da publicidade mantenha…

Mazzilli, CurarLona de ausentes e incapazes, São Paulo, 1988. Art . 7o Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência: 1 — se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida; II — se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra. Parágrafo único. A declaração da morte presumida, nesses casos, somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a…

Mazzilli, CurarLona de ausentes e incapazes, São Paulo, 1988. Art . 7o Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência: 1 — se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida; II — se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra. Parágrafo único. A declaração da morte presumida, nesses casos, somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a…

Mazzilli, CurarLona de ausentes e incapazes, São Paulo, 1988. Art . 7o Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência: 1 — se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida; II — se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra. Parágrafo único. A declaração da morte presumida, nesses casos, somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a…

Mazzilli, CurarLona de ausentes e incapazes, São Paulo, 1988. Art . 7o Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência: 1 — se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida; II — se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra. Parágrafo único. A declaração da morte presumida, nesses casos, somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a…

Mazzilli, CurarLona de ausentes e incapazes, São Paulo, 1988. Art . 7o Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência: 1 — se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida; II — se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra. Parágrafo único. A declaração da morte presumida, nesses casos, somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a…

SUBJETIVIDADE. Pode ser verificada a impessoalidade em alguns enfoques: o ato praticado pelo agente é da pessoa jurídica de direito público e não do próprio agente. Consequência expressa dessa regra é a realização de obras, atos, programas, serviços e campanhas públicas para fins de promoção pessoal; A Administração não pode atuar com vistas a prejudicar ou beneficiar pessoas determinadas, uma vez que é sempre o interesse público que tem que nortear seu comportamento. EXEMPLO:…

até Cotia, nenhum dos carcereiros o reconheceu como o ladrão que de lá havia fugido. A vítima do assalto, que resultou na condenação de F., compareceu à delegacia e também não o reconheceu como a pessoa que o roubou. Ele foi preso quando esteve no Detran para licenciar um carro de sua propriedade. Pretende processar o Estado por danos morais (reportagem da Folha de S.Paulo, de 24.12.1999, Caderno São Paulo, p. 3). Atualmente, dispõe a Lei 12.037/2009 o seguinte:“Art. 1.º O civilmente…

Símbolo que se coloca na porta para indicar “sanitário masculino”. Imagem indicativa de “silêncio”. Você já deve ter notado que os erros ortográficos aparecem com frequência no nosso dia a dia, nos mais diversos segmentos da sociedade: campanhas publicitárias, placas comerciais, propagandas políticas e até mesmo em jornais e revistas. E por que isso acontece, se a língua que falamos é uma só? É simples. Infelizmente, na língua portuguesa, como em outras línguas, não há a…