Calculo Da Vlp

Enxofre - DMTE, e dá outras providências. Resolução nº 371, de 05/04/2006 .......................................................................... 101 3XEOLFDomR'28QžGHSiJ Estabelece diretrizes aos órgãos ambientais para o cálculo, cobrança, aplicação, aprovação e controle de gastos de recursos advindos de compensação ambiental, conforme a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC e dá…

Enxofre - DMTE, e dá outras providências. Resolução nº 371, de 05/04/2006 .......................................................................... 101 3XEOLFDomR'28QžGHSiJ Estabelece diretrizes aos órgãos ambientais para o cálculo, cobrança, aplicação, aprovação e controle de gastos de recursos advindos de compensação ambiental, conforme a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC e dá…