Caderno Topicos Constitucional

Módulo PTE Atividades Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Unidade I Atividade 1 1a. Complete as frases a seguir: Caderno de Atividades 3 Módulo PTE A educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, conforme determina o art. 205 da Constituição Federal. Sendo assim, o Estado, além de garantir o acesso à educação, deve ____________________________________________________________…

a Distância Atividade de Autoestudo Data da aula: Curso: Semestre: 3 Disciplina: Direito e Legislação Professora EAD: Temas abordados: Tema 3: Elementos de Direito Constitucional Tema 4: Elementos de Direito Civil e Trabalhista Conteúdo Abordado: A teleaula referente ao Tema 3 faz uma abordagem acerca do Direito Constitucional, de modo a analisar como se dá a Organização e Classificação dos Poderes da União em Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário, e a função atribuída a cada

a que está em vermelho a seguir, é um trabalho pronto (pág 15) . A outra, que está grafada em várias cores, mostra o PASSO A PASSO que resultou na primeira versão (pág. 21). Se preferir, vá direto à segunda versão. Consulte as orientações de cada tópico do roteiro para fazer seu projeto. SIGA O SEGUINTE ROTEIRO: PRIMEIRO BIMESTRE: Título: 1 Introdução 1.1 Apresentação 1.2 Descrição do Problema 1.3 Hipótese 1.4 Justificativa

pesquisa. 4.4 Detalhamento da Pesquisa Empírica[2] Trata-se de tópico importante para os projetos que se propõem a fazer pesquisa sócio-jurídica, sendo imprescindível que fique explicitado qual o tipo de questionário será aplicado, com questões abertas ou fechadas, conteúdo das questões. Como será o roteiro da entrevista: número de questões e conteúdo. É preciso informar também se utilizarão um roteiro de tópicos para análise dos documentos. Não se pode deixar de…

na sua folha de respostas e na sua folha de texto definitivo da prova discursiva. Confira também o seu nome em cada página numerada deste caderno de provas. Em seguida, verifique se ele contém a quantidade de itens indicada em sua folha de respostas, correspondentes às provas objetivas, e a prova discursiva acompanhada de espaço para rascunho. Caso o caderno esteja incompleto, tenha qualquer defeito, ou apresente divergência quanto aos dados pessoais, solicite ao fiscal de sala mais…

orientador, Dr. Rogério Santos da Costa. A todos outros mestres que contribuíram com suas obras e esclarecimentos. RESUMO Baseando-se na doutrina de Inteligência existente no Brasil, o presente trabalho tem o objetivo de analisar, partindo do Caderno de Atribuições da FIFA 2014 para as cidadessede para a Copa do Mundo de Futebol da FIFA 2014, a realizar-se no Brasil, as ações de Inteligência em Segurança Pública (ISP) atribuídas a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) que…

Coleção Cadernos de Políticas Culturais Volume 1 Direito Autoral Expediente Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República Gilberto Gil Ministro da Cultura Juca Ferreira Secretário Executivo Alfredo Manevy Secretário de Políticas Culturais Célio Turino Secretário de Programas e Projetos Culturais Sérgio Mamberti Secretário da Identidade e Diversidade Cultural Instituições vinculadas Márcio Meira Secretário de Articulação Institucional Orlando Senna Secretário do Audiovisual…

adquirido e irredutibilidade de vencimentos Patrícia Ferreira Baptista Procuradora do Estado do Rio de Janeiro Professora de Direito Constitucional da Universidade Estácio de Sá – RJ 1. Direito adquirido e servidor público Nestes tempos de constantes reformas constitucionais, tem sido suscitado amiúde o debate acerca da extensão da garantia constitucional do direito adquirido e, sobretudo, dos limites da aplicação de tal garantia aos direitos dos servidores públicos. O tema,…

Aquela, 1 Bacharel em Direito pelo Instituto de Ciências Jurídicas Professor Camillo Filho. Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina – FAETE. Email: viniciosmazza@hotmail.com Caderno de Estudos Ciência e Empresa, Teresina, Ano 11, n. 1, jul. 2014. 87 contendo um conceito unânime na doutrina, é a aptidão genérica para se titularizar direitos e contrair obrigações na ordem jurídica (Art. 1º, CC). Logo, a…

bem ampla no sentido de justificar e esclarecer a importância dos impostos na condução da vida da nossa comunidade abrangendo todas as áreas das dificuldades de nossa sociedade. Sendo o foco voltado para a conscientização da população acerca deste tópico a educação fiscal, com forte atuação por intermédio da educação, pois tudo passa pela escola, é lá que formamos nossos cidadãos do futuro e precisamos formar hoje os cidadãos conscientes de amanhã. Dessa forma por meio deste esperamos…