Caderno De Exercícios Etica Oab

pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos Públicos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal, valem como documento de identidade, como por exemplo, as da OAB, CREA, CRM, CRC etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97). 9.1 Os documentos deverão estar em…

características e como a Educação é abordada na legislação nacional. Demo (1999) entende a cidadania como um conjunto de direitos que dá ao sujeito a possibilidade de participar de forma ativa da vida e do governo de seu povo, ou seja, ser cidadão, no exercício pleno dessa condição, é ter garantidos os direitos civis, políticos e sociais. Por direitos civis entende-se direito à vida, à liberdade, à propriedade e à igualdade perante a lei. Os direitos políticos garantem ao sujeito a…

logotipos e marcas. A Walt Disney, pioneira em edição de desenhos e histórias em quadrinhos, também foi uma das primeiras a entrar no segmento do licenciamento. Em 1929 a Disney concretizou a sua primeira licença oficial para a comercialização de cadernos escolares com o personagem do Mickey Mouse. Na década de 1940, os personagens da Walt Disney começavam a aparecer em tiras de jornais brasileiros, isso ocorreu logo após o Mr. Walter Elias Disney ter visitado o país e criado o…

candidatos do sexo masculino; e) não registrar antecedentes criminais e estar em pleno exercício de seus direitos civis e políticos; f) possuir os documentos comprobatórios da escolaridade e preencher os pré-requisitos para o cargo e a categoria funcional constantes do Capítulo II, bem como os documentos referidos do item 4 do Capítulo XIV; g) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da categoria Funcional/área/especialidade a que se candidatou. …

suas expensas. Caso o candidato seja considerado INAPTO para as atividades relacionadas ao cargo, por ocasião dos exames médicos pré admissionais, este não poderá ser admitido. Esta avaliação terá caráter eliminatório. 4.9. Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidades incompatíveis com a investidura em cargo público federal, estadual ou municipal. 4.10. Anular-se-ão sumariamente as inscrições e todos os atos dela decorrentes, inclusive sua habilitação e a…

com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do art. 13 do Decreto federal nº 70.436/1972; 3.1.2.1.2.3 ter idade mínima de 18 (dezoito) anos; 3.1.2.1.2.4 estar em pleno gozo e exercício dos direitos políticos; 3.1.2.1.2.5 estar em dia com as obrigações militares eleitorais; 3.1.2.1.2.6 ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função comprovada por inspeção médica oficial realizada sob a responsabilidade…

as seguintes razões: 1° O Demandante, dizendo-se proprietário, em condomínio, do imóvel descrito em sua inicial de fls....... pretender por via desta ação, demarcá-lo; 2° Nos precisos termos legais, constitui requisito essencial, para o exercício da ação demarcatória, a apresentação do título de propriedade, devidamente transcrito no Registro Imobiliário. Tal formalidade não foi cumprida pelo Demandante, por isso o documento que instruiu o pedido não representa título de…

de deficiência bem como sobre a compatibilidade da deficiência com o exercício do cargo pretendido. 2.2.7 O candidato que após a perícia médica não for qualificado como pessoa com deficiência terá seu nome excluído da lista de classificados para as vagas reservadas, no entanto, permanecendo na lista de classificação para as vagas de concorrência geral. 2.2.8 O candidato cuja deficiência for julgada como incompatível com o exercício do cargo será desclassificado e excluído do concurso.…

condicionamento ................................................................................... 25 2.4.4. Os ciclos de estudo ................................................................................................ 26 2.4.5. Quando treinar com exercícios?............................................................................. 27 2.5. Fontes de estudos ........................................................................................................ 27 2.5.1.…

Paraíba I – Imprensa INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INTERPA – Instituto de Terras da Paraíba JF – Justiça Federal MJ – Ministério da Justiça MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos 7 MP – Ministério Público OAB/PB – Ordem dos Advogados do Brasil, secção Paraíba ONU – Organização das Nações Unidas PF – Polícia Federal RENAAP – Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares SPF/PB – Superintendência da Polícia Federal da Paraíba SSP – Secretaria…