Caderno De Exercícios Estácio De Sá Direitos Reais

PRIVILÉGIOS DA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO SEBASTIÃO DUARTE FERRO Adotando uma visão crítica, procuramos analisar as disparidades existentes em um mesmo processo, quando um dos litigantes é a Fazenda Pública. Questiona-se, se no estado democrático de direito é admissível ou tolerável tantas desigualdades. Também se questiona a inaplicabilidade de alguns institutos inseridos na legislação processual que objetivaram dar maior celeridade às demandas judiciais. Por fim, analisa-se a total…

Entre 1534 e 1536, o território brasileiro foi 17 dividido em catorze faixas de terra, as capitanias hereditárias ou donatários. Foram entregues a doze capitães-donatários para que promovessem seu povoamento e exploração em troca de favores, direitos e privilégios por parte da coroa. Algumas poucas capitanias prosperaram, de sorte que, em fins de 1548, o rei português criou o governo-geral do Estado do Brasil, sendo Tomé de Sousa o escolhido para ser seu primeiro governador. Tinha a…

Gerência de Desenvolvimento Técnico Acadêmico MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DE ESTÁGIO Julia Barbosa Ruttimann Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Graduação em Psicologia 6º período Olinda Menezes Nascimento Universidade Estácio de Sá Graduação em Enfermagem 8º período O POTENCIAL TERAPÊUTICO DA EXPRESSÃO ARTISTICA NA SAÚDE MENTAL Rio de Janeiro 2010 RESUMO Este estudo tem como tema a expressão artística como um processo terapêutico e o objeto do…

destinadas a esse segmento de formação ou eram particulares ou estavam agregadas aos Liceus e, por isso, sujeitas aos interesses de seus donos ou administradores em mantê-las. Tentando amenizar esse problema, Leôncio de Carvalho sugeriu em 1878 que o exercício do magistério fosse facultativo a todos que se julgassem habilitados para tal, sem exigir uma formação mínima. No entanto, em 1880 é criada, no Município da Corte (Rio de Janeiro), a primeira escola normal destinada tanto a…

(faculdades); Instrumento de autorização de Bacharelados e Licenciaturas; instrumento de autorização de cursos EaD (Portaria MEC 1.051/ 2007); Instrumento de autorização de Direito; Instrumento de autorização de Medicina; Instrumento de autorização de Curso Superior de Tecnologia; Instrumento de reconhecimento do curso de Direito; Instrumento de reconhecimento de cursos de Medicina; Instrumento de reconhecimento do curso superior de tecnologia; Instrumento de reconhecimento de…

______________________________________________________________________ Prof. Dr. Waldyr Lins de Castro Universidade Federal Fluminense ______________________________________________________________________ Profª. Drª. Adriana Machado Penna Universidade Estácio de Sá NITERÓI 2011 iv À minha mãe, Creuza, que com paciência e amor, me criou. A maior trabalhadora e guerreira que conheço. Não há palavras para exprimir... v AGRADECIMENTOS Ao meu pai,…

DIOGO MENDONÇA DA COSTA O COTIDIANO NA REDE: UMA ANÁLISE DOS BLOGS “HOJE É UM BOM DIA” E “A GRANDE ABÓBORA” Monografia apresentada aos professores do Curso de Comunicação Social com ênfase em Jornalismo da Universidade Estácio de Sá – Campus Madureira, como requisito parcial para obtenção de Bacharel em Jornalismo. Luciene Setta ORIENTADORA Rio de Janeiro, junho de 2009. 2 DIOGO MENDONÇA DA COSTA O COTIDIANO NA REDE: UMA ANÁLISE DOS BLOGS “HOJE É UM BOM DIA” E “A GRANDE

que simplesmente listar esses nomes e informar quem possui seus direitos de exploração ou ainda imprimir logotipos, o autor declara estar utilizando tais nomes apenas para fins editoriais acadêmicos. Declara ainda, que sua utilização tem como objetivo, exclusivamente na aplicação Didática, beneficiando e divulgando a marca do detentor, sem a intenção de infringir as regras básicas de autenticidade de sua utilização e direitos autorais. E por fim, declara estar utilizando parte de…

proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art. 184 e §§, e Lei no 6.895, de 17/12/1980), sujeitando-se a busca e apreensão e indenizações diversas (Lei no 9.610/98). ISBN 85-7387-029-X Todos os direitos reservados à Editora Lumen Juris Ltda. www.lumenjuris.com.br Rua da Assembléia, 10 grupo 2.023 Telefone (21) 2531-2199…

destinadas a esse segmento de formação ou eram particulares ou estavam agregadas aos Liceus e, por isso, sujeitas aos interesses de seus donos ou administradores em mantê-las. Tentando amenizar esse problema, Leôncio de Carvalho sugeriu em 1878 que o exercício do magistério fosse facultativo a todos que se julgassem habilitados para tal, sem exigir uma formação mínima. No entanto, em 1880 é criada, no Município da Corte (Rio de Janeiro), a primeira escola normal destinada tanto a…