Caderno De Exercicio Civil Sucessoes

governamentais e não governamentais, visando utilizar-se de recursos para a prestação de serviços à população. Possui função significativa, pois partem dele políticas que operam no campo sócio jurídico, embasadas na Constituição Federal de 1988, Código Civil, Estatuto da Criança e do Adolescente, Código Penal e Código Tributário. A direção do Fórum está subordinada ao Tribunal de Justiça, órgão máximo do Poder Judiciário do Estado. Em 1981, foi implantado o Serviço Social nas…

guarda do filho menor. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento n. 2014.014976-9, da comarca da Capital (Vara da Infância e da Juventude), em que é agravante V. D. P., sendo agravada J. M. R.: A Segunda Câmara de Direito Civil decidiu, por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Custas legais. Participaram do julgamento, realizado em 17 de julho de 2014, os Exmos. Srs. Des. João Batista Góes Ulysséa e Gilberto Gomes de Oliveira. Emitiu…

Caderno da cadeira de Teoria Geral do Processo do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Processus Aluno Marcelo Amarante Ferreira Gomes <mafgdireito@gmail.com> Prof. Adalberto <???@gmail.com> Brasília, segundo semestre de 2014 Sumário I Material Administrativo 0.1 0.2 II Informações de 13/08/2014 . . 0.1.1 Avalliações . . . . . . . Informações de 17/09/2014 . . 0.2.1 Conteúdo da prova A1 0.2.2 Gabarito das PAEs . . 5 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo facultativo, ratificado pelo Decreto nº 6.949/2009. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá: a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência e estar ciente das atribuições do exercício da atividade para a qual pretende se inscrever e das condições necessárias para a realização das provas; b) encaminhar cópia simples do CPF e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos doze…

3° MANDAMENTO “OBSERVE AS RESPOSTAS QUE SE AUTO-ELIMINAM”. A observância e aplicação do 3° Mandamento exige bastante atenção do candidato no momento da leitura da questão e, principalmente, das respostas. Preste atenção na questão de Processo Civil que caiu no Exame de Ordem 02/2004: (OABMT-02/2004): Sobre a competência é correto afirmar: a) nas ações fundadas em direito real sobre imóvel, o foro competente será sempre o da situação da coisa; b) nas ações fundadas…

contêm erro. 4 Prefeitura de Niterói Procuradoria Geral do Município Classe Inicial da Carreira de Procurador do Município de Niterói Gabarito - A 24. Sobre a Fazenda Pública em juízo, é correto afirmar que: DIREITO PROCESSUAL CIVIL 21. Em relação ao mandado de segurança (Lei 12.016/09), é correto afirmar que: A) a sentença que o conceder poderá ser executada provisoriamente, não subsistindo a vedação para a concessão de medidas liminares; B) o ingresso de…

bem como promover qualquer tipo de alteração em seu conteúdo, após a publicação da classificação final. Artigo 6° - Compete ao docente, em exercício ou em afastamento apresentar os documentos originais e cópias de que trata o Anexo I. Artigo 7° - Compete ao Diretor da Unidade Escolar: I. divulgar a presente instrução normativa aos docentes em exercício e em afastamento. II. receber e autenticar as cópias de documentos. III. proceder ao preenchimento e digitação do Anexo I no…

2009, torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público, destinado a selecionar candidatos com vistas ao provimento dos cargos constantes no presente Edital, na Carreira de Técnico-Administrativo em Educação – classes C, D, E, para exercício na Reitoria e nos campi do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sertão Pernambucano, sob o regime de que trata a lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, e suas…

Serviço Militar (se candidato do sexo masculino); f) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos; g) apresentar declaração firmada pelo próprio candidato da qual conste não haver sofrido penalidade disciplinar no exercício de cargo ou função pública; h) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por junta médica de órgão oficial do Estado do Rio de Janeiro; i) ter concluído, em data anterior à publicação do edital de abertura do concurso público no…

Federal de Psicologia instituiu a Psicologia Jurídica como uma especialidade da ciência Psicológica em dezembro de 2000, buscando solucionar as demandas trazidas pelas organizações da Justiça em seus diversos âmbitos: infância e juventude, família e sucessões, cível e criminal incluindo organizações que integram os poderes Judiciário, Executivo e o Ministério Público. A PSICOLOGIA JURÍDICA Com o processo de globalização vários desafios são colocados para o campo da Psicologia,…