Caderno De Exercício Estácio De Sá Direito Internacional Público 2010

______________________________________________________________________ Prof. Dr. Waldyr Lins de Castro Universidade Federal Fluminense ______________________________________________________________________ Profª. Drª. Adriana Machado Penna Universidade Estácio de Sá NITERÓI 2011 iv À minha mãe, Creuza, que com paciência e amor, me criou. A maior trabalhadora e guerreira que conheço. Não há palavras para exprimir... v AGRADECIMENTOS Ao meu pai,…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FACULDADE DE DIREITO BRASÍLIA – DF 2013 1 KÁTIA SÉRVULO DE LIMA ROCHA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ORIGENS, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PROSPECTIVAS Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, como exigência para obtenção do título de mestre em direito. Orientador: Professor Doutor Guilherme Fernandes Neto UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FACULDADE DE DIREITO BRASÍLIA – DF 2013 2 ROCHA, Kátia

ainda na mesma linha, objetivando a exaltação do poder vigente, através de estratégias políticas e elaboração de releases elogiosos e tendenciosos. As notícias enviadas pelos assessores aos jornais não continham caráter noticioso de interesse público, mas apenas textos tendenciosos e estratégicos visando à propaganda política do governo. Após a redemocratização do país, vários fatores determinantes fizeram com que o papel do assessor viesse a se transformar no decorrer do tempo. A…

Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 –…

suas produções intelectuais. E o público leitor poderá ter acesso a todo material acadêmico desenvolvido por este segmento profissional da sociedade. Ano I . n. O . Academia Judicial Dez 2010 Revista da . . n. O Dez 2010 . ISSN 21793751 o Ediçã orativa m Come PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA capa revista científica2.indd 1 21/11/10 18:22 Revista da Academia Judicial Revista da Academia Judicial Edição Comemorativa Ano I – Nº 0 – Dez/2010 ISSN 2179-3751 Editora CONCEITO

Ambiente do Trabalho, como conhecemos hoje, desenvolveu-se a partir da história da sociedade industrial que, por sua vez, exigiu um sistema de normas jurídicas de Direito. Durante o período da escravidão o trabalhador – escravo – ocupava o status de coisa, propriedade do seu senhor, não existia a menor menção de equipará-lo a sujeito de direito, contudo, o meio ambiente de trabalho era precário, pois sequer havia condições que garantissem o mínimo de dignidade humana àqueles…

adequado no processo de ensino-aprendizagem. As TICs proporcionam melhor interatividade, acessibilidade, escalabilidade, portabilidade, etc. democratizando um ensino de melhor qualidade garantindo assim um direito básico expresso na constituição federal em seu artigo 6º que afirma que a educação é um direito social, assim, têm como objetivo desenvolver condições para o progresso mínimo necessário para vida em sociedade e como condição fundamental para uma subsistência digna. Baseando-se…

[pic] CURSO DE DIREITO TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Textos de apoio Professora Rosemary Granja 2012 Parte 1: Casos concretos para produção de argumentações jurídicas Parte 2: Peças processuais para análise Parte 3: Orientações teóricas e práticas para a produção da argumentação jurídica Parte 4: Figuras de linguagem a serviço da argumentação jurídica Caso 1 RIO - Depois de três meses…

a todos que contribuíram para que eu chegasse ao término deste curso. Em especial: á Iracilda Pereira Canha, esposa e companheira que muito contribuiu com minhas analises, á professora Terezinha Helena companheira do movimento em defesa do direito das crianças e dos adolescentes, que incentivou e apostou em minha participação neste projeto de mudança de concepção na gestão de políticas públicas, que é resultado de longas datas de lutas para construir uma nova visão de gestão…

[pic] Curso de Direito ADMINISTRATIVO II Exemplar do Professor 2010.2 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Organização da Coletânea Prof. José Maria Pinheiro Madeira. Professores Colaboradores: Ellen Delmas Gladstone