Caderneta Creche

06 Outro risco possível é de, ao final da aplicação, a rentabilidade se revelar menor do que a oferecida para outras aplicações de risco similar e disponíveis durante o mesmo período. Os investimentos mais populares em renda fixa são a Caderneta de Poupança e os Fundos DI. Existem também outras aplicações, tais como: Fundos de Renda Fixa, CDBs e debêntures, entre outras. Os investimentos em renda fixa podem ser classificados em 02 (dois) tipos: investimento em renda fixa pré-fixada e…

fisicultor, ou assemelhados, e qualquer outra profissão cujo exercício dependa da habilitação profissional exigida por lei. 17 Manual de procedimentos contábeis para micro e pequenas empresas Observação: A Lei no 10.034, de 24/10/2000, permitiu que as creches, pré-escolas e estabelecimentos de ensino fundamental exerçam a opção pelo SIMPLES, observando o acréscimo de 50% nas respectivas alíquotas aplicáveis sobre a receita bruta de suas atividades. 1.3.4. Regularidade Fiscal Não…

10 – Nutrição. 4.11 – Obstetrícia. 4.12 – Odontologia. 4.13 – Ortóptica. 4.14 – Próteses sob encomenda. 4.15 – Psicanálise. 4.16 – Psicologia. 4.17 – Casas de repouso e de recuperação, creches, asilos e congêneres. 4.18 – Inseminação artificial, fertilização in vitro e congêneres. 4.19 – Bancos de sangue, leite, pele, olhos, óvulos, sêmen e congêneres. 4.20 – Coleta de sangue, leite, tecidos, sêmen,…

ou em parte. Outro risco possível é de, ao final da aplicação, a rentabilidade se revelar menor do que a oferecida para outras aplicações de risco similar e disponíveis durante o mesmo período. Os investimentos mais populares em renda fixa são a Caderneta de Poupança e os Fundos DI. Existem também outras aplicações, tais como: Fundos de Renda Fixa, CDBs e debêntures, entre outras. Os investimentos em renda fixa podem ser classificados em 02 (dois) tipos: Investimento em renda fixa…

art. 9º do DL 406/68 foram recebidos pela Constituição. STF Súmula nº 664: É inconstitucional o inciso V do art. 1º da Lei 8.033/90, que instituiu a incidência do imposto nas operações de crédito, câmbio e seguros - IOF sobre saques efetuados em caderneta de poupança. STF Súmula nº 665: É constitucional a Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários instituída pela Lei 7.940/89. STF Súmula nº 668: É inconstitucional a lei municipal que tenha estabelecido,…

...................... 76 3.4.5 Salário-Família ............................................................................................. 76 3.4.6 Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré-escolas .............................................................. 77 3.4.7 Seguro contra Acidentes de Trabalho .......................................................... 78 3.5 PRAZO PRESCRICIONAL DO EMPREGADO DOMÉSTICO .............

suficientes para o próprio sustento. Para recebê-lo é necessário apresentar: o requerimento de salário-família; CTPS; certidão de nascimento do filho (original e cópia); comprovação de invalidez, para os maiores de 14 anos, a cargo da perícia do INSS; caderneta de vacinação e comprovante de frequência escolar dos filhos. É paga uma cota de salário-família por filho com até 14 anos de idade ou inválido de qualquer idade. Têm direito ao salário-família os trabalhadores empregados e os…

10 – Nutrição. 4.11 – Obstetrícia. 4.12 – Odontologia. 4.13 – Ortóptica. 4.14 – Próteses sob encomenda. 4.15 – Psicanálise. 4.16 – Psicologia. 4.17 – Casas de repouso e de recuperação, creches, asilos e congêneres. 4.18 – Inseminação artificial, fertilização in vitro e congêneres. 4.19 – Bancos de sangue, leite, pele, olhos, óvulos, sêmen e congêneres. 4.20 – Coleta de sangue, leite, tecidos, sêmen,…

Desenvolvimento Infantil Considerando sua contribuição para o desenvolvimento infantil no país e o compromisso com os direitos das crianças, a empresa: Obedece a legislação em vigor relativa à proteção à maternidade23, paternidade, amamentação e creche, proibindo formalmente qualquer tipo de discriminação à mulher gestante e a empregados (mulheres e homens, incluindo terceirizados) com filhos menores de 6 anos de idade em processos admissionais, em promoções ou na mobilidade…

suficientes para o próprio sustento. Para recebê-lo é necessário apresentar: o requerimento de salário-família; CTPS; certidão de nascimento do filho (original e cópia); comprovação de invalidez, para os maiores de 14 anos, a cargo da perícia do INSS; caderneta de vacinação e comprovante de frequência escolar dos filhos. É paga uma cota de salário-família por filho com até 14 anos de idade ou inválido de qualquer idade. Têm direito ao salário-família os trabalhadores empregados e os…