Cadastro Nacional De Adoção Morosidade

portanto, que o resultado deste trabalho configure um passo decisivo para a construção de um plano de desenvolvimento para este setor-chave da indústria brasileira. De fato, a indústria elétrica e eletrônica ocupa lugar proeminente na malha produtiva nacional. Trata-se de um setor que irradia o avanço tecnológico, o que acarreta intenso efeito multiplicador sobre o conjunto da economia. Mais que isso: o setor é a base para uma verdadeira revolução tecnológica, com mudança radical nos…

desenvolvimento econômico sustentável sem zelo pelo meio ambiente. Há que se ter a exploração do meio ambiente, mas de forma sustentável. Se não desenvolve algumas áreas baseadas em pura necessidade de proteger o meio, cria-se um problema de segurança nacional. Hoje o maior exemplo disso é a Amazônia, pois é onde tem a maior riqueza mineral (maiores minas de diamantes, jazidas de ouro, petróleo) e vegetal do mundo (biodiversidade). Para isso é que existe a desenvolvimento…

promover e acelerar um processo de modernização através da substituição de importações, utilizando-se da expressão cunhada na Comissão Econômica para a América Latina – CEPAL, incorporando o progresso técnico na agricultura e integrando o mercado nacional em um padrão de consumo dado pelas economias desenvolvidas européias e norte-americana. Essa modernização conservadora (MOORE Jr., 1983) possibilitou que se realizasse no país uma articulação entre a realidade agrária e o processo…

promoção da segurança para a validade do documento eletrônico .......................................................... 91 5.3 Neutralidade tecnológica e equivalência funcional do documento eletrônico sob o modelo de arquitetura da legislação nacional ................. 93 5.4 Utilização do documento eletrônico como mecanismo oficial para a prática de atos processuais ............................................ 96 5.4.1 Nova Lei de Informatização do Processo Judicial (Lei nº…

se configura como norteadora do presente trabalho. 11 Em se tratando do capítulo 5, pode-se verificar que discorre sobre a revisão teórica, que subsidia toda a parte de análise de dados, presente no capítulo 7, consubstanciada a partir da adoção de metodologias explicitadas no capítulo 6. Por fim, no capítulo 8 é possível deparar-se com as considerações finais sobre o tema estudado. São apresentadas as conclusões do aluno, bem como são feitas algumas sugestões à academia e à…

legitimiDas dade mais agudas da redemocratização. Tornou-se comum a ocupação dos campanhas mais caras espaços públicos por cidapara uma vaga na dãos que não pretendem Câmara em 2010, mais delegar tudo a seus governantes. Trata-se de uma crise nacional de retiveram sucesso. presentação, derivada de regras eleitorais estimuladoras de um presidencialismo de coalizão que leva à oligarquização da política. Trata-se de uma crise de valores e, de todas as que vivemos, essa assume…

apresenta-se com a seguinte disposição: constituição federal, no vértice da pirâmide, acompanhada de emendas à constituição. Em seguida as leis complementares e os tratados e convenções internacionais (celebrados pelo Brasil e aprovados pelo Congresso Nacional por decreto legislativo, incorporam ao nosso ordenamento com o status de lei ordinária federal ou emendas à constituição, segundo o quorum de aprovação), leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias. Em seguida, os…

Agenda Legislativa da Indústria | 2014 Agenda legislativa da indústria Brasília, 2014 2 0 1 4 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA – CNI PRESIDENTE Robson Braga de Andrade 1º VICE-PRESIDENTE Paulo Antonio Skaf 2º VICE-PRESIDENTE Antônio Carlos da Silva 3º VICE-PRESIDENTE Flavio José Cavalcanti de Azevedo VICE-PRESIDENTES Paulo Gilberto Fernandes Tigre Alcantaro Corrêa José de Freitas Mascarenhas Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira Rodrigo Costa da Rocha Loures…

mas, viver sábia e seriamente o presente”. Buda RESUMO O presente estudo monográfico teve como objetivo a análise dos impactos gerados pelas políticas de saúde implantadas no âmbito prisional do Estado de Pernambuco, tendo como base o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, desenvolvido pelo Ministério da Saúde, plano este que tem por finalidade a prestação de assistência à saúde do recluso, visando o combate a proliferação de doenças dentro e fora dos presídios, com…

diretrizes previstos na Lei Orgânica da doméstica Assistência Social, no Sistema Único de Saúde, programas assistenciais do governo federal, no Sistema Único de Segurança Pública, entre estadual e municipal. e familiar no cadastro de 13 § 2o O juiz assegurará à mulher em O Ligue 180 tem uma relação dos situação de violência doméstica e 13 serviços de assistência social, jurídica familiar, para preservar sua integridade e de saúde…