Cacs Fundeb

Estrutura da Apresentação 1. Noções, conceito e informações sobre Controle Social; 2. Particularidades sobre o CACS-Fundeb composição, impedimentos, indicações) (atribuições, 3. O Fundeb em relação ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas; 4. Aspectos relevantes para verificação; 5. O TCE/RO e as irregularidades mais comuns sobre despesa educacional; 6. Acesso a informações sobre o Fundeb; 7. Jurisprudência do TCE/RO sobre Educação.. “Nós deveríamos esperar ver as finanças da…

FORMAÇÃO PELA ESCOLA MÓDULO- FUNDEB ATIVIDADE FINAL ADRIANA WEISS EDELSON FEILER GIOVANA B. COSTA TAISE D. ZACKO LIPINSKI JARAGUÁ DO SUL- JUNHO DE 2011. INTRODUÇÃO A educação é o cerne para a vida em sociedade. È o instrumento para a transmissão de culturas e valores. O oficio da educação é delicado, exige paciência, sabedoria, e muita força de vontade. A conquista da educação não é apenas uma simples vaga na escola, mas também a gratuidade, a inclusão, a…

ATIVIDADE FINAL FUNDEB a. O CACS está devidamente organizado, e possui a representação dos segmentos sociais previstos na Lei? R: Sim, pois o CACS do nosso município possui regimento próprio e representação dos principais segmentos sociais previstos na Lei. b. Os conselheiros conhecem a legislação referente ao Fundeb? R: Em parte, pois como a formação dos conselheiros é nova, parte do colegiado possui conhecimento da legislação de criação e do regimento interno do CACS-FUNDEB,…

Formação pela Escola FUNDEB TURMA Nº: TUTORA: CURSISTAS: Marechal Cândido Rondon Abril 2013 Fundeb O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007…

PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA A DISTÂNCIA NAS AÇÕES DO FNDE - MÓDULO FUNDEB OUTUBRO DE 2011 - SÃO JORGE D' OESTE -PR O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do…

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA CURSO: FUNDEB CURSISTA: Josedalva Farias dos Santos DATA 20/08/2014 ATIVIDADE FINAL DO CURSO FUNDEB Primeiramente vamos entender o que é o Fundeb. FUNDEB é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, foi instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006, e regulamentado pela Medida Provisória nº 339, de 28 de dezembro do mesmo ano, convertida na Lei nº 11.494, de 20 de…

recursos financeiros, dos CACS do Fundeb, em 2007/2009, no Estado do Ceará. Para apreender o objeto, estabeleceram-se as seguintes questões: Como se configurou o movimento social de luta pelo controle social e pelo disciplinamento dos recursos financeiros na educação pública? De que maneira os conselhos na educação básica pública se relacionam com os movimentos sociais e ambos reinventam práticas de controle social? Como tem sido a atuação dos conselheiros dos CACS do Fundeb, em…

DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO PROGRMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO (PPGEd) LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS SOARES CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS DO FUNDEF/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TERESINA (2004 a 2009) Orientador: Profº. Drº. Luis Carlos Sales TERESINA / 2011 1 LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS SOARES O CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS DO FUNDEF / FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TERESINA (2004 A 2009) Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Gradiação em Educação da Universidade Federal…

TRABALHO FINAL SOBRE O FUNDEB FUNDEB O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, com vigência estabelecida para o período de 2007 a 2020 (MEC, 2008). Sendo apresentado por seus proponentes e defensores como “a grande solução dos males da educação”, já que o mesmo tinha como principal objetivo…

Módulo: FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Cursistas: ALBA GISELE MENDONÇA TELES- Turma 43352 ANGELIANA DE SOUZA BERNARDO BORGES- Turma 43352 KEILA APARECIDA DE MORAES- Turma 43353 Tutora: Lívia Daniela Pinto Cardoso Multiplicadora: Aline Gláucia Pires CONHECENDO O FUNDEB: ANALISANDO A AÇÃO DO CACS no município de Bela Vista de Goiás Bela Vista de Goiás- Abril de 2013