Códigos De Ocorrência

DA CONDUTORA DO VEÍCULO SEGURADO, QUE, NO MOMENTO DOS FATOS, TRAFEGAVA SEM O LICENCIAMENTO DO VEÍCULO EM DIA E DESPROVIDA DE DOCUMENTOS DE PORTE OBRIGATÓRIO REFERIDOS NO CÓDIGO DETRÂNSITO BRASILEIRO. CONDUTAS FALTOSAS QUE NÃO INTERFERIRAM NA DINÂMICA DO ACIDENTE. TESE AFASTADA. Não há falar em responsabilização pela ocorrência de acidente de trânsito,ainda que estivesse cometendo infração administrativa, daquele cuja conduta irregular em nada contribuiu para a eclosão do evento danoso. …

POSIÇÃO STATUS NOTAS 1. IDENTIFICADOR DE REGISTRO N 3 001 M "311" 2. C.G.C. N 14 004 M 3. INSCRIÇÃO ESTADUAL EMBARCADORA A 15 018 C 4. ENDEREÇO (LOGRADOURO) A 40 033 C 5. CIDADE (MUNICÍPIO) A 35 073 C 6. CÓDIGO POSTAL A 9 108 C CEP 7. SUBENTIDADE DE PAÍS A 9 117 C ESTADO="SP","RJ","MG",... CAMPO ALINHADO À ESQUERDA 8. DATA DO EMBARQUE DAS MERCADORIAS N 8 126 M DDMMAAAA 9. NOME DA EMPRESA EMBARCADORA (RAZÃO SOCIAL) A 40…

suas conseqüências. Afinal, não se pode reclamar de um fato desconhecido ou do qual não se tem ciência da conseqüência danosa que causou ou que eventualmente irá causar. O princípio da actio nata está previsto, por exemplo, no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil. No CDC, o prazo para reclamar o vício oculto do produto, que é decadencial de 30 dias para produtos não duráveis, ou 90 dias para produtos duráveis, se inicia somente quando o consumidor tiver ciência do defeito: CDC,

no cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o n.º xxxxxxxxxxxx, com sede na Avenida xxxxxxxxxxxx, nº xxxx, Bairro xxxxxxx, CEP.: xxxxxxxxxxxx, com fulcro nos Arts. 6º, inciso III, 14, 42, 43 do Codigo de Defesa do Consumidor, bem como os Arts. 186, 189 e 927 do Codigo Civil e demais legislações pertinentes, nos termos seguintes e ao final requer: I-DA JUSTIÇA GRATUITA Primeiramente, requer os benefícios da Justiça Gratuita, por ser pobre na forma da lei,…

ele de cinco anos, a contar da ocorrência do fato gerador; expirado este prazo sem que a fazenda tenha se pronunciado, considera-se homologado o lançamento e definitivamente extinto o crédito, salvo se comprovada a ocorrência de dolo, fraude ou simulação." IRPJ E CSLL Desde a edição da Lei 8.383/1991, em função dos seus artigos 38 a 44 e alterações subseqüentes, o IRPJ e a CSLL são tributos cujo lançamento, por homologação, está disciplinado no art. 150 do Código Tributário…

e domiciliado na Rua___, nº.___, Bairro___, na cidade de___, por seu advogado que esta subscreve (conforme procuração anexa) vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, com fulcro no Art. 5º, inciso II, e §4º, ambos do Código de Processo Penal e Art. 147 do Código Penal requerer INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL em face de VANDERLEY DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº___, inscrito no CPF/MF sob o nº___, filho de___ e___,…

perceba que o depósito não está sendo efetuado, o trabalhador deve procurar a Delegacia Regional do Trabalho - DRT, já que o responsável pela fiscalização das empresas é o Ministério do Trabalho e Emprego. O FGTS PODE SER SACADO NAS SEGUINTES OCORRÊNCIAS - Na demissão sem justa causa; - No término do contrato por prazo determinado; - Na rescisão do contrato por extinção total da empresa; supressão de parte de suas atividades; fechamento de quaisquer de seus estabelecimentos,…

telecomunicações; e Evolução das Comunicações no Mundo. Radiocomunicação: conceito de radiocomunicação; Classificação dos rádios quanto à frequência de operação; tipos de estações de rádio; manuseio do equipamento de rádio; e Código “Q” Internacional, Código Fonético Internacional e Código Numérico. Telefone: Procedimentos a serem seguidos no Atendimento Telefônico. Telefone Celular: considerações iniciais sobre o desenvolvimento da telefonia celular; e aplicações do celular como…

MMB Código PSG-GER-036 Padrão do Sistema de Gestão Revisão 1.1 (21/05/2013) Área SSO Páginas 1 /13 Título: Animais Peçonhentos e Venenosos 1. OBJETIVO Este procedimento visa informar todos os funcionários quanto aos cuidados que devem ter na presença de animais peçonhentos e venenosos existentes em áreas de trabalho. 2. APLICAÇÃO Aplica-se à Mirabela Mineração do Brasil – MMB, empresas contratadas e prestadores de serviços. 3. REFERÊNCIAS 3.1.…

ou sistemas de tubulação interligados a caldeiras ou vasos de pressão, que contenham fluidos de classe A ou B conforme item 13.5.1.2, alínea "0" desta NR. 13.2.2 Os equipamentos abaixo referenciados devem ser submetidos às inspeções previstas em códigos e normas nacionais ou internacionais a eles relacionados, ficando dispensados do cumprimento dos demais requisitos desta NR: a)recipientes transportáveis, vasos de pressão destinados ao transporte de produtos, reservatórios portáteis de…