Vigilancia sanitaria

Apresentação 11 1 Introdução 14 1.1 Breve histórico 16 2 Missão e objetivos da vigilância sanitária 22 2.1 O campo de abrangência da vigilância sanitária 22 2.2 Áreas de atuação da vigilância sanitária 23 3 Processo de trabalho em vigilância sanitária 56 3.1 As ações da vigilância sanitária 56 3.2 Aspectos éticos 67 3.3 Administração Pública 68 3.4 Informação – sigilo e transparência 71 4 Risco e gerenciamento de risco sanitário 74 4.1 Conceito de risco 74 4.2 Ações estratégicas para o gerenciamento de risco 76 5 Gestão da Vigilância Sanitária 84 5.1 O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária 84 5.2 Limites e desafios para a efetivação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária 86 Vigilância Sanitária 86 5.3 Estrutura para funcionamento do serviço estadual de vigilância sanitátia 89 5.4 Financiamento da vigilância sanitáti vigilância sanitátia 104 5.5 Instrumentos para a gestão 109 5.6 A vigilância sanitária no processo de pactuação do SUS 114 5.7 A inserção da vigilância sanitária nos planos de saúde 116 6 Considerações finais 120 Referências bibliográficas 123 Glossário 131 livro6_fernand_vanessa_dri.indd 9 2/21/aaaa 10:14:51livro6_fernand_vanessa_dri.indd 10 2/21/aaaa 10:14:51Vigilância em Saúde 11 apreSentação As ações de prevenção e proteção da saúde são de caráter público e indelegável ao privado, premissa ideológica da construção do Sistema Único de Saúde e traduzida por dispositivo constitucional: “Saúde é direito de…

Dispõe sobre a integração dos prazos e processos de formulação dos instrumentos do sistema de planejamento do SUS e do Pacto pela Saúde 497 28 Portaria n. 3.252, de 22 de dezembro de 2009 - Aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de vigilância em saúde pela União, estados, Distrito Federal e municípios - 501 29 Portaria n. 161, de 21 de janeiro de 2010 - - Estabelece o Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos – PCEP 528 Referências Bibliográficas 531…