Bobbio Teorias Das Formas De Governo Capitulo 2

Aedos - ISSN 1984- 5634 http://www.seer.ufrgs/aedos Num. 4, vo l. 2, Novembro 2009 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E OS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL Alex Faverzani da Luz1 Janaína Rigo Santin2 Resumo: Almeja-se abordar através da presente pesquisa, o surgimento e a evolução histórica dos direitos sociais na legislação brasileira, dando especial relevância à Justiça do Trabalho, como um marco para a conquista dos direitos trabalhistas e sociais da classe trabalhadora.…

Direito sem recorrer a fundamentos medievais, mas apenas ligadas à própria ideia de natureza (domínio de estudos filosóficos) sobre a noção de Direitos Humanos. O jusnaturalismo setecentista e oitocentista não construiu uma discussão inovadora na teoria da fundamentação do Direito a partir da natureza (phýsis, natura), visto que a sede destas discussões se encontra entre os pensadores gregos, a partir do período socrático da filosofia grega, que detectou a origem da discussão na…

DE CIÊNCIAS HUMANAS E DA COMUNICAÇÃO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL CINTIA LARISSA CAZAGRANDA DE OLIVEIRA A PERCEPÇÃO SOBRE PARTICIPAÇÃO, EMPODERAMENTO E CONTROLE SOCIAL DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE BLUMENAU BLUMENAU 2010 2 CINTIA LARISSA CAZAGRANDA DE OLIVEIRA A PERCEPÇÃO SOBRE PARTICIPAÇÃO, EMPODERAMENTO E CONTROLE SOCIAL DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE BLUMENAU Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Serviço Social, do Centro…

faculdade de Direito. CORUMBÁ – MS OUTUBRO DE 2011 SUMÁRIO Pág. INTRODUÇÃO 4 Capítulo I – DA DEFINIÇÃO 5 Capítulo II – FILOSOFIA POLÍTICA NA GRÉCIA ANTIGA 7 Capítulo III – A FILOSOFIA POLÍTICA NA IDADE MÉDIA 13 Capítulo IV - A FILOSOFIA POLÍTICA RENASCENTISTA 15 Capítulo V – MAQUIAVEL 16 Capítulo VI - A FILOSOFIA POLÍTICA CONTRATUALISTA 18 Capítulo VII – O NASCIMENTO DA CIÊNCIA MODERNA 21 CONSIDERAÇÕES FINAIS 24 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 25

dedutivo, pelo qual se partiu de conceitos gerais apresentados para analisar a evolução do poder punitivo do Estado amparado na Constituição vigente de forma mais delimitada e a técnica de pesquisa foi à bibliográfica, com base nos Princípios e artigos, a obra O ESPÍTO DAS LEIS, de Montesquieu, bem como legislação. O trabalho foi estruturado em dois capítulos, nos quais se tratou dos direitos fundamentais contidos na Constituição Federal brasileira, da proporcionalidade e…

identidade do nascente gesellschaft, assim como da própria noção de Direitos Humanos que predomina atualmente no Ocidente.1 De certa forma, não se trata de reavivar com sabor de dejà vue preocupações antigas da jusfilosofia, mas de intensificar a pesquisa sobre a fundamentação dos human rights, especialmente em contextos de profunda tensão internacional e aflição histórica,2 num cenário que, na linguagem de Agnes Heller, significa uma revisão profunda do que se entende por…

vitória é aquele que crê plenamente EU CONSEGUIREI” NAPOLEON HILL RESUMO A presente pesquisa teve por objetivo o estudo da participação popular no processo legislativo, que visa à participação do povo na proposta de leis de iniciativa popular de forma a interagir entre outros cidadãos que buscam um mesmo objetivo, que é a criação de leis que venham ao encontro com as ansiedades do povo, porém percebemos quantas são as barreiras dificultadoras para que uma proposta de lei de…

......................................1 0.2.Problema…………………………………………………………………….….1;2 0.3.Hipóteses…………………………………………………...…………....……......2 0.3.1Hipótese Principal........................................................................................2 0.3.2.Hipóteses Secundarias...............................................................................2 0.4.Justificativa……….…………………………………………………………….…3 0.5.Metodologias……………………………………………………………………...40.5.1.Método de Abordagem................

implantados, não há jurisprudência a respeito. O resultado que se pretende obter com o presente artigo é demonstrar a importância da aprovação da Emenda Constitucional nº80/03 e os benefícios que advêm de sua implantação. PALAVRAS-CHAVE: 1.Democracia. 2.Veto Popular. 3.Direito de Revogação. 4. Soberania Popular. 5.Emenda Constitucional. INTRODUÇÃO Em razão da evolução social e política do povo brasileiro, é oportuno ampliar sua participação democrática nos novos…

COLETÂNEA DE PENSADORES DO DIREITO A CONSTANTE CONSTRUÇÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO: Teorias defendidas no passado e aplicáveis no presente. Mary Mansoldo1 Abril/ 2011 RESUMO O presente trabalho técnico visa, através de pesquisa histórica, a compreensão de algumas teorias científicas (entendendo-se, também, como ideias e pensamentos) que contribuíram e continuam a influenciar na constante construção da Ciência do Direito. A pesquisa, realizada cronologicamente, permite que o legado se