Bernardo Promove Açao De Conhecimento Em Face

do povo, mas do povo-cidadão; divisão de poderes, que separe de forma independente e harmônica os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, como técnica que assegure a produção das leis ao primeiro e a independência e imparcialidade do último em face dos demais e das pressões dos poderes particulares; enunciado e garantia dos direitos individuais [...]. Por pertinente, cumpre destacar que, nesse contexto, o Poder Judiciário tinha pouca expressão e, o juiz, como nas lições de…

fusão. Hoje, ambientes como o Facebook, o Orkut, o MSN e o Twitter proporcionam uma grande quantidade de informações sobre as opiniões do público. Essas mídias sociais tem, ao mesmo tempo, a possibilidade de dar credib ilidade a uma empresa ou ação, como tem de fazer com que ela seja repudiada pelo público em geral. Um boato lançado na rede pode prejudicar muito a imagem de uma empresa. É por esse e outros motivos que as mídias sociais virtuais são tão importantes na aceitação de…

Processo de Conhecimento Processo Cautelar Processo Especial Processo de Execução BENS MÓVEIS Processo de Conhecimento Processo Cautelar Processo Especial Processo de Execução PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCESSO CAUTELAR PROCESSO CAUTELAR PROCESSO ESPECIAL PROCESSO ESPECIAL PROCESSO DE EXECUÇÃO PROCESSO DE EXECUÇÃO BENS IMÓVEIS PROCESSO DE CONHECIMENTO…

valorização de imóvel particular, em decorrência de obras públicas realizadas. A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.” (art. 81 do CTN). As…

Tribunal de Justiça da Paraíba VA – Vara de Conflitos Agrários e Meio Ambiente do Estado da Paraíba 8 Meus sinceros agradecimentos Aos professores do Curso de Especialização em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba, que com seu conhecimento e dedicação contribuem para a qualificação da luta em defesa e pela efetivação dos direitos humanos e, especialmente, a Giuseppe Tosi, professororientador, e ao professor Marconi José Pimentel Pequeno, pelas inúmeras e…

elementos artísticos da Antiguidade clássica voltam a servir de referência cultural e artística. O humanismo coloca o homem como centro do universo ( antropocentrismo ). São características desta época : uso da técnica de perspectiva, uso de conhecimentos científicos e matemáticos para reproduzir a natureza com fidelidade. Na pintura, novas técnicas passam a ser utilizadas : uso da tinta a óleo, por exemplo, buscava aumentar a ilusão de realidade. A escultura renascentista é marcada…

sobre a constitucionalidade de uma lei. C) o Senado Federal suspende a execução apenas das leis declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal em controle difuso. D) há um rol constitucional com vários legitimados para propositura de ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, não se permitindo a todos esses, contudo, o questionamento de qualquer diploma legislativo federal ou estadual. E) não é possível, em sede de mandado de segurança, formulação…

paula_nenen@hotmail.com Daniela da Costa Britto Pereira Lima³ -- professoradanielalima@gmail.com Introdução Esse projeto desenvolveu-se em forma de pesquisa-ação em um CMEI de Anápolis, em uma sala de maternal II, durante o estágio supervisionado em educação infantil do curso de pedagogia. O objetivo do projeto foi desenvolver o conhecimento das crianças juntamente com a imaginação e criatividade, levando ao entendimento de sociedade e cultura. A escolha do tema foi realizada para…

de uma religião que defende ser pecado a transfusão de sangue e um dos seus membros, criança, necessita do referido expediente para salvar a sua vida. Outros exemplos podem ser citados como a obrigatoriedade ou não de se submeter ao exame do DNA na ação de investigação de paternidade ou o direito à informação colidindo com o direito à imagem, honra e intimidade. Em casos tais, o magistrado deve ter muita sensibilidade para tutelar os direitos da personalidade sem que sob esse argumento…

prescrição vem logo em sequencia para fechar o estudo sobre os institutos e aumentar a ideia de que a prescrição só acorre depois que se finda a decadência. O tema prescrição vem apresentar qual o lapso temporal existe entre para o FISCO entrar com a ação de execução, e quando se suspende e se interrompe. E por fim uma breve conclusão expondo os pontos do trabalho. Palavras chaves: Decadência; Prescrição: Lançamento tributário; Obrigação tributária.…