Baseando Se No Texto Mudança Social De Roberto Martins

do direito, qual seja, a possibilidade de uma efetiva contraprestação (indenização civil) em casos de abandono afetivo paterno-filial. Contudo, para chegar ao âmago da presente dissertação, foi abordado o instituto da família, seu desenvolvimento social e a influência que a mesma exerce sobre os membros que a compõe, destacando ainda a importância do afeto neste cenário. O estudo alvejou demonstrar a plausiblidade da existência de um efetivo dano moral e psíquico sobre as crianças ou…

with FinePrint pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com 2 Autor: MARCUS VINICIUS RIVOIRO Título: DA COOPERATIVA DE ECONÔMICO-SOCIAL NO BRASIL TRABALHO E O DESENVOLVIMENTO Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília, área de concentração Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social, sob a orientação do Prof. Dr. Lourival José de Oliveira. Aprovado pela Banca Examinadora em ______/_______/_________ …

DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL TEXTO A Evolução histórica da Previdência Social e os direitos fundamentais Aécio Pereira Júnior Procurador Federal em Brasília, Mestrando em Direito pela PUC-SP SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Os primórdios da proteção social 2.1 A preocupação inerente ao homem com o seu bem-estar. 2.2 O embrião dos mecanismos de proteção social. 2.3 A influência religiosa como um dos fatores determinantes para a intromissão estatal na criação dos mecanismos

001 Organização e Realização UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Reitor – João Grandino Rodas http://www.usp.br ESCOLA POLITÉCNICA Diretor até 12/03/2010: Ivan Gilberto Sandoval Falleiros Diretor a partir de 13/03/2010: José Roberto Cardoso Serviço de Comunicação Social Av. Prof. Luciano Gualberto, trav. 3, no 380 Cidade Universitária, São Paulo, SP, 05508-900 Tel : 0xx11-30915430 / 0xx11-30915420 Fax : 0xx11-30915654 Departamento da Engenharia de Sistemas Eletrônicos - PSI…

representação política das mulheres no Poder Legislativo brasileiro a partir de um enfoque feminista Por Helena Schiessl Cardoso 54 . . . . O direito humano à alimentação adequada: revisitando o pensamento de Josué de Castro Por Juliane Caravieri Martins Gamba e Zélia Maria Cardoso Montal 85 . . . . A (re)dimensão do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito brasileiro: considerações sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal em decisões de mandado de injunção Por Lívia…

Superior Instituto de ciências jurídicas e sociais “prof. Camillo FIlho” CURSO DE DIREITO JOSÉ LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI LINS FILHO FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA À LUZ DOS TRIBUNAIS Teresina 2011 JOSÉ LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI LINS FILHO FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA À LUZ DOS TRIBUNAIS Monografia Final apresentada à Coordenadoria do Curso de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho, como…

RESUMO O texto define-se como um trabalho de pesquisa com crimes de natureza sexual, em particular um caso de crime de defloramento, ocorrido na cidade de Aracaju - SE, em 1932, a partir das normas e regras, legitimadas nos discursos jurídicos, que envolvem as relações de gênero. Essa pesquisa se desenvolve numa constante tentativa de compreender os padrões morais que regiam a sociedade e as suas instituições, em relação à honra sexual da mulher e às representações sociais a…

POLÍTICA O SOCIALISMO BRASILEIRO E A SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA VOLUME I – PRIMÓRDIOS DO SOCIALISMO DEMOCRÁTICO (fins do século XIX – 1930) FRUTOS DA ALIANÇA COM OS LIBERAIS Por Antônio Paim, Leonardo Prota e Ricardo Vélez Rodriguez Editora Humanidades 2 SUMÁRIO TEXTO I - TRAJETÓRIA DO SOCIALISMO BRASILEIRO Visão sintética Apresentação do senador Lúcio Alcântara do livro O socialismo brasileiro, de Evaristo de Moraes Filho TEXTO II - LINHAS DE ATUAÇÃO NO CICLO…

bio-bibliográficas dos autores, no final. A4 - Teleducação ou educação a distância - fundamentos e métodos, por Juan E. Diaz Bordenave Neste livro, publicado em 1987, pela Vozes, o especialista paraguaio traça um pequeno histórico da educação à distância ( do texto escrito até o Rádio e a TV ), enuncia as características da teleeducação e dos métodos radiofônicos mais utilizados, bem como as muitas aplicações da teleeducação . Faz referências ao MEB ( Movimento de Educação de Base ),…

infraconstitucional entre empresa brasileira e empresa brasileira de capital nacional, isto é, entre capital nacional e capital estrangeiro. Partiremos da hipótese que cabe distinção por parte da lei infraconstitucional, sendo plenamente adequável ao Texto Constitucional. Concluímos desta forma porque a matéria foi apenas retirada do âmbito constitucional, de forma ilícita, não ficando proibida, em momento algum, a sua inserção no ordenamento infraconstitucional. Embaça esta conclusão…