Sociologia juridica caso 1

CASO 1 Balcão de Justiça Itinerante - Traduz uma tendência que vem se consolidando nos meios judiciários brasileiros, que é a de levar o atendimento judiciário até o cidadão, principalmente aos setores mais pobres da sociedade, normalmente situados nas periferias das grandes cidades. Na unidade móvel, que funciona em um ônibus adaptado e preparado para levar a Justiça, uma equipe composta por bacharel de direito, estagiários e pessoal de apoio embarca para atender a população de forma gratuita, ágil, eficiente e desburocratizada. Instalado em bairro periférico, onde não há o Balcão de Justiça e Cidadania fixo, a unidade Itinerante realiza os mesmos atos do balcão fixo, como: adoção de medidas preventivas de orientação e assistência jurídica, conciliação e mediação, nas questões cíveis de menor complexidade, e nas que versem sobre separação judicial, divórcio, fixação de alimentos, regulamentação de visitas e união estável. Tem os seguintes objetivos: a) prestar serviços gratuitos de orientação e assistência jurídica (judicial e extrajudicial); b) promover, sempre que possível, a conciliação entre as partes, propiciando pronto atendimento à população, evitando aumento da demanda judicial; c) encaminhar aos órgãos competentes os casos não conciliados que necessitem de ajuizamento da ação; d) orientar a população, especialmente, no que se refere aos direitos e garantias fundamentais, previstos em lei; e e) orientar e auxiliar na obtenção de…

disposição natural para harmonia, os indivíduos tiveram que prescindir de alguns direitos e transferi-los para o Estado, que se encarregará de garantir o cumprimento dos seus direitos naturais. Rousseu afirmava que a liberdade natural, seu bem- estar e sua segurança seria preservados através do pacto social, por meio do qual prevaleceria a soberania da sociedade, a soberania política da vontade coletiva. Balcão de Justiça Itinerante - Traduz uma tendência que vem se consolidando nos…

Aplicação Prática Teórica CASO 1 Balcão de Justiça Itinerante - Traduz uma tendência que vem se consolidando nos meios judiciários brasileiros, que é a de levar o atendimento judiciário até o cidadão, principalmente aos setores mais pobres da sociedade, normalmente situados nas periferias das grandes cidades. Na unidade móvel, que funciona em um ônibus adaptado e preparado para levar a Justiça, uma equipe composta por bacharel de direito, estagiários e pessoal de apoio embarca para…

política no Brasil. Disponível em www.aslegis.org.br/uploads/cad_29_31.pdf. REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES: SANTOS, Boaventura de Souza. Para uma revolução democrática da Justiça. São Paulo: Cortez, 2007. LIMA, Francisco Gérson Marques de. O Supremo Tribunal Federal na Crise Institucional Brasileira. Fortaleza: Editora ABC, 2001. DALLARI, Dalmo. O Poder dos Juízes. São Paulo: Saraiva, 1996. FILMOGRAFIA SELECIONADA: Justiça Itinerante TJPI (Homenagem de um violeiro local aos nubentes, durante…

Nacional de Justiça dentro da lógica da sociologia das profissões; · Compreender o processo de judicialização da política. Estrutura do Conteúdo 1 - Perfil do magistrado brasileiro. Conceito: revisão dos paradigmas de formação e dos perfis profissionais. 2 - Profissões conexas. Conceito: o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia. 3 - A judicialização da política e a politização do judiciário. Conceito: judicialização da vida em geral e da política em particular. 4 -…

[pic] No Brasil o sistema de escolha de Legisladores se dá através do voto livre, direto, secreto e obrigatório para maiores de 18 anos. a) Aponte pelo menos duas distorções (além da mencionada na charge) que este processo pode apresentar. b) Considerando que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si, explique o papel exercido pelo Poder Judiciário com relação ao sistema eleitoral brasileiro. Caso 2 Reforma política…

br/portal/modules/news/article.php?storyid=191 a) As mesmas críticas relativas ao sistema de escolha dos magistrados que compõem a Corte suprema do país (STF), também pode ser percebida na escolha dos magistrados de 1ª instância? b) Resposta - Não porque os juízes de 1ª Estância são escolhidos por meio de concurso público rigorosíssimo antes de assumir a função. B) Analise de forma crítica o sistema de seleção dos Magistrados das referidas instâncias em nosso País Resposta – os…

Ele cita, como razão da demora, não só a grande demanda incompatível com a estrutura existente ou a falta de pessoas qualificadas, mas também as exigências da lei quanto ao direito das partes ao contraditório e a ampla defesa que acabam por aumentar a duração do processo. No caso podemos ver que não é exatamente à norma que se atribui os problemas e sim ao descumprimento dela, há ineficácia da norma. QUESTÃO 3 Balcão de Justiça Itinerante - Traduz uma tendência que vem se consolidando…

JUDICIARIO? SE HÁ QUAL OU QUAIS AS CAUSAS? É CORRETO AFIRMAR QUE O JUDICIARIO ESTÁ PASSANDO P/ QUE SE DENOMINA JUDICIALIZAÇÃO DA POLITICA OU POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO? É possível HOJE AFIRMAR QUE O JUDICIAÁRIO TEM TOMADO PROVIDENCIAS PAR ATENDER A PARCELA MAIS CARENTE DA COMUNIDADE? SE AFIRMATIVA, QUAL EXEMPLO PODEMOS MENCIONAR? SEMANA 6: Perfil, papel e tendências na atuação das profissões jurídicas Objetivos Compreender o papel dos magistrados, sua formação profissional e as…

Aluna: Chrys Danielle Silva Turma: Direito - Noite - 2º Período Aula 05 CASO 1 TJ do Rio instaura procedimento administrativo disciplinar contra juíza de São Gonçalo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade de votos, instaurou ontem procedimento administrativo disciplinar para apurar o envolvimento da juíza Sônia Maria Garcia Leite Machado, titular da 4ª Vara de Família de São Gonçalo, com o inspetor da Polícia Civil Marco Antônio dos Santos Bretas, o…