Balanceamento De Linhas Curtume

alternativos. O ponto comum é a tentativa de harmonizar todos os processos de atividades agropecuárias e florestais com as funções essenciais do meio ambiente (WEID, 1996; ZAMBERLAM e FRONCHETI, 2001). Entretanto, há que se considerar, que as atuais linhas de pesquisa apresentam insuficiente e inadequado fluxo de recursos financeiros que suportem as demandas necessárias para o estudo mais aprofundado e o aperfeiçoamento destes modelos alternativos. A maioria das técnicas é…

Universidade Federal de Rondônia e à sociedade rondoniense conhecimento acerca das pesquisas desenvolvidas pelos corpos discente e docente do Departamento de Ciências Jurídicas – DCJ e pelas demais instituições da área jurídica nacional e internacional, nas linhas de pesquisa: Direito da Cidade; Direitos Humanos; Direito Urbanístico, Direito Ambiental, Direito Constitucional; Economia, Sociedade e Cultura, Políticas Públicas e Acesso à Justiça; Segurança Pública, Desenvolvimento…

caso o período de apuração seja superior ou inferior a um mês; 5. a fração do crédito, obtida na forma do item 3, seja abatida no documento “Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP” e lançado no Livro Registro de Apuração do ICMS, na linha “007 – Outros Créditos” do quadro “Crédito do Imposto”, antecedido da expressão “Apropriação de Crédito do Ativo Permanente”; 6. na hipótese de alienação dos bens do ativo permanente, antes de decorrido o prazo de 4 anos, contados da…

efetuadas nos termos do acordo entre o Brasil e o país de residência do beneficiário ou, na sua falta, nos termos de instruções expedidas pelo Ministério da Previdência e Assistência Social. Art. 313. Os convênios, credenciamentos e acordos da linha do seguro social deverão ser feitos pelos setores de acordos e convênios do Instituto Nacional do Seguro Social. Parágrafo único. O Instituto Nacional do Seguro Social poderá ainda colaborar para a complementação das…

27-NM, de 1º de janeiro de 2015, publicado em 02 de janeiro de 2015 no Diário Oficial Estadual nº 4.288. CONSIDERANDO que foi firmado o Termo de Compromisso n° 80/2014 pelo prazo de 06 (seis) meses, para o interessado regularizar sua atividade de Curtume (processo industrial – Wet Blue) e o mesmo permaneceu inerte; CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 87/2015, em que a ASJUR manifesta-se favorável à execução da multa prevista por descumprimento do Termo de Compromisso n° 115/2011,…

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Cidade são os revendedores de derivados de petróleo. Esta CPI considera a existência de dois tipos de passivos ambientais causados por postos de combustíveis: 1) Aquele em que há um grande derramamento de combustível através de furos nos tanques ou nas linhas e que são atendidos emergencialmente pelos órgãos competentes - Cetesb, EPAES e Corpo de Bombeiros. Sobre este tipo de vazamento, há duas estimativas que tentam dimensionar a real situação de contaminação por combustíveis: A…