Discussões quanto as alternativas para a criação de uma agência de água para as bacias hidrográficas dos rios piracicaba, capivari e jundiaí

DISCUSSÕES QUANTO AS ALTERNATIVAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE ÁGUA PARA AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ Francisco Carlos Castro Lahóz1; Vanessa Cristina Bortolazzo2; Elaine Franco de Campos3; Ivens de Oliveira4; Eduardo Cuoco Léo5; Lívia Perroni6 & Tainá Lima de Moura7 RESUMO --- As funções de Agências de Água pela Lei Federal nº. 9433/97 poderão ser exercidas por entidades jurídicas de direito privado, entre outras, com autonomia financeira e administrativa, que atuarão como unidades executivas descentralizadas de apoio a um ou mais Comitês de Bacia Hidrográfica e responderão pelo seu suporte administrativo, técnico e financeiro, e pela cobrança pelo uso dos recursos hídricos. É a arrecadação da cobrança que suportará as despesas de implantação, custeio para manutenção técnica e administrativa. No caso das bacias PCJ, que tem rios de domínio da União, do Estado de São Paulo e do Estado de Minas Gerais, vem sendo discutido uma formatação jurídica para Agências de Água para que possa existir a viabilidade de uma proposta aglutinadora, para que uma Agência Definitiva atenda os Estados de São Paulo, Minas Gerais e a União. ABSTRACT--- According to Federal Law 9433/97, the functions of Water Agencies may be carried out by legal entities under private law, among others, with financial and administrative autonomy, which will work as executive and decentralized unit to support one or more Committees of Watershed and…

Estudo dirigido sobre Bacias Hidrográficas O objetivo desta cartilha é orientá-los sobre como investigar uma região de interesse, tomando como referência a bacia hidrográfica. Utilizaremos como modelo de estudo a bacia do rio Piracicaba, mas qualquer outra bacia pode ser estudada, levando-se em conta o guia de estudo que será proposto nesta cartilha. O estudo do meio compara-se à uma investigação. Fazemos perguntas e, atentamente, “escutamos” as respostas. As respostas não…

CENÁRIOS SUSTENTÁVEIS PARA A BACIA DO RIO PIRACICABA Ezequiel Carlos de Lima Faculdade de Engenharia Ambiental CEATEC ezequiel_hb_13@hotmail.com Antônio Carlos Demanboro Grupo Sustentabilidade Ambiental das Cidades CEATEC demanboro@puc-campinas.edu.br Resumo: Este trabalho propõe a elaboração de cenários para a Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). A metodologia utilizada baseia-se no modelo Pressão-Estado-Resposta proposto pela OECD (1993; 2003), com base na…

A escolha das bacias analisadas seguiu uma ordem cronológica, a partir da década de 90, e recaiu naquelas que de algum modo cumpriram ou avançaram nos procedimentos metodológicos de seu tempo. Os enquadramentos analisados nesse segundo tópico foram os das Bacias: do rio Piracicaba, pertencente à bacia federal do rio Doce; do rio das Velhas e sua atualização; do rio Paracatu; e do rio Pará, sendo estas três ultimas bacias pertencentes à bacia federal do rio São Francisco. 2.…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS CONFLITOS DE USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA NA BACIA HIDROGRAFICA DO PIRACICABA - SP Aluno: Fábio Lucas Vieira Degrecci Orientador: Prof. Dr. Frederico Fábio Mauad Monografia Apresentada ao curso de Graduação em Engenharia Ambiental da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo como Trabalho de Conclusão de Curso São Carlos , SP. 2009 1 i ii "Não há caminho para a…

Formação de Comitê de Bacia Hidrográfica e Legislação Municipal Campinas, 25 de junho de 2013 1) Quais são as bacias hidrográficas que o estado possui? As bacias hidrográficas do estado de São Paulo são: - Bacia da Mantiqueira | - Bacia do Médio Paranapanema - Bacia do Paraíba do Sul | - Bacia do Pontal do Paranapanema - Bacia do Litoral Norte | - Bacia do…

Universidade Anhanguera Tecnologia em Logística De Jundiaí. CLEUSA APARECIDA LOPES 8486213637 Intermodais Prof. Ricardo. Jundiaí 09 de abril de 2015 Relatório sobre o sistema hidrográfico do Paraná e Tietê e da bacia do rio Paraguai. Sistema hidrográfico do Paraná. O Brasil possui 8.514.876 Km² de extensão territorial, dono de grande parte das bacias hidrográficas do mundo, em que rios caudalosos cortam todo seu…

Bacia Hidrográfica do Rio Doce Informações sobre as bacias dos rio afluentes e seus CBH's (comitês de bacias hidrográficas) Bacia do Rio Doce - 2007 Bacia Hidrográfica do Rio Doce SUMÁRIO O QUE SIGNIFICA? 3 Bacia hidrográfica Divisor de águas Fundos de Vale Sub-bacia Nascente Área de recarga COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS 4 LINKS ÚTEIS 5 BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE 6 Localização Municípios da bacia do Doce Onde pesquisar sobre a Bacia…

Geologia da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê A análise apresentada a seguir se refere aos processos geológicos mais marcantes que ocorreram na área da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê ressaltando a influência que os mesmos exerceram na modelagem do relevo e, conseqüentemente, no comportamento hidráulico-hidrológico da bacia. A fim de também possibilitar uma análise mais abrangente das condições físicas e morfológicas da área, efetuou-se a caracterização e algumas avaliações…

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - CONSÓRCIO PCJ Rio Camanducaia Foto: Paulo Franzin TERMO DE REFÊRENCIA PARA IDENTIFICAÇÃO DE APROVEITAMENTOS HIDRÁULICOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE AFLUÊNCIAS NA BACIA DO RIO CAMANDUCAIA À JUSANTE DO SISTEMA CANTAREIRA SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..................................................................................................................... 2.…