Avulso

também são contribuintes. 2 DESENVOLVIMENTO 1. Alíquotas 1.1 Empresas ou Equiparado – 20% (vinte por cento) sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas, a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos que lhes prestam serviços. Nota 1: tratando-se de bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, de financiamento ou de investimento, sociedades de crédito…

Salário-família * O que é Benefício pago aos segurados empregados, exceto os domésticos, e aos trabalhadores avulsos com salário mensal de até R$ 915,05, para auxiliar no sustento dos filhos de até 14 anos de idade ou inválidos de qualquer idade. (Observação: São equiparados aos filhos os enteados e os tutelados, estes desde que não possuam bens suficientes para o próprio sustento, devendo a dependência econômica de ambos ser comprovada). Para a concessão do salário-família, a…

e aposentados de baixa renda para ajudar na manutenção dos dependentes. O salário-família é pago mensalmente na proporção do respectivo número de dependentes. - Benefício pago aos segurados empregados, exceto os domésticos, e aos trabalhadores avulsos com salário mensal de até R$ 810,18, para auxiliar no sustento dos filhos de até 14 anos de idade ou inválidos de qualquer idade. (Observação: São equiparados aos filhos os enteados e os tutelados, estes desde que não possuam bens…

trabalhador avulso. Ao avulso, por força do preceito contido no inciso XXXIV, lhe é garantido a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente. Por conseqüência, o instituto da prescrição supra mencionado deverá ser a ele aplicado. Aqui também se enquadra o trabalhador eventual.Nesse mesmo sentido, a jurisprudência do TRT da 8ª Região, já se posicionou no julgamento do RO 0001631-70.2012.5.08.0014, conforme ementa que se segue: I – PRESCRIÇÃO.…

1/8/2011 Ministério da Previdência Social - A se… Salário-família O que é Benefício pago aos segurados empregados, exceto os domésticos, e aos trabalhadores avulsos com salário mensal de até R$ 862,60, para auxiliar no sustento dos filhos de até 14 anos de idade ou inválidos de qualquer idade. (Observação: São equiparados aos filhos os enteados e os tutelados, estes desde que não possuam bens suficientes para o próprio sustento, devendo a dependência econômica de ambos ser…

serviço prestado; • agrupar os segurados por categoria (segurado empregado, trabalhador avulso, contribuinte individual); • destacar o nome das seguradas em gozo de salário-maternidade; • destacar as parcelas integrantes e não integrantes da remuneração e os descontos legais; e • indicar o número de quotas de salário-família atribuídas a cada segurado empregado ou trabalhador avulso. Do ponto de vista contábil, a folha de pagamento é de suma…

33 33 34 34 34 34 34 34 34 1997 1997 1997 1997 1997 1997 1997 1997 1997 1997 1997 1997 1997 1997 1997 1997 1997 1997 1997 Artigo dossiê Artigo dossiê Artigo dossiê Artigo dossiê Artigo dossiê Artigo dossiê Artigo avulso Artigo avulso Artigo avulso Artigo avulso Artigo avulso Resenha Travessia: Migrações Apresentação Artigo dossiê Artigo dossiê Artigo dossiê Artigo dossiê Artigo dossiê Modesto Florenzano Izabel Andrade Marson Maria Luiza Corassim Yara Aun Khoury Carlo Romani Mônica Raisa

Ementário PRINCÍPIOS DO TRABALHO PORTUÁRIO P RINCÍPIO NEGOCIAL Decorre dos arts. 22, 28 e 29 da Lei nº 8.630/93, que delega aos representantes patronais e laborais, pela negociação, a normatização dos aspectos inerentes ao trabalho portuário avulso. Assim sendo, onde não houver violação aos comandos legais revestidos de interesse público, as partes poderão livremente estabelecer as condições de trabalho mais adequadas a cada localidade por meio de convenções coletivas de…

Salário-família Benefício pago aos segurados empregados, exceto os domésticos, e aos trabalhadores avulsos com salário mensal de até R$ 971,78, para auxiliar no sustento dos filhos de até 14 anos de idade ou inválidos de qualquer idade. São equiparados aos filhos os enteados e os tutelados, desde que não possuam bens suficientes para o próprio sustento, devendo a dependência econômica de ambos serem comprovada. Para a concessão do salário-família, a Previdência Social não exige tempo mínimo

trabalhador avulso. a) Será enquadrado como trabalhador avulso aquele que prestar serviço sem vínculo de emprego, a diversas pessoas, em atividade de natureza urbana ou rural com a intermediação obrigatória do gestor de mão-de-obra ou do sindicato da categoria, como, por exemplo, o amarrador de embarcação. b) Exige-se a intermediação do sindicato na colocação do trabalhador avulso na prestação do serviço, razão pela qual deve esse trabalhador ser sindicalizado. c) O trabalhador…