Avaliação Virtual Contabilidade De Entidades Diversas Uno

utilizada no Plano 2015: 261,4 GW. Desse total, 32% correspondem a um potencial pouco conhecido, dito estimado, e 43% estão localizados na região Norte. Importa destacar que esse valor do potencial hidrelétrico brasileiro reflete as condições de avaliação técnica, econômica e sócio-ambiental adotadas à época em que os estudos foram realizados. Assim, pode-se afirmar que o valor de 261,4 GW constitui uma referência para os estudos de planejamento e não necessariamente o que se prevê…

ou abuso de poder (CF, art. 5.o, LXVIII, e CPP, art. 647). Ação de habeas data – Ação cautelar concedida judicialmente que assegura o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público, podendo ainda efetuar retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo (CF. Art. 5.o, LXXII). Ação de honorários – Ação de nulidade Ação…

beneficiou a Igreja com doações, mandou transformar templos pagãos em templos cristãos em Roma, Nicomédia e Antioquia e, ao inaugurar Constantinopla em 330, recriou, na “Nova Roma”, o hipódromo, fontes e pórticos ao estilo latino, além de mandar construir diversas igrejas. Paralelamente, autorizou a destruição de templos e ídolos pagãos, que doravante passariam a ser identificados com o mal e com os demônios. Conforme nos informa o cronista Sozomeno (375-450): “O imperador não precisou…

determinada em termos jusnaturalistas passa a ser compreendida, na filosofia mesma do iluminismo, como uma relação não fechada, mas ainda actuante. O Leviatã deveria assumir um papel de mero árbitro perante os cidadãos e o seu poder devia ser repartido por diversas instâncias independentes entre si, tal como foi formulado primeiro por John Locke (1689) e, na sequência deste, por Charles Secondat de Montesquieu (1748). Essas modificações conflituosas correspondiam à auto-consciência…

autor, “foram definidos mecanismos para fazer valer este direito na esfera do Sistema de Justiça”, ainda que, “a exclusão social e, particularmente, a educacional requerem remédios mais amplos e articulados, pois o Estado mostrou-se refratário, em diversas esferas, a efetivar tais direitos” (Oliveira, 1995). Partindo-se de um duplo entendimento do ordenamento jurídico - como regra de imediata aplicação e, por outro lado, como uma orientação programática de configuração futura -,…

90 5.2 Contratos de colaboração por aproximação, 91 8 Estabelecimento empresarial, 93 1 Do estabelecimento empresarial: noções gerais, 93 1.1 Conceito, 93 1.2 Terminologia, 94 1.3 Estabelecimento x patrimônio do empresário, 95 1.4 Estabelecimento virtual ou digital, 96 2 Natureza jurídica, 97 2.1 O estabelecimento como pessoa jurídica, 97 2.2 O estabelecimento como patrimônio autônomo,98 2.3 O estabelecimento como negócio jurídico, 99 2.4 O estabelecimento como bem imaterial, 99…

elementos de informação, primando pelo cuidado em abordar assuntos que muitas vezes são deixados na sombra, mas que, na realidade, são possivelmente os que de­ mandam maior tratamento. Assim, e. g., no esmiuçamento da pessoa jurídica, são expostas as diversas concepções existentes, visualização esta que é altamente elu­ cidativa, para se poder compreender sua função nos sistemas jurídicos, não se exi­ mindo o autor de encerrar o capítulo com sua conclusão pessoal, atitude conclusiva esta…

favelados nos 100 anos de sua história. E a capital federal nunca se tornou européia, graças à força que continuaram a ter nela a capoeira (ou pernada ou batucada), as festas populares que ainda reuniam pessoas de diferentes classes sociais e raças, as diversas formas e gêneros musicais que uniam o erudito e o popular, especialmente o samba. , Mas a favela ficou também registrada oficialmente como a área de habitações irregularmente construídas, sem armamentos, sem plano urbano, sem…

nos bancos acadêmicos, fez nascer em mim a paixão pelo Direito Constitucional quando me convidou para auxiliá-la nas aulas de seminário na PUC/SP, espaço utilizado em conjunto com os alunos, como verdadeiro "laboratório experimental", discutindo diversas questões sobre a matéria. Você será nossa eterna mestra! Maria Helena Diniz, pela amizade sincera e por ter mostrado para mim e, creio, para todos os que com ela convivem o exemplo de vida e de ser humano, bem como de grande estudiosa…

apesar de resolver problemas relacionados aos limites constitucionais e legais para escolha do sujeito passivo da relação tributária, é inapto para solucionar tantas outras questões como: quando é possível a constituição do crédito contra pessoa diversa daquela que realizou o fato jurídico tributário? Quem é o sujeito competente para inserir norma com esse conteúdo no sistema? Qual o procedimento adequado para promover essa inserção? Até quando poderá o sujeito competente exercer a…