Ava Titularidade E Objeto Do Direito Ao Meio Ambiente E

JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DIREITO À INTEGRIDADE PESSOAL • Instituto de Reeducação do Menor Vs. Paraguai • Ximenes Lopes Vs. Brasil • Montero Aranguren e outros (Retén de Catia) Vs. Venezuela • Goiburú e outros Vs. Paraguai • Bueno Alves Vs. Argentina • Vélez Loor vs. Panamá • Fernández Ortega e Outros Vs. México • Vera Vera e outra Vs. Equador JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DIREITO À INTEGRIDADE PESSOAL …

Santos Calderaro ri o Apresentação Uniseb Interativo ...................... 11 Apresentação do Módulo ..................................... 13 má Contabilidade Pública ................................................ 15 Unidade 1: O ambiente da contabilidade aplicada ao setor público .. 15 Processo de ensino-aprendizagem .................................................. 15 Objetivos de aprendizagem ................................................................. 15…

CONCURSOS DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Luciano L. Figueiredo Advogado. Sócio do Figueiredo & Figueiredo Advocacia e Consultoria. Graduado em Direito pela Universidade Salvador (UNlFACS). Especialista (Pós-Graduado) em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Civil, atualmente, na Faculdade Baiana de…

: D ir e it o P e n a l P u n ib ilid a d e P o lít ic a c r im in a l C r im in a lid a d e ( B ib lio t e c á r ia r e s p o n s á v e l: M a r ta R o b e r to , C R B - 1 0 / 6 5 2 ) G Ü N TH ER JA K O B S M ANUEL CAN CIO M ELIÁ Direito Penal do Inimigo Noções e Críticas Organização e Tradução André Luís Callegari Nereu José Giacomolli SEGUNDA EDIÇAO 'c ^ T O ^ e N A o JfelBUOTEOü |ui ^QO X livraria// DO ADVOGADO / editora P o r t o A le g r e

Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-16012-5 Varella, Marcelo D. Direito internacional público / Marcelo D. Varella. – 4. ed. – São Paulo : Saraiva, 2012. 1. Direito internacional público I. Título. 11-04325 CDU-341 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito internacional público 341 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editora assistente Rosana Simone Silva

JORNALÍSTICAS UMA SÍNTESE COM QUESTÕES DE CONCURSOS ~, 3a edição Brasília Vestcon 2008 I ~éLL. r 2008 Vestcon Editora Ltda. Todos os direitos autorais desta obra são reservados e protegidos pela Lei nO9.610, de 19/2/1998. Proibida a reprodução de qualquer parte deste livro, sem autorização prévia expressa por escrito do autor e da editora, por quaisquer meios empregados, sejam eletrônicos, mecânicos, videogr áficos, fonográficos, reprográficos, microfílmicos, fotográficos,…

soltura do extraditando, se por outro motivo não estiver preso, nos termos do voto da Relatora. Brasília, 18 de março de 2010 — Ellen Gracie, Relatora. RELATÓRIO A Sra. Ministra Ellen Gracie: 1. O Ministério da Justiça encaminhou a esta Corte, por meio do Aviso 1.203, de 24‑6‑2009 (fl. 2), pedido de extradição (fl. 4) formulado pelo Governo da Argentina em desfavor do nacional argentino Gustavo Francisco Bueno. O pedido, consubstanciado no Ofício 235, de 29‑5‑2009 (fl. 3), que enca‑…

cenário econômico hostil no mercado externo com a desaceleração de várias economias e uma constante valorização do Real. Além disso, a alta das commodities e elevação dos salários acima da inflação pressionaram nossos custos. E foi justamente nesse ambiente que conseguimos encerrar o ano com excelentes resultados, dada a conjuntura, o que prova nosso grande potencial de atuação, mesmo tendo passado boa parte do ano a espera do parecer do órgão antitruste. Data: 23/03/2012 09h00…

GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, resolve I–REDISTRIBUIR o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Produção de Energias Limpas, da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para a estrutura operacional da Secretaria da Saúde, com a denominação de Superintendente de Administração, Finanças e Gestão Hospitalar; II – N O M E A R MÁRCIO CARVALHO DA SILVA CORREIA para…

na legislação vigente em 02.04.2015. Em razão de a remessa de seu conteúdo ser feita com necessária antecedência, recomendamos aos Srs. Clientes que observem eventuais alterações posteriores a essa data e acompanhem a atualização da legislação por meio do Site do Cliente (www.iob.com.br/sitedocliente). ÍNDICE ________________________________________________________________________ FEDERAL A Agenda de Obrigações Federais para Maio/2015 ........... Aluguéis comerciais e residenciais - Reajuste...