Ava Direitos Humanos

1 No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. a. O Poder Judiciário. 2 A educação e a cultura são típicos direitos: Escolher uma resposta. d. Sociais, de segunda geração dos direitos. 3 “Ao final da primeira Guerra Mundial, gravíssima era a situação da Alemanha de qualquer ângulo que fosse encarada. Com efeito, as instituições políticas estavam…

marcadas por inúmeros fatos históricos que levaram à consolidação dos direitos econômicos e sociais. Os principais foram os seguintes, exceto: Resposta correta: Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão. Comentário resposta correta: A Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, além de datar de 1789, portanto, anterior ao século XX, marcou a primeira geração de direitos humanos (liberdades e direitos políticos). Ao contrário dos fatos históricos das demais alternativas

firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: a. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de liberdade b. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade c. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não…

Notas: 1 O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. Discricionário. b. Disciplinar. c. Vinculado. d. Hierárquico. e. De polícia. Resposta correta: De polícia. Comentário resposta correta: O Poder de Polícia constitui o poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público concernente à segurança, à…

um povo, que na época eram os bispos (igreja), barões, a burguesia e o alto clero inglês. O proposito era solucionar um problema temporário entre o Rei João Sem-Terra e seus súditos que o ameaçavam de não mais pagar impostos caso não tivessem seus direitos devidamente formalizados. A Carta Magna abrangia em tanto a liberdade da igreja como a da sociedade, buscando as garantias fundamentais da sociedade, com o objetivo de que as leis que nela contida devessem ser aplicadas a todos da…

ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Resposta Correta: O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza. 02 - O Constitucionalismo, na visão de Montesquieu, é um sistema de freios e contrapesos que garantem: Resposta Correta: Os Direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado. 03 -…

ANHANGUERA DE JOINVILLE CURSO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: DIREITOS HUMANOS LAINA NAURA FERREIRA RA: 6814017856 A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade TUTOR (A): LIDIANE PIRES LOPES Joinville Setembro 2014 INTRODUÇÃO As características e as aplicações dos direitos e garantias fundamentais são inteiramente necessárias ao ser humano, de acordo com a Constituição Federal e as demais leis que as regem.

uma lei (MENDES, 1999). questão 2 Em um mandado de segurança em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, uma câmara julgadora declara inconstitucional e afasta a aplicação de lei estadual, por considerá-la uma violação a direitos humanos fundamentais garantidos na Constituição Federal. Nesse caso, é possível concluir que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou: a) Uma ação declaratória de constitucionalidade. b) Uma ação direta de inconstitucionalidade.…

supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de liberdade b. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza Correto c. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos…

Direitos Humanos Aula Tema 1 Questão 1 - Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objetoa supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Resposta: O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido aninguém abrir mão da própria natureza Questão 2- O Constitucionalismo, na visão de Montesquieu, é um