Ava Direito Previdenciário

profissional. Portanto, nossa distância nesse processo de crescimento e construção do conhecimento deve ser apenas geográfica. Utilize os diversos recursos pedagógicos que o Centro Universitário Cesumar lhe possibilita. Ou seja, acesse regularmente o AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem, interaja nos fóruns e enquetes, assista às aulas ao vivo e participe das discussões. Além disso, lembre-se que existe uma equipe de professores e tutores que se encontra disponível para sanar suas…

Fagundes © UniSEB Interativo Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB Interativo. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa da UniSEB Interativo. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 – Lei dos Direitos Autorais – arts. 122, 123,…

Lazer PABLO RODNITZKY Gestão e Recursos Humanos ÁLVARO ROGÉRIO DUBOC FAJARDO Extraordinária de Ações Estratégicas ANTÔNIO ALEXANDRE DOS PASSOS SOUZA Turismo MAURÍCIO CÉZAR DUQUE Fazenda NILDA LÚCIA SARTÓRIO Assistência Social e Direitos Humanos FLÁVIA REGINA DALLAPICOLA TEIXEIRA MIGNONI Superintendente Estadual de Comunicação Social DAVI DINIZ DE CARVALHO Economia e Planejamento DIANE MARA FERREIRA VARANDA RANGEL Meio Ambiente e Recursos Hídricos NERY…

Cadastre-se em www.elsevier.com.br para conhecer nosso catálogo completo, ter acesso a serviços exclusivos no site e receber informações sobre nossos lançamentos e promoções. © 2013, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação…

invioláveis FUNDAMENTAIS N N M NP EM SI SI EE SI a honra e a imagemMdas pessoas, assegurado M dio PE EE N E EM NP SI CAPÍTULO I reito a indenização pelo dano EM material ou moral deSI NP PE PE EM M I EM E E E N S N E P corrente de sua violação; NP DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS SI SI PE M N E NP M SI SI M XI - a Ecasa é asilo inviolável do indivíduo, nin- SIN E COLETIVOS PE SI EE N PE EM EM guém nela podendo penetrar sem consentimento do NP SI IN PE PE EM SI EM M S E EM N N morador,…

nome comercial ou marca; XXI – Medicamento Genérico – medicamento similar a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou renún‑ cia da proteção patentária ou de outros direitos de exclusividade, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade, e designado pela DCB ou, na sua ausência, pela DCI; XXII – Medicamento de Referência – produto inovador re‑ gistrado no órgão federal responsável pela vigilância…

Procurador-Geral de Justiça. Mestre em Direito pela PUC-GO. Pós-graduado em Direito Penal pela UFG. Professor de Direito Penal na Escola da Magistratura do Estado de Goiás, na Fundação Escola Su perior do M inistério Público de Minas Gerais e no Curso Damásio. Alexandre Salim Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de Roma Tre. Especialista em Teoria Geral do Processo pela U niversidade de Caxias do Sul. Professor de Direito Penal na Escola da…

Glenn Switkes e Oswaldo Sevá MENSAGEM DE ABERTURA ................................... 09 Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu RESUMO EXECUTIVO ............................................. 13 Glenn Switkes e Oswaldo Sevá PARTE I – OS XINGUANOS E O DIREITO CAPÍTULO 1 .............................................................. 29 Povos indígenas, as cidades, e os beiradeiros do rio Xingu que a empresa de eletricidade insiste em barrar Oswaldo Sevá Informes das lideranças em Altamira, Pará…

Arruda Sào Paulo - 1993. Bibliografia. I. Filosofia 2. Filosofia-Introduções I. Martins, Maria Helena Pires. II. Título. 93-1477 CDD -I01 Índices para catálogo sistemático: I. Filosofia : Introdução 1 01 ISBN 85-16-00826-6 Todos os direitos reservados EDITORA MODERNA LTDA. Rua Afonso Brás. 43I Tel.: 8?2-5099 CEP 0451 I-90l - São Paulo - SP - Brasil Impresso no Brasil 24681097531 *** SUMÁRIO #UNIDADE I - O HOMEM 1. A cultura 1. Introdução 2 2. A atividade…

Arruda Sào Paulo - 1993. Bibliografia. I. Filosofia 2. Filosofia-Introduções I. Martins, Maria Helena Pires. II. Título. 93-1477 CDD -I01 Índices para catálogo sistemático: I. Filosofia : Introdução 1 01 ISBN 85-16-00826-6 Todos os direitos reservados EDITORA MODERNA LTDA. Rua Afonso Brás. 43I Tel.: 8?2-5099 CEP 0451 I-90l - São Paulo - SP - Brasil Impresso no Brasil 24681097531 *** SUMÁRIO #UNIDADE I - O HOMEM 1. A cultura 1. Introdução 2 2. A atividade…