Ava Direito E Legislação Direito Constitucional

neste processo e não só pela análise de dados fornecidos pelas próprias empresas. A partir das definições dos vários distúrbios que podem afetar a qualidade da energia elétrica são apresentados os parâmetros avaliados pelos órgãos reguladores e a legislação pertinente ao tema. Por outro lado, são analisados dados referentes à relação das distribuidoras com a sociedade: consumidores, clientes, trabalhadores, órgãos de defesa do consumidor e reguladores. A dissertação procura…

universo em que ela atuou. Ora, o San- cm. Seu .f a I Joao Bernardino Gonzaga Jruluisierd o lent Seu Mundo edição -- 1993 Fla gArlaA I VA l ISBN 85-02-01267-3 Copyright © 1993, João Bernardino Garcia Gonzaga Todos os direitos reservados Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Camara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gonzaga, João Bernardino Garcia A Inquisição em seu mundo / João Bernardino Garcia Gonzaga. — 4. ed. — São Paulo :…

reconhecimento aos povos indígenas do direito a uma cultura diferenciada pela Constituição de 19881, sucedido por dispositivos legais, institucionais e midiáticos no Brasil e em contextos internacionais, mais do que nunca a “cultura” verteu-se em uma espécie de palavra mágica2 que conecta e separa sujeitos a partir de marcadores étnicos, engendrando recursos, alianças, conflitos e significados em intrincadas redes3. Via de regra, 1 Em seu artigo 231, a Constituição reconheceu direitos…

adolescentes e famílias de Sapopemba (um distrito da zona Leste de São Paulo), de perfis heterogêneos, que de modos distintos são marcados pela presença do “mundo do crime” em suas histórias; e ii) o estudo das rotinas do Centro de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes “Mônica Paião Trevisan” (CEDECA), organização que procura mediar o contato entre estes adolescentes e o mundo público. A descrição das situações de campo procura desvelar o funcionamento dessas fronteiras:…

intangíveis................................................................................................... 108 4.1.1 Gastos com pesquisa e desenvolvimento ............................................................ 110 4.1.2 Marcas, patentes, direitos autorais e licenças ......................................................111 4.1.3 Fundo de comércio (goodwill próprio) ............................................................... 112 4.2 DOAR ou…

Imperial Novo Milênio, 2013. 400p. : il. ; 28 cm. Inclui bibliografia e índice ISBN: 978-85-99868-98-0 1. Sociologia - Estudo e ensino (Ensino Médio). I. Costa, Ricardo Cesar Rocha da, 1960-. II. Título. CDD – 301 13-02139. CDU – 316 Todos os direitos reservados e protegidos por Imperial Novo Milênio Gráfica e Editora Ltda., pela Lei 9.610 de 19/02/1998. Proibida a reprodução parcial ou integral por quaisquer meios mecânicos, xerográficos, fotográficos etc., sem a permissão…

MARCOS BERNAR DES DE MELLO Professor de Direito Civil e Teoria Geral do Direito (Graduação e Pós-Graduação) do Curso de Direito da Universidade Federal de Alagoas. Professor de Direito Civil do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito do Recife (U.F.Pe). Membro da Academia Alagoana de Letras Jurídicas. Membro dos Institutos dos Advogados de Alagoas e Brasileiro. Teoria do FatoJurídico 3? edição 1988 I editora I SARAIVA Dados de Catalogação na Publicação…

agrupamento empresarial 1.1 Quanto ao tipo de combinação Os tipos de agrupamento com os quais as empresas se combinam para desenvolver atividades econômicas com o objetivo de maximização de lucros e/ou valorização de suas ações é definida pela legislação societária brasileira, particularmente a Lei das S.A. Lei 6404/76. Sendo que o termo corrente, difundido com maior freqüência na imprensa, de qualquer tipo de combinação é “fusão”. A Lei das S.A., em seus Artigos 227 e 228,…

DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL/2010-2014 da cultura, da organização social, da política e da economia, dentre outros, seus postulados elevam-lhe à categoria de guardiã de valores indiscutíveis da civilização, tais como: paz, justiça, democracia, solidariedade e direitos humanos. Portanto, não se submetendo a partidos políticos ou a governos, porém, traça seus próprios rumos de acordo com os anseios da sua comunidade e da sociedade em geral. Assim, a UFPI considera que está firmemente…

assegurar igu aldade entre os indivíduos pertencentes ao tecido social. Azambuja (1998, p. 214) sustenta est a idéia ao dissertar que “a democracia deve também assegurar os direitos sociais; não somente d eve defender o direito do homem à vida e à liberdade, mas também à saúde, à educação, e [... ] a abundante legislação social”. Contudo, para que seja oficializada a figura do Est ado, é imprescindível a concepção de uma organização política, onde existe a figura d e um governo e…