BITTAR Eduardo C

BITEAR Professor Assodado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 10a Edição Revista e Aumentada SÃO PAULO EDITORA ATLAS SA. - 2012 © 2001 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2001; 2. ed. 2002; 3. ed. 2004; 4. ed. 2005 5. ed. 2007; 6. ed. 2008; 7. ed. 2009; 8. ed. 2010 9. ed. 2011; 10. ed. 2012 (2 impressões) Cromo: Agênda Keystone Composição: Formato Serviços de Editoração Ltda Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Bittar, Eduardo Carlos Bianca Curso de Filosofia do Direito / Eduardo C. B. Bittar, Guilherme Assis de Almeida. - 10. ed. São Paulo: Atlas, 2012. Conteúdo parcial: I. Panorama histórico - II. Tópicos conceituais Bibliografia. ISBN 978-85-224-6965-9 ISBN 978-85-224-8483-6 (PDF) ISBN 978-85-224-8247-4 (ePUB) 1. Direito - Filosofia 2. Direitos humanos 3. Filosofia - Brasil 4. Filosofia do direito I. Título. 01-0093 CDU-340.12 índices para catálogo sistemático: 1. Direito: Filosofia 2. Filosofia do direito 340.12 340.12 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98) é crime estabelecido pelo…

apreendeu‑se, em posse de Gustavo, documento expedido pelo Alto Comissa‑ riado da ONU para Refugiados (ACNUR) dando conta de sua possível condição de refugiado. 5. Em razão desses fatos, e para confirmar a veracidade do documento, determinou‑se às fls. 76/77 a expedição de ofícios ao Ministério da Justiça, Departamento da Polícia Federal e Alto Comissariado da ONU em Brasília. R.T.J. — 214 13 6. Após a vinda das respostas, abriu‑se vista à Procuradoria‑Geral da República, a…

da Coleção Leonardo Barreto Moreira Alves Promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Civil pela PUC/MG. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professor de Direito Processual Penal dos cursos Damásio Educacional, Pro Labore e Supremo Concursos. Professor de Direito Processual Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG}. Membro do Conselho…

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Ediroracao Grafica Dados Intemacionais de Catalogacao na Publicacao (CIP) (Camara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Marconi, Marina de Andrade Antropologia : uma introducao I Marina de Andrade Marconi, Zelia Maria Neves Presotto - 7. ed. - 3. reimpr. - Sao Paulo : Atlas, 2010. Bibliografia. ISBN 978-85-224-5217-0 1. Antropologia social I. Presotto, Zelia Maria Neves. II. Tftulo. 91-3072 …

Tradução Marly Winckler Preencha a ficha de cadastro no final deste livro e receba gratuitamente informações sobre os lançamentos e promoções da Editora Campus. Consulte também nosso catálogo completo e últimos lançamentos em www.campus.com.br Gary Goldschneider Joost Elffers Perfis de personalidade conforme o dia de nascimento 12ª Edição Do original: The Secret Language of Birthdays Tradução autorizada do idioma inglês da edição publicada por Penguin Studio Books Copyright © 1994…