Av2 Historia Do Direito Brasileiro

Introdução à Economia Cap. 2 – Evolução do Pensamento Econômico Cap. 3 – Economia e Direito Cap. 4 – Introdução à Microeconomia Cap. 5 – Demanda, Oferta e Equilíbrio de Mercado 2 FUNDAMENTOS DE ECONOMIA PARTE II – A Macroeconomia Cap. 7 – Estruturas de Mercado Cap. 8 – Introdução à Macroeconomia Cap. 13 – Inflação Cap. 14 – O Setor Público 3 FUNDAMENTOS DE ECONOMIA AVALIAÇÕES: AV1 (01/10) – Cap. 1 ao 5 AV2 (26/11) – Cap. 7 ao 14 AV3 (10/12) – Todos 4 FUNDAMENTOS DE ECONOMIA…

DIREITO PENAL I AULA 1 SEMANA 1A DIREITO PENAL I. •Ementa. • Objetivos. • Conteúdos (Semanas de Aula). •Mapa Conceitual . • Material Didático • Procedimentos de Avaliação SEMANA 1A EMENTA. • Ciência Penal. • Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal. • Teoria da Norma Jurídico-Penal. • Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. • Teoria do Delito. • Fato Típico e Seus Elementos. • Ilicitude. • Culpabilidade. • Teoria do Erro. • Concurso…

Matéria da AV2 – o que cai e não cai Aula 09/10/2012 Tribunal de Contas Função fiscalizado do TCU Controle externo / interno Composição, atribuições Poderes do TCU Tribunais de Contas dos Estados/DF MPTC Aula 16/10/2012 Poder Executivo Introdução/ atribuições/exigibilidade do Poder Executivo/ mandado tampão/ até no quadro cai/ Atenção Quadros de competência não cai Definição de crime comum e de responsabilidade Conselho de Republica e de Defesa => não cai…

Adoção de providências por órgão administrativo no prazo de 30 dias (regra) Art. 12-H, §2º, Lei 12063/09:), Modulação; As decisões “aditivas” (caso do Município Putativo), Diferenças com o Mandado de injunção: A teoria concretista = o caso do direito de greve dos servidores públicos civis (MI 670/ES, 708/DF e 712/PA) ADC - AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE LEGITIMAÇÃO ATIVA (art. 103, I a IX, CF): I - Presidente da República, II - Mesa do Senado Federal, III - Mesa da…

Curso: DIREITO – Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) Categoria: Estagio Supervisionado Título da Prática: “Acesso à Justiça – Nós praticamos e a Comunidade Agradece” Resumo da Prática: O NPJ tem como finalidade o exercício da prática jurídica, seja em orientações, seja no ajuizamento de ações e processos em tramitação na justiça comum e na justiça do trabalho. As boas práticas propulsionam a modernização de rotinas, melhorias e continuidade no aprendizado e no atendimento. A comunidade de

[pic] Curso de Direito DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Caderno do Professor 2009.2 (Proibida a Reprodução) Expediente Coletânea de Exercícios do Curso de Direito Projeto Centro de Ciências Jurídicas - Estácio Ensino Superior Direção - Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação Geral do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profª.Sônia Regina Vieira Fernandes Prof. Marcos Antônio de Souza Lima Organização da Coletânea Prof.…

282 do CPC – o que deve conter na peça inicial Art. 282, I do CPC – competência – federal ou estadual – verificar o direito primeiro. Se for direito pessoal = artigos 94 e 100 do CPC Se for direito real = artigo 95 do CPC Se for consumidor = artigo 101, I do CDC Importante ler o §único dos artigos, geralmente trás a exceção. Obs: anular contrato de aluguel é direito pessoal, por vicio de consentimento, por exemplo, doação, compra e venda, foro do domicilio do réu, art. 94 do CPC

ECONOMIA POLÍTICA Esse material foi produzido a partir de Convênio de Colaboração firmado entre as Instituições: Economia Politica.indd 1 2/1/2008 15:37:23 Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Prof. José…

TRABALHO DE FILOSOFIA CASOS CONCRETOS – AV2 PROFESSORA: LUIZA PONTUAL FIR 2012 Aula 9 Caso 1 – O imperativo categórico Uma das questões fundamentais na filosofia jurídica kantiana é a separação entre o âmbito da moralidade e o âmbito da legalidade. Leia o texto abaixo, atentando para a parte sublinhada, e, após, responda as perguntas. Em reportagem intitulada “Para ex-dirigente da Comissão de Ética, legislação precisa mudar” disponível em http://www1.folha.uol.com

Filosofia Jurídica Prof.: Ponciano de Carvalho Av1: 25-04 Av2: 20-06 Entrega dos resultados: 04-07 Aula 1 Documentário: Janela da Alma Filme Nascido em 4 de Julho Aula 2 1) O discurso Aporético do Direito (dúvidas constantes e talvez impossíveis. Aporia: baixo grau de convencimento, baseado apenas na justificação). A epistemologia jurídica. OBS: Ver Discurso do método- Descartes O tratado de natureza humana- Hume Aula 3 *Teoria do conhecimento: -Hume:…