Av1 Direito Empresarial E Tributario

Impugnação (se tem erro) Recurso voluntário Contencioso Recurso Especial 31/07/13 Não-contencioso Administrativo (PAF) federal, Processo Tributário estadual e municipal Execução fiscal Exacionais Judicial cautelar fiscal Ações antiexacionais Declaratórias Anulatórias Repetição de indébito

cumprir, portanto,75% da carga horária da disciplina. O professor deverá fazer a chamada de semanalmente, e se possível, lançar as faltas no sistema , mantendo-as atualizadas . MÉTODO DE AVALIAÇÃO A nota é composta de 3 (três) avaliações (Av): (i) Av1 trata-se de uma PROVA DISSERTATIVA, com valor de 0,0 a 10,0 (zero a dez), contendo 04 (quatro) questões de ordem prática; (ii) Av2 trata-se de uma PROVA DISSERTATIVA, com valor de 0,0 a 10,0 (zero a dez) de 1ª com uma peça prática…

Fundamentos do Direito Apostila 1 AV1 INTRODUÇÃO AO DIREITO A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos

cumprir, portanto, 75% da carga horária da disciplina. O professor deverá fazer a chamada de semanalmente, e se possível, lançar as faltas no sistema , mantendo-as atualizadas . MÉTODO DE AVALIAÇÃO A nota é composta de 3 (três) avaliações (Av): (i) Av1 trata-se de uma PROVA DISSERTATIVA, com valor de 0,0 a 10,0 (zero a dez), contendo 04 (quatro) questões de ordem prática; (ii) Av2 trata-se de uma PROVA DISSERTATIVA, com valor de 0,0 a 10,0 (zero a dez), composta de 2 partes, a 1ª com uma…

RELATÓRIO PARCIAL DE ESTÁGIO - OBSERVAÇÃO EMPRESARIAL (AV1) - SEMESTRE 2013 . 1 (ESTÁGIO OU EMPREGO) Aluno (a): Matrícula: Empresa: Arquivo Contabilidade Eireli EPP. Endereço: Telefone: e-mail: APRESENTAÇÃO DA EMPRESA Fundada em 1983 a Arquivo Contabilidade consolidou uma posição de destaque na prestação de serviços de contabilidade e consultoria. O impulso para o seu desenvolvimento foi oferecer mais do que serviços contábeis, mas um assessoramento constante a…

disciplinas: Direito Processual Civil II, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Penal I, Prática Simulada I (Cível), Direito Civil V e Criminologia, da Faculdade Estácio Famap, do curso de Direito (6º Semestre), sob orientação da articuladora do projeto Profª. Lana Karina Pinon Nery, MACAPÁ 2013 FOLHA DE AVALIAÇÃO DISCIPLINA | PROFESSOR | ASS. | Direito Processual Civil II | Mariana Margutti Contreras | | Direito Processual do Trabalho | Jorge Afonso N. Anaice da Silva…

Tipo de Avaliação: AV1 1a Questão (Cód.: 133635) Pontos: 0,0 / 1,0 Assinale a alternativa correta. Tendo em vista a distinção entre o Direito Público e o Direito Privado, pode-se afirmar que: O Direito Privado é o ramo do Direito que rege as relações entre os particulares, envolvendo os interesses privados. 2a Questão (Cód.: 133652) Pontos: 1,0 / 1,0 O Poder Constituinte Derivado deriva do Poder Constituinte Originário, daí sua nomenclatura, é considerado por muitos…

deverão ser entregues até o dia 25/05/2013, e corresponderão à nota de AV1. - As demais serão entregues até o dia 18/06/2013, que corresponderão à nota de AV2. - Os textos solicitados devem conter no máximo 2 páginas, redigidos em fonte arial 12, espaçamento 1,5. - As atividades devem ser enviadas para o e-mail claudio.santos@estacio.br - Dúvidas podem ser retiradas pelo e-mail indicado ou pessoalmente. Título Do Direito Falimentar e da Recuperação Número de aulas por semana 1 …

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I Esse material foi produzido a partir de Convênio de Colaboração firmado entre as Instituições: Introdução ao Estudo do Direito 1 1 2/1/2008 11:04:06 Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da…

282 do CPC – o que deve conter na peça inicial Art. 282, I do CPC – competência – federal ou estadual – verificar o direito primeiro. Se for direito pessoal = artigos 94 e 100 do CPC Se for direito real = artigo 95 do CPC Se for consumidor = artigo 101, I do CDC Importante ler o §único dos artigos, geralmente trás a exceção. Obs: anular contrato de aluguel é direito pessoal, por vicio de consentimento, por exemplo, doação, compra e venda, foro do domicilio do réu, art. 94 do CPC