Caderno de exercicio de tributario 3

Tributário III Bibliografia * Processo Tributário: Administrativo e Judicial, 2ª ed. Lumen Juris AV1 PEÇA PROCESSUAL AV2 20 Questões objetivas AV3 Peça Processual AS PEÇAS TEM QUE SER ESCRITAS A MÃO!!!!!! 10/08/11 Semana 1 Processo administrativo fiscal Principios: Legalidade Dec. 70.235/72 (Arts. 14 e seguintes) Contraditorio Ampla defesa Devido processo legal Oficialidade vc não é obrigado a saber como funciona a estrutura organizacional da _____ Impulso oficial( a própria adm que da andamento ao proc) Imparcialidade embora vc esteja diante da esfera adm, vc não pode partir do pressuposto que a Adm. Vai julga com interesse dela mesmo, ou seja ela é imparcial Não vedação da reformation in pejus Pode reformar para pior Art. 5° da CF Contencioso (impugnação) condição sinequanao Administrativo Não contencioso (consulta administrativa) Proc. Trib

sociedade empresária, doravante referidos simplesmente como devedor. Trata-se de um empresário ou uma sociedade empresária??? Art. 966, CC/02. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da…

MATERIAL DE APOIO (Este material de apoio ao estudante não substitui e não dispensa a leitura dos livros como bibliografia básica do curso) INFORMAÇÕES GERAIS Horário Manhã: Horário Noite: 07:50 – 09:30 19:15 – 20:55 09:30 – 09:50 intervalo 20:55 – 21:20 – intervalo 09:50 – 11:30 21:20 – 23:00 Avaliações: AV1 – Prova do Professor ____/____ AV2 – Prova Integrada ____/____ AV3 – Prova do Professor ____/____ Todas as provas são sem consulta e…

artigo, de André Barbosa, Bráulio Felipe Moreira Pinto e Roberto de Oliveira, mostra a Aplicação de Métodos para Análise de Investimentos em Um Projeto no Setor Elétrico. Paulo Roberto Galvão e Anísio Cândido Pereira discutem no sétimo artigo a Importância da Contabilidade segundo a Percepção dos Estudantes do Curso Superior de Ciências Contábeis e Estudantes de Curso Superior de Outras Áreas na Faculdade de Jaguariúna/SP: Uma Análise Comparativa. O oitavo artigo, de Vinícius Bastelli…

......................................011 Seção II - Da Corregedoria-Geral de Justiça.............................................................................011 Seção III - Da Função Correicional..........................................................................................012 Seção IV - Da Secretaria da Direção do Foro...........................................................................015 Capítulo II - Dos Magistrados, dos Juízes de Paz e dos Membros do…