Av 2 Administração Pública

EQUIPE TÉCNICA – RMS Engenharia Iran Eduardo Lima Neto GERÊNCIA REGIONAL - RMS Engenharia Lourenço Adolfo Ferreira Soares _______________________________________________________________________________ RMS Engenharia Frota Fortes Engenharia Ltda Av. Santos Dumont, 1789 – SL 515 Aldeota – Fortaleza/CE PABX: (85) 3224 2715 GRUPO EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES Selma Cristina de Almeida Gerolin - Pedagoga SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO…

capacidade de suporte do solo; III. parecer técnico, emitido pelo órgão florestal competente, relativo ao meio biótico. §2º - A supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente somente poderá ser autorizada em caso de utilidade pública ou de interesse social, nos termos da Resolução CONAMA Nº 369, de 28 de março de 2006. §3º - A supressão de vegetação em área de preservação permanente dependerá de autorização prévia do órgão fundamentada em parecer técnico. Art. 3º…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.................................................................................................p.2 2 ASPECTOS HISTÓRICOS...............................................................................p.3 3 SÍTIO................................................................................................................p.5 4 CARACTERIZAÇÃO DOS LOTES...................................................................p.6 5 EDIFÍCIOS – TIPOLOGIA......................

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853 – Aeroporto Velho – CEP: 68030-290 - Santarém-Pará SUMÁRIO TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPITULO I - DA CONCEITUAÇÃO E PRINCÍPIOS CAPITULO II - DAS DIRETRIZES E OBJETIVOS CAPITULO III - DA FUNÇÃO SOCIAL, ECONÔMICA E AMBIENTAL DA PROPRIEDADE URBANA E RURAL TÍTULO II - DAS POLÍTICAS SETORIAIS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM CAPITULO I - DA ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO CAPITULO II - DA ORGANIZAÇÃO DA ECONOMIA…

determinada arte, bem como o local físico em que tal arte se apresenta. A implantação do teatro no Brasil ocorreu em razão do empenho dos jesuítas em catequizar os índios EMENTÁRIO E PROGRAMA DE CURSO Revisão realizada pelo Núcleo de Área 2/2013. TURMA 1° PERÍODO I – IDENTIFICAÇÃO Instituição: Rede de Ensino DOCTUM Disciplina: FORMAÇÃO GERAL Carga horária semestral: 80 H/A Caraga horária semanal: 4 H/A II.…

Rio Grande do Norte PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE – RN Av. Alexandre Cavalcanti, s/n – Centro Administrativo – São Gonçalo do Amarante – RN – CEP 59.290-000 CNPJ/MF Nº 08.079.402/00001-35 LEI Nº 1.201, DE 12 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, no uso de suas…

José da Silva, brasileiro, casado, empresário, identidade 00.000.000-0, SSP-SP, CPF 000.000.000.00, residente e domiciliado na Av Paulista 0000, Empresário, com sede na Av Faria Lima, inscrito na Junta Comercial de São Paulo sob NIRE 0000000000000 e no CNPJ sob nº 10.548.320/0001-98, fazendo uso do que permite o § 3º do art. 968 da Lei nº 10.406/2002, com a redação alterada pelo art. 10 da Lei Complementar nº 128/08, ora transforma seu registro de EMPRESÁRIO(A) em SOCIEDADE EMPRESÁRIA,…

EDITAL Nº. 008/2014 PROCESSO SELETIVO 2014/2 O Diretor Superintendente da Faculdade Alves Faria – ALFA, no uso de suas atribuições regimentais e em acordo com a Lei nº. 9394/1996 das Diretrizes e Bases da Educação, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo 2014/2 para preenchimento das vagas dos cursos de Graduação. 1 – DAS INSCRIÇÕES 1.1 – As inscrições ao Processo Seletivo para ingresso no segundo semestre de 2014 nos cursos de Graduação, estarão…

SOBRE DEFENSORIA PÚBLICA Organizado por OTHONIEL PINHEIRO NETO (Defensor Público do Estado de Alagoas e Professor de Direito Constitucional) AÇÃO CIVIL PÚBLICA 1. LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PARA PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA Ementa PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COLETIVA. DEFENSORIA PÚBLICA. LEGITIMIDADE ATIVA. ART. 5º, II, DA LEI Nº 7.347/1985 (REDAÇÃO DA LEI Nº 11.448/2007). PRECEDENTE. 1. Recursos especiais contra acórdão que entendeu pela legitimidade ativa da Defensoria Pública para…

METROPOLITANAS UNIDAS ADMINISTRAÇÃO – TURMA 31 Plano de Negócios: Estacionamentos Ltda SÃO PAULO – 2009 - 1 - 17 FMU – FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS ADMINISTRAÇÃO – TURMA 31 Plano de Negócios: ABDM Estacionamentos Ltda Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Empreendedorismo, do curso de Administração, turno noite, da Universidade FMU, ministrado pelo Prof.Álvaro José. SÃO PAULO – 2009 - 2 - 17 FMU – FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS ADMINISTRAÇÃO…