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APARECIDA LUZIA ALZIRA ZUIN BRUNO VALVERDE CHAHAIRA (Organizadores) II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO, CIDADE E MEIO AMBIENTE NA AMAZÔNIA II SEMINÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Volume I São Paulo 1ª Edição - 2015 1 Copyright ©2015 – Todos os direitos reservados a: Aparecida Luzia Alzira Zuin/Bruno Valverde Chahaira (organizadores) e Autores em conformidade com o Edital e a Lei de…

Profª. Drª. Lourdes Sola (Ciências Sociais) Prof. Dr. Carlos Alberto Ribeiro de Moura (Filosofia) Profª. Drª. Sueli Angelo Furlan (Geografia) Prof. Dr. Elias Thomé Saliba (História) Profª. Drª. Beth Brait (Letras) Vendas LIVRARIA HUMANITAS-DISCURSO Av. Prof. Luciano Gualberto, 315 – Cid. Universitária 05508-900 – São Paulo – SP – Brasil Tel: 3091-3728 / 3091-3796 HUMANITAS – DISTRIBUIÇÃO Rua do Lago, 717 – Cid. Universitária 05508-900 – São Paulo – SP – Brasil Telefax: 3091-4589 e-mail:…

Goff, Jacques, 1924 História e memória / Jacques Le Goff; tradução Bernardo Leitão ... [et al.] -- Campinas, SP Editora da UNICAMP, 1990. (Coleção Repertórios) Tradução de: Storia e memoria. 1. Historiografia. I. Título. ISBN 85-268-0180-5 20. CDD – 907.2 Índice para catálogo sistemático: 1. Historiografia 907.2 Coleção Repertórios Copyright©1990 Storia e Memória Giulio Einaudi Editora; Sp. A Projeto Gráfico Camila Cesarino Costa Eliana Kestenbaum Editoração Sandra…

Goff, Jacques, 1924 História e memória / Jacques Le Goff; tradução Bernardo Leitão ... [et al.] -- Campinas, SP Editora da UNICAMP, 1990. (Coleção Repertórios) Tradução de: Storia e memoria. 1. Historiografia. I. Título. ISBN 85-268-0180-5 20. CDD – 907.2 Índice para catálogo sistemático: 1. Historiografia 907.2 Coleção Repertórios Copyright©1990 Storia e Memória Giulio Einaudi Editora; Sp. A Projeto Gráfico Camila Cesarino Costa Eliana Kestenbaum Editoração Sandra…

Goff, Jacques, 1924 História e memória / Jacques Le Goff; tradução Bernardo Leitão ... [et al.] -- Campinas, SP Editora da UNICAMP, 1990. (Coleção Repertórios) Tradução de: Storia e memoria. 1. Historiografia. I. Título. ISBN 85-268-0180-5 20. CDD – 907.2 Índice para catálogo sistemático: 1. Historiografia 907.2 Coleção Repertórios Copyright©1990 Storia e Memória Giulio Einaudi Editora; Sp. A Projeto Gráfico Camila Cesarino Costa Eliana Kestenbaum Editoração Sandra…

_ Brasília: Serviço Florestal Brasileiro, 2010. 368p. : il. color.; 23 cm. Bibliografia ISBN 978-85-63269-04-1 1. Manejo florestal. 2. Recursos florestais. 3. Caatinga. 4. Biodiversidade. 5. Região Nordeste. I. Gariglio, Maria Auxiliadora. II. Sampaio, Everardo Valadares de Sá Barreto. III. Cestaro, Luiz Antônio. IV. Kageyama, Paulo Yoshio. V. Serviço Florestal Brasileiro. VI. Título. CDU (2.ed.) 630.3 Prefácio A questão da sustentabilidade para o uso dos recursos florestais…

Goff, Jacques, 1924 História e memória / Jacques Le Goff; tradução Bernardo Leitão ... [et al.] -- Campinas, SP Editora da UNICAMP, 1990. (Coleção Repertórios) Tradução de: Storia e memoria. 1. Historiografia. I. Título. ISBN 85-268-0180-5 20. CDD – 907.2 Índice para catálogo sistemático: 1. Historiografia 907.2 Coleção Repertórios Copyright©1990 Storia e Memória Giulio Einaudi Editora; Sp. A Projeto Gráfico Camila Cesarino Costa Eliana Kestenbaum Editoração Sandra…

PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO…

mercado de juros para operações de crédito análogas, conforme Tabela XVII - Operações com juros prefixados - Aq. de bens PF veículos, divulgada oficialmente pelo BANCO CENTRAL. A partir da inadimplência aplicaram-se juros moratórios na proporção de 1% (um por cento) ao mês, desconsiderando a cumulação da comissão de permanência com a correção monetária mais juros moratórios, remuneratórios ou multa contratual e encargos adicionais, por serem ilegais, violando os dispositivos insertos…

............................................XIII ABSTRACT .........................................................................................................................XIV 1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................................1 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E ASPECTOS CONCEITUAIS .............................20 2.1 ELEMENTOS DE FEDERALISMO FISCAL E DE TEORIAS ECONÔMICAS DO SETOR PÚBLICO .........................