Av 1 Legislação E Normas

• • • • • Saneamento Ambiental Sistema Viário Energia Elétrica Telecomunicações Equipamentos Urbanos Transporte Coletivo Aspectos Institucionais • • • • • Estrutura administrativa Cadastro Técnico Municipal Base de dados Legislação existente Finanças Municipais 15 20 22 22 23 27 28 28 29 29 30 31 III. DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 34 Macrozoneamento 35 Uso e Ocupação do Solo 36 • Diretrizes • Propostas…

SÀO CAETANO DO SUL 2012 ETAPA 1 PASSO 1 Principais documentos exigidos para admissão de colaboradores: • Foto 3x4; • Título de Eleitor; • Certificado de Reservista ou prova de alistamento; • Carteira de Identidade (RG); • Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos; • Comprovante de freqüência escolar para filhos maiores de7 anos; • Comprovante de escolaridade; • CTPS; • Cartão de vacina da criança menor de 7 anos; • Comprovante de cadastro no PIS ou o número; •…

SÀO CAETANO DO SUL 2012 ETAPA 1 PASSO 1 Principais documentos exigidos para admissão de colaboradores: • Foto 3x4; • Título de Eleitor; • Certificado de Reservista ou prova de alistamento; • Carteira de Identidade (RG); • Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos; • Comprovante de freqüência escolar para filhos maiores de7 anos; • Comprovante de escolaridade; • CTPS; • Cartão de vacina da criança menor de 7 anos; • Comprovante de cadastro no PIS ou o número; •…

SÀO CAETANO DO SUL 2012 ETAPA 1 PASSO 1 Principais documentos exigidos para admissão de colaboradores: • Foto 3x4; • Título de Eleitor; • Certificado de Reservista ou prova de alistamento; • Carteira de Identidade (RG); • Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos; • Comprovante de freqüência escolar para filhos maiores de7 anos; • Comprovante de escolaridade; • CTPS; • Cartão de vacina da criança menor de 7 anos; • Comprovante de cadastro no PIS ou o número; •…

títulos, com vistas ao provimento efetivo de vagas em cargos de nível técnico e superior do Quadro Permanente de Pessoal, bem como a formação de Cadastro de Reserva Técnica nos termos da Legislação em vigor. O Concurso Público será regido por este Edital e executado pela Fundação de Ensino Superior de Goiatuba (FESG). 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público regulamentado neste Edital promoverá o exame intelectual, de caráter classificatório e eliminatório, para aferir…

Qd. 01 – Bl. G – Edifício Bacarat, sala 1605, Brasília, DF, com fundamento no art. 102, § 1°, da Constituição Federal e no art. 1° e segs. da Lei n° 9.882, de 3.12.99, por seu advogado ao final assinado (doc. nº 01), que receberá intimações na Av. Rio Branco, nº 125, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro, vem oferecer ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, indicando como preceitos vulnerados o art. 1°, IV (a dignidade da pessoa humana), o art. 5°, II (princípio da legalidade,…

of vehicles and parts, washer jets 1 Aluna Tecnologia em Química Ambiental da Faculdade Anhanguera de BH, Av.. Antônio Carlos 4157, São Francisco; andréia.lauraderesende@yahoo.com.br. 2 Professora e orientadora da Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte, Av. Antônio Carlos 4157, São Francisco –BH. CEP 31270-010; (31) 8520 1466; betania.lara@aedu.com ou beta7lara@yahoo.com.br. 3 Aluna Tecnologia em Química Ambiental da Faculdade Anhanguera de BH, Av.. Antônio Carlos 4157,…

qualquer outro uso não conforme para a zona em que se localizar. 2º - No imóvel citado no parágrafo anterior só será permitida a realização de obras de manutenção, conservação, melhoria da segurança, salubridade e higiene, de acordo com as normas estabelecidas em legislação municipal. Art. 8º - O uso residencial multifamiliar horizontal, quando caracterizar formação de condomínio horizontal, adotará como fração ideal mínima o tamanho e dimensões mínimas dos lotes permitidos para o uso…

dos Santos Tagliaverga – Agência do Ipiranga/ CETESB, Kassya Maria Oliveira Murta – Agência do Ipiranga/CETESB, Célia Regina Palis Poeta – Balcão Único de Licenciamento Ambiental Integrado/SMA Edição: Dezembro 2006 3 4 Sumário Objetivo 1. O que é o Licenciamento Ambiental? ............................................ 8 2. O que é a Licença Ambiental? ....................................................... 8 3. Por que devo licenciar minha atividade?…

Destaca-se que a infração teria ocorrido na Av. Moreira Guimarães, após a Av Iraí (sentido bairro/centro). Ademais, destaca-se que a infração foi auferida por sistema automático não metrológico de fiscalização. Por fim, destaca-se que a Av. Moreira Guimarães, após a Av Iraí (sentido bairro/centro) é totalmente desprovida de qualquer sinalização a respeito do rodízio municipal de veículos. Do Direito Inicialmente, há de se ressaltar que a atual legislação de trânsito…