Av 1 Legislação E Direito Ambiental

com as diretrizes e regulamentos da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – Campus de Frutal, uma vez que a Instituição considera importante que a produção acadêmica mantenha uma identidade e um padrão de procedimentos e de apresentação. 1 ASPECTOS BÁSICOS PARA A APRESENTAÇÃO ESCRITA A Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – Campus de Frutal adota como idioma para a redação do Trabalho de Conclusão de Curso a língua oficial do Brasil, o português e permite a…

Reconhecimento (R) ou Autorização (A) Data da Publicação da Portaria no D.O.U Tempo mínimo de Integralização do curso Nº de Vagas anuais autori zadas Nº DE VAGAS OFERECIDAS Ingresso Através do ENEM Ingresso por PROCESSO SELETIVO Turno Direito Bacharelado Portaria 752, de 08/06/2009 - MEC (R) 10/06/2009 5 anos 60 10 40 NOTURNO Administração Bacharelado Portaria 16, de 12/01/2010 - MEC (A) 13/01/2010 4 anos 80 10 40 NOTURNO Unidade:…

FACULDADE PITÁGORAS CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL INTRODUÇÃO À ENGENHARIA Prof: Dr. Lúcio Macedo IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA OBRA DO MOLHE DE CONTENÇÃO COSTEIRA NA PRAIA DA PONTA DA AREIA (Espigão da Ponta da Areia) Audiane Mesquita Brenda Caroline Brandão Diego Emanuel Hugo Rego Leonardo A. Lima Mayron Viana São Luís – MA 20 de Maio de 2014 AGRADECIMENTOS À Deus. Ao Engenheiro Rafael Duailibe e sua equipe, responsáveis pela construção…

Assis Guimarães Flávia Murça Costa MANUAL DO CANDIDATO PROCESSO SELETIVO Educação Profissional Técnica de Nível Médio 1º SEMESTRE 2015 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS – CEFET-MG COPEVE - Comissão Permanente de Vestibular Av. Amazonas, 5253 - Bairro Nova Suíça Home Page: www.copeve.cefetmg.br APRESENTAÇÃO Este manual é uma publicação do CEFET-MG - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – e tem como finalidade proporcionar ao candidato do…

INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DA CIDADE ANÁLISE COMPARATÓRIA. Trabalho final de Planejamento Urbano e Regional I, apresentado ao professor José Luiz Faraco pela Universidade Estadual de Londrina. Londrina 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 6 2. PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO E UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIA 7 2.1 ESTATUTO DA CIDADE..........................................................................................7 2.2 PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SÃO PAULO.......................

da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, os seguintes itens: 1 - Disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo; 2 - Plano plurianual; 3 - Diretrizes orçamentárias e orçamento anual; 4 - Gestão orçamentária participativa; 5 - Planos de desenvolvimento econômico e social. Art. 3º O Plano Diretor abrange a totalidade do território do Município, definindo: 1 - A política de desenvolvimento do Município; 2 - A função social da Cidade; 3…

1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 063/2015 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PARA O 1º SEMESTRE DE 2015, DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS (PUC MINAS), REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, E MATRÍCULA DOS CANDIDATOS NELE CLASSIFICADOS NO LIMITE DAS VAGAS Nos termos do art. 38, inciso IV, do Estatuto da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS (PUC Minas), faço saber aos interessados, de ordem do Magnífico Reitor, que estarão abertas,…

bem-estar coletivo e o equilíbrio ambiental. De acordo com o Estatuto da Cidade, em vigor desde 2001, municípios com mais de 20 mil habitantes, de regiões metropolitanas, entre outras características, devem obrigatoriamente criá-lo por lei municipal. O Plano Diretor de Embu das Artes No Embu, o Plano Diretor foi implantado em dezembro de 2003 pela Lei Complementar nº 72, com audiências públicas e debates envolvendo a sociedade local. E agora, como determina a legislação, o Governo…

1) Sobre o ordenamento da base geográfica de uma região, quais os processos de gestão que estão inseridos em tal temática? -------------------------------------------------------------------------------- Alternativas: a) Os processos de interação entre as indústrias e os poluentes. b) Os processos de interação entre o homem e o ambiente natural. c) Os processos entre as áreas territoriais e as políticas. d) Os processos de interação entre o homem e os animais. 2)

Universidade Anhanguera – UNIDERP Administração – Direito Empresarial e Tributário Polo Lavras- 4144 Graduandos: Cristiane Resende Dos Santos - RA: 7535652451 Jean Carlo Ferreira - RA: 414997 Maria Carolina da Silva Joaquim - RA: 431902 Marilene do Carmo Silva - RA: 414613 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE ESTATÍSTICA Professora EAD: Me. Luiz Manuel Palmeira Tutora EAD: Cassiana Navarrete Néris Lavras Novembro de 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..............................................