Av 1 Legisla

1 Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás Direito Penal – Parte Geral Marcelo André de Azevedo DIREITO PENAL PARTE GERAL Atualizada até 01 de outubro de 2006 2 Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás Direito Penal – Parte Geral Marcelo André de Azevedo CURRICULUM VITAE Nome: Marcelo André de Azevedo 1.FORMAÇÃO ACADÊMICA/TITULAÇÃO 1992 –1996 Graduação em Direito. Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Minas Gerais, Brasil.…

(CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Rezek, José Francisco, 1944Direito internacional público curso elementar / 1. E Rezek prefácio de José Sette Camara. — 8. ed. rev. e atual. — São Paulo Saraiva 2000. Bibliografia. 1. Direito internacional público 1. Carrara, José SeIle. II. Título. 00-2075 CDLJ-341 Índice para catálogo sistemdIBLJ~ECAS ~ pu~ MINAS 1. Direito internacional público 341 CAI-DAS ~st, ÇS EdIt.ra Ia ra iva Avenida Marquês de São Vicente,…

D U Ç Ã O .................................................................................... 21 1 O Q U E É O D IR E IT O ......................................................................... 24 2 D EFIN IÇ Ã O D O D IR E IT O .............................................................. 26 II D O G M Á T IC A D O D I R E I T O .................................................. 33 1 IN TRO D U ÇÃ O A D OGM ÁTICA D O D I R E I T O ................... 35 1.1 Direito…

administrativo / Luiz Carlos Cancelier de Olivo. – 2. ed. reimp. – Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES : UAB, 2012. 160p. : il. Bacharelado em Administração Pública Inclui bibliografia ISBN: 978-85-7988-092-6 1. Direito administrativo. 2. Direito – História. 3. Administração pública. 4. Responsabilidade administrativa. 5. Educação a distância. I. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Brasil). II. Universidade Aberta…

DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Por meio de ao direta de inconstitucionalidade e de ao declaratria de constitucionalidade, processadas junto ao Supremo Tribunal Federal, podero ser questionadas (A) as Emendas Constituio Federal e as leis federais, estaduais e municipais. (B) as leis federais, estaduais e municipais. (C) as leis federais e estaduais. (D) as leis federais. 2. A lei complementar deve ser aprovada por quorum de maioria (A) absoluta, como a lei ordinria. (B) simples, como a lei ordinria

Lins, 2009. 185p. il. 31cm. Monografia apresentada ao Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium – UNISALESIANO, Lins-SP, para graduação em Ciências Contábeis, 2009 Orientadores: Everton Rodrigo Salvático Custódio; Heloisa Helena Rovery da Silva 1. Consultoria. 2. Ramo farmacêutico. 3. Ferramentas de consultoria. I. Título. CDU 657 ANDRÉA APARECIDA PEREIRA DE CARVALHO LIDIA YUKIE NISHIOKA MARCOS ROGÉRIO ANDREOTTI CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E CONTÁBIL NO RAMO…

Fertilidade do Solo do Estado de Minas Gerais Recomendações para o uso de corretivos e fertilizantes em Minas Gerais - 5ª Aproximação / Antonio Carlos Ribeiro, Paulo Tácito Gontijo Guimarães, Victor Hugo Alvarez V., Editores. – Viçosa, MG, 1999. 359p. : il. 1. Solos - Correção. 2. Fertilizantes - Uso. I. Ribeiro, Antonio Carlos. II. Guimarães, Paulo Tácito Gontijo. III. Alvarez V., Victor Hugo. IV. Título. CDD 19.ed. 631.42 CDD 20.ed. 631.42 É permitida a reprodução parcial, desde que…

Solo do Estado de Minas Gerais Recomendações para o uso de corretivos e fertilizantes em Minas Gerais - 5ª Aproximação / Antonio Carlos Ribeiro, Paulo Tácito Gontijo Guimarães, Victor Hugo Alvarez V., Editores. – Viçosa, MG, 1999. 359p. : il. 1. Solos - Correção. 2. Fertilizantes - Uso. I. Ribeiro, Antonio Carlos. II. Guimarães, Paulo Tácito Gontijo. III. Alvarez V., Victor Hugo. IV. Título. CDD 19.ed. 631.42 CDD 20.ed. 631.42 É permitida a reprodução parcial, desde que…

mesmo distantes, estiveram pr´ximos o bastante para me incentivar e apoiar, em especial a minha esposa Jacqueline pelo carinho, compreens˜o e companheirismo e aos meus filhos Evelyn e Brian por completarem a minha a existˆncia. e iv Sum´rio a 1 Introdu¸˜o ca 2 A reestrutura¸˜o do setor el´trico ca e 2.1 Introdu¸ao . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c˜ 2.2 Caracter´ ısticas b´sicas da reforma do setor el´trico . . . . . . . . . . . . . .…

Mascaro 1a ediC;ao - 2003 ClP-BRASIL CATALOGAC;Ao NA PUBLlCAC;Ao Bibliotec6ria respons6vel: Rosemarie B. Santos CRB 10/797 Mascaro, Juan Luis Loteamentos urbanos / Juan Luis Mascaro. -- Porto Alegre: L, Mascaro, 2003. 210 p. : il. con com I terr 1.Arquitetura. I.Tftulo. dim 2.Planejamento urbano. infr renD E vedada a reprodu~ao total ou parciat desto obra sem a previa autoriza~ao do editor. Programa~6ogr6fica do capo e corpo do Iivro Aline BeatrfsSkowronski - Academica…