Av 1 Introdução Direito Público

professores) Rua Camargo Pimentel, 660 — Jd. Guanabara Fone: (0XX19) 3243‑8004 / 3243‑8259 — Campinas CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 — Jacarecanga Fone: (0XX85) 3238‑2323 / 3238‑1331 — Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 — 71200-020 — Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (0XX61) 3344-2920 / 3344-2951 / 3344-1709 — Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 — Setor Aeroporto Fone: (0XX62) 3225‑2882 / 3212‑2806 / 3224‑3016 —…

FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS Av. Universitária, 683 - Centro - Anápolis (GO) - 75080-150 – (62) 3098-3838 Introdução ao Estudo do Direito – Prof. Valeriano Pereira de Abreu _________________________________________________________________________________________ FONTES DO DIREITO 1. Noções gerais Fonte significa nascedouro, nascente, origem, causa... 1.1 Fontes materiais do direito São as constituídas por fenômenos sociais e por dados extraídos da realidade social, das tradições e

1 PESSOA COM DEFICIÊNCIA TRABALHADOR EFICIENTE MANUAL DA INCLUSÃO NO MERCADO DO TRABALHO 2000 2 INTRODUÇÃO O presente trabalho destina-se aos empresários locais, e tem como finalidade, informar sobre a legislação referente a inclusão das pessoas portadoras de necessidades especiais no mercado de trabalho, visando dirimir as dúvidas porventura existentes. Procuramos incluir no presente trabalho algumas noções básicas, alguns conceitos, os quais, sem dúvida, servirão para eliminar

apresentada à disciplina Estudos Ambientais de Saneamento Urbano, da turma AU9P42, turno Noturno do curso de Arquitetura e Urbanismo, para obtenção da nota de NP1. GOIÂNIA 2014 Sumário INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 3 1. HISTÓRICO (CONTEXTUALIZAÇÃO) ............................................................... 4 1.2 O VLT Goiânia…

sua plenitude na sua área de abrangência, preconizadas nas Lei 8.742/93 Lei Orgânica da Assistência Social–LOAS, consolidada pela Lei 12.435/11, tendo suas bases os princípios da sociedade democrática, pluralista, participativa e da garantia de direitos de prerrogativas do cidadão. A partir de 2004 com a aprovação da Política Nacional de Assistência Social - PNAS instituiu as proteções hierarquizadas que são: Proteção Social Básica que tem como objetivo a prevenção de riscos por…

Paula Santana Belo Horizonte 2013 Trabalho de Arquitetura e Urbanismo Av. Augusto de Lima entre ruas Espírito Santo e rua Bahia Trabalho apresentado no curso de Engenharia Civil Professora: Maura Kupidlowsky Belo Horizonte 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 08 2…

a selecionar profissionais para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para o Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR), com fundamento no que dispõe o art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988 e no estabelecido na Lei Complementar Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013, bem como de acordo com o previsto no Decreto Municipal nº 13.381, de 20 de junho de 2014. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. A Seleção Pública será regida por este…

cruzeirodosul.edu.br Anália Franco Av. Regente Feijó, 1295 03342 000 São Paulo SP T F 55 11 2672 6200 Pinheiros R. Butantã, 285 05424 140 São Paulo SP T F 55 11 3030 4000 Liberdade R. Galvão Bueno, 868 01506 000 São Paulo SP T F 55 11 3385 3000 São Miguel Av. Dr. Ussiel Cirilo, 225 08060 070 São Paulo SP T F 55 11 2037 5700 NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA MANUAL DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA 08/2014 www.cruzeirodosul.edu.br Anália Franco Av. Regente Feijó, 1295…

Página 1. INTRODUÇÃO 4 2. O TERRENO E O BAIRRO DA LIBERDADE – SÃO PAULO 5 2.1. O Bairro 5 2.2. Localização 6 2.3. Fotos do terreno 7 2.4. Legislação 10 2.4.1. Zoneamento, Plano Diretor e Operação Urbana 10 2.4.2. Norma de Acessibilidade (NBR 9050) 13 3. MUBI – MUSEU DA BICICLETA 18 3.1. Memorial Descritivo 18 3.2. Referências 21 3.2. Estudo de Caso 23 3.3. Programa dimensionado 24 3.4. Organograma 25 3…

internacionais de Catalogação na Publicação (C!P) {Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasi!) Rezek. José Francisco Direito internacional público : curso elementar/ Francisco Rezek. — 11. ed. rev. e atuai. — São Paulo : Saraiva, 2008 Bibliografia.. 1 Direito internacional público I. Título.. 07-5079 CDU-341 índice para catálogo sistemático: 1 Direito internacional púbSico 341 P &H Editora B» Saraiva Av Marquês de São Vicente, 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo-SP…