Av 1 Direitos Do Trabalhos

...............................................................4 CONSIDERAÇOES LEGAIS:......................................................5 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA....................................................1 ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL...............................1 CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS e.................................................................................................10 UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – UNIDAS......

Executivo O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DO OBJETO, DA CRIAÇÃO E DA DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE URBANÍSTICO DA REGIÃO DO PORTO DO RIO Art. 1° Esta Lei Complementar institui a Operação Urbana Consorciada - OUC da região do Porto do Rio de Janeiro, na Área de Especial Interesse Urbanístico – AEIU criada nesta Lei Complementar, que compreende um conjunto de intervenções…

Rio Grande do Norte PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE – RN Av. Alexandre Cavalcanti, s/n – Centro Administrativo – São Gonçalo do Amarante – RN – CEP 59.290-000 CNPJ/MF Nº 08.079.402/00001-35 LEI Nº 1.201, DE 12 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, no uso de suas…

59152-822, Parnamirim/RN doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado ELIANE DE MEDEIROS NASCIMENTO MELLO, brasileira, casada, advogada inscrita na OAB/RN nº 11529, carteira de identidade nº 1.610.338, CPF nº 027.415.814-01, residente e domiciliada na Av. Jaguarari, 4990,Sl. 16 condomínio Green Mall, Candelária, doravante denominada contratada, firmam contrato de prestação de serviços profissionais advocatícios, conforme as cláusulas e condições a seguir: DO OBJETO DO CONTRATO…

ACIDENTE DO TRABALHO–CAT ( Ler atentamente as orientações, no verso, antes do preenchimento ) 1 – EMITENTE ( ) 1- Empregador 2- Sindicato 3- Médico 4- Segurado ou dependente 5- Autoridade pública 2 – TIPO DE CAT ( ) 1- Início 2- Reabertura 3- Comunicação de Óbito em: ____/____/____. I - EMITENTE EMPRE-GADOR 3- RAZÃO SOCIAL / NOME 4 – TIPO ( 1 ) 1 – CGC 2 – CEI 3 – CPF 4 – NIT 5 – CNAE 6 – ENDEREÇO Rua / Av. /…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL XXXXXX Fulano de tal (doc. 01), qualificação completa propor AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, em face de fulano de tal, com endereço xxxxxx, nos termos a seguir expostos. SÍNTESE DOS FATOS. O Autor foi vítima de suspeita de furto na empresa Demandada no dia xxx, por volta das xxx. Tal situação, conforme se demonstrará, causou grande constrangimento ao Acionante. O Demandante, cliente do…

anos no estágio. Nos casos em que o estágio tiver duração maior que 2 anos, o segundo ano de estágio deverá ser considerado como período aquisitivo para a concessão do próximo recesso e assim por diante, ou seja, o estagiário com deficiência terá direito a novo período de recesso em seu terceiro ano de estágio. Contatos e informações sobre a PBH Índice Assunto Identificação do Estagiário........................................................................ Introdução…

PROJETO BÁSICO & PLANO DE TRABALHO GGIM E VIDEOMONITORAMENTO 1 PROJETO BÁSICO 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Implantação de Gabinetes de Gestão Integrada Municipal no âmbito do PRONASCI Início (mês/ano): junho/2008 Término (mês/ano): junho/2009 2. IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO PROPONENTE Proponente: Prefeitura Municipal de Alvorada Endereço: Av. Getulio Vargas, Nº: 2266 CEP: 94.810001 Tel.: 30448500 E-mail: CNPJ: 238887090-81 DDD: (51) Fax: Município: Alvorada UF:…

(sinoatrial) recebeu suprimento pela artéria coronária direita (ACD) em 53% dos casos, pelo ramo circunflexo (Cx) da artéria coronária esquerda (ACE) em 42,66% dos casos, e em 4,33% dos casos esse nó foi irrigado por ambas as artérias coronárias. O nó AV (atrioventricular) também recebeu suprimento sanguíneo com mais frequência da ACD (72,33% dos casos) do que do ramo Cx da ACE (27,66%). Surpreendentemente, em nenhum caso este nó recebeu suprimento de ambas as artérias coronárias.…

Rua São João Batista, 300 - Centro – Campos Novos - SC - CEP 89620-000 – Fone: 0XX 49 3541 2891 Marcos V. A. Bellincanta Corretor de Imóveis – CRECI 18.928 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA. VARA ÚNICA , COMARCA DE CAMPO BELO DO SUL, SANTA CATARINA AUTOS Nº 216.03.0001133-5 Desapropriacao/ Lei Especial Autor(es): Municipio de Cerro Negro Réu: Antônio Jovabe Pucci de Oliveira e outro LAUDO PERICIAL AVALIATÓRIO HISTÓRICO Alegando serem