Aula Tema 8 Obrigações Tributárias E Crédito Tributário

ABREVIATURAS E SIGLAS CTN- Código Tributário Nacional DUAM- Documento Único de Arrecadação Municipal DARE- Documento de Arrecadação Estadual DAS- Documento de Arrecadação do Simples Nacional DARF- Documento de Arrecadação Receita Federal EFD- Escrituração Fiscal Digital ICMS- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ITOP-InstitutoTocantinens e de pós gradução TO- Tocantins SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 13 1.1 Tema 13 1.2 Objetivos 13 1.2.1…

Universidade Anhanguera-Uniderp Contabilidade Tributária Adriana Castro de França, RA 396440 Jacira da Conceição Santana Neta, RA 398084 Kelly Cristina Souza de Andrade, RA 398038 Roberta Vieira da Silva, RA 395840 Thaís Alcântara da Silva, RA 397281 CIÊNCIAS CONTÁBEIS/ 6º SEMESTRE PORTO SEGURO/BAHIA 2014 Universidade Anhanguera-Uniderp Contabilidade Tributária Adriana Castro de França, RA 396440 Jacira da Conceição Santana Neta, RA 398084 Kelly Cristina Souza de

Introdução ao Código Civil. Noções gerais. 4. Direito civil. Conceito. Conteúdo. 5. Código civil de 1916. estrutura. 6. Novo código civil: estrutura e diretrizes filosóficas. 7. Sujeito do direito. Pessoa. Conceito. Espécies: pessoa física e pessoa jurídica. 8. Pessoa física. Conceito. 8.1. Início da vida. Nascituro. 8.2. Personalidade jurídica. 8.3. Capacidade civil. Espécies: capacidade de direito e de exercício. 8.4. Incapacidade civil. Espécies: absoluta e relativa. 8.5. Direitos da…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PREVENTIVO NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PORTO VELHO/RO 2012 O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PREVENTIVO NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Tributário como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Formação para o Magistério Superior.…

Sistemas de Tributação Simplificada e Tributos nas Demonstrações Contábeis. Nas aulas anteriores você estudou a caracterização geral do Direito Tributário, bem como o ambiente em que ocorre a tributação, e, ainda estudou, de forma específica, os tributos incidentes sobre o lucro das empresas. Agora você estudará a caracterização desse Sistema de Tributação Simplificada, a referência dos tributos nas Demonstrações Contábeis, na Demonstração de Resultado do Exercício (DRE), no…

Direito Tributário II Prof. Paulo Coimbra - coimbra@coimbrachaves.com.br I. Unidades de ensino: 1 - Legislação tributária (art. 46 e ss.) 2 - Obrigação tributária (art. 293 e ss.) 3 - Crédito tributário (art. 139 e ss.) 4 - Administração tributária (art. 190) II. Sistemática de avaliação: 3 provas, 2 parciais valendo 25 pontos, prova final valendo 30 pontos. 20 pontos para trabalhos e estudos dirigidos (feitos em sala de aula nas datas que, por motivo de palestra, o…

Curso de 3001 Questões de Direito Tributário da ESAF Edvaldo Nilo Olá, prezado (a) amigo (a) concursando (a)! Bem-vindo (a) à aula demonstrativa do nosso Curso “3001 Questões de Direito Tributário da ESAF para Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – AFRFB/2014”. Meu nome é EDVALDO NILO. Sou Procurador do Distrito Federal, Advogado militante nas áreas de direito autoral 1 e de direito tributário, Professor de Direito e Legislação Tributária em cursos preparatórios para …

DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 10 – Exclusão do crédito tributário. Administração Tributária. Fiscalização. Dívida Ativa. Certidões Negativas. Chegamos a nossa aula 10. O sumário de hoje é o seguinte: 1. A Administração Tributária: 1.1 Características legais. 2. Fiscalização…

..... |000 | 1 introdução 1TEMA E DELIMITAÇÃO DO TEMA Planejamento Tributário. 1.1 Problema de pesquisa A ideia principal a ser tratado nesse início de projeto é o planejamento tributário, pois dele nasce à razão de muitas empresas estarem na frente, em vantagem competitiva. Há ainda vários pontos de interrogações por parte das empresas sobre a relevância ou importância do planejamento tributário. Muitos não conseguem enxergar o ganho existente nesse…

FUNDAÇÃO FACULDADE DE DIREITO DA BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA 2 Curso de Especialização em Direito Tributário Estadual º Coordenador: Prof. Helcônio de Souza Almeida Secretário da Fazenda: Albérico Machado Mascarenhas 1 ICMS “POR DENTRO” É LEGAL? É MORAL? Pós-Graduando: Geraldo Barros Rios Agosto/2003 2 SUMÁRIO Pg. 1 – APRESENTAÇÃO ........................................................................................... 01 2 –…