Aula Tema 2 Direito E Legislação

Pólo de Apoio Presencial: Santa Terezinha Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO........................................................................... 04 2- DESENVOLVIMENTO................................................................. 06 3- CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................ 15 4- REFERÊNCIAS.................................................................

constitucionais que visam proteger os direitos individuais do trabalhador, o presente artigo científico pretende apontar as mais importantes nuances acerca do assédio moral. Inicialmente será elaborado um breve histórico e evolução legislativa sobre o tema, o apontamento das principais características de referida prática e as medidas que visam coibir e punir os agentes. As abordagens e comentários sobre o tema serão elaborados a partir da análise da legislação, doutrina, jurisprudência…

Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos…

ATIVIDADE AVALIATIVA QUESTIONÁRIO |Curso |Ciências Contábeis |Período Letivo |2011/1 | |Semestre |3º Sem |Disciplina |Direito e Legislação | |Nome Tutor Presencial | | |Nome Professor EAD

APRENDIZAGEM CURSO: DIREITO Disciplina: Direito Tributário e Financeiro I Série: 9º Ano: 2015 C.H. Teórica: 60 C.H. Outras: 6 C.H. Total: 6 Ementa Impostos Federais e Estaduais. Lançamento Tributário. Extinção do Crédito Tributário. Processo Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário. Objetivos Levar o discente à desenvolver o raciocínio lógico-jurídico a respeito dos elementos de tributação possibilitando, assim, relacionar teoria e prática, bem como o Direito…

DIREITOS HUMANOS - AVA AULA TEMA 1 1 - Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais.B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa.C. Responsável por fazer cumprir e…

Estudo Disciplina Direito e Legislação Tema 2 Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional O Estado é a entidade que a própria sociedade criou para reger as relações sociais, enquanto a Constituição estabelece a estrutura fundamental do Estado, bem como as normas de hierarquia mais elevada do Direito ‒ as normas constitucionais. Desta forma, estabelecer noções fundamentais de Teoria Geral do Estado propicia horizontes mais seguros para uma abordagem mais consistente do Direito…

FACULDADE SANTO AGOSTINHO - FSA DIRETORIA DE ENSINO COORDENAÇÃO DE CURSO PROGRAMA DE DISCIPLINA I-IDENTIFICAÇÃO 1. CURSO: Bacharelado em Farmácia 2. DISCIPLINA: Legislação, deontologia e bioética 3. SEMESTRE DO CURSO: 6º 4. PROFESSOR(A): Alex Ferreira Aragão CARGA HORÁRIA: 54 h/a ANO LETIVO: 2014.2 Missão da FSA A Faculdade Santo Agostinho tem como missão promover a formação de profissionais competentes nas suas áreas de atuação a partir de uma qualificação com…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito Constitucional I A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o…

DIREITOS HUMANOS –AVA 1,2,3,4 DIREITOS HUMANOS - AVA AULA TEMA 1 1 - Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável