Aula Tema 1 O Estado Constitucional De Direito E A Segurança Dos Direitos Do Homem Resposta

deste material, recomenda-se a sua impressão no modo econômico da impressora. Curso de Direitos Humanos e Cidadania POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL − PRF 2009 − PERSPECTIVA ÉTICA DOS DIREITOS HUMANOS Aula 4 Aos nossos alunos e alunas, meus cumprimentos! Como vão os estudos? A pedido dos alunos e conforme orientação recebida pela coordenação do curso e até mesmo conforme o previsto na aula demonstrativa, vamos fazer, neste nosso último encontro, uma revisão geral da…

CURSO ON-LINE - DIREITO PENAL TEORIA E EXERCÍCIOS - AFRFB PROFESSOR PEDRO IVO APRESENTAÇÃO Caros concursandos de todo Brasil, sejam bem vindos! É com grande felicidade que inicio mais este curso aqui no Ponto, com foco total no concurso para Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB). Antes de tudo, para que me conheçam um pouco melhor, farei minha apresentação. Meu nome é Pedro Ivo, sou servidor público há 11 anos e, atualmente, exerço o cargo de Auditor-Fiscal Tributário…

Descrição da aula Objetivo didático: Argumentação judicial 1: ratio decidendi e obiter dictum. Pergunta-síntese: Como extrair de uma decisão a regra jurídica por ela criada? Sub-perguntas: Até onde podemos generalizar uma determinada decisão para casos futuros? A ratio decidendi deve estar expressa na ementa? II. Leitura exigida: a) RMS n. 18.534 – SP / STF (Rel.: Min. Aliomar Baleeiro, 01/10/1968); b) RE n. 153.531 – SC / STF (Rel.: Min. Fracisco Rezek, 13/03/1998). III. Introdução ao…

Superior Tribunal de Justiça MANDADO DE SEGURANÇA Nº 7.407 - DF (2001/0022843-7) RELATOR IMPETRANTE : : IMPETRANTE : ADVOGADO IMPETRADO : : MINISTRO FRANCISCO PEÇANHA MARTINS CARLOS ALBERTO CARVALHO DE VILHENA COELHO - POR SI E REPRESENTANDO MÁRCIA MARQUES DE OLIVEIRA DE VILHENA COELHO POR SI E REPRESENTANDO ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA E OUTROS MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO FUNDAMENTAL. CURRICULO MINISTRADO PELOS PAIS INDEPENDENTE DA…

Disciplina: Direitos Humanos I Curso: Direito Período: 3º B Turno : Tarde Turma: B Componentes: Ana Paula Fernandes Andreia Vilela Barbara Sá David Sousa Jeroan Silva Laís Carvalho Letícia Monteiro Marina Oliveira Vinício Paz Vitória Azevedo PAINEL 3: Baseado nos textos 5 e 6 respectivamente OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA LEI FUNDAMENTAL: SUCESSOS, FRAQUEZAS, TAREFAS PARA O FUTURO (Michael Klopefer) e O FENOMENOS DOS “NOVOS” DIREITOS…

Aula 00 Noções de Direito Administrativo p/ STJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa Professor: Daniel Mesquita Direito Administrativo p/ STJ - Técnico Judiciário Área Administrativa - Teoria e exercícios comentados Prof Daniel Mesquita Aula 00 AULA 00: Administração Pública: Princípios Básicos SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 2 2. CRONOGRAMA 4 3. INTRODUÇÃO À AULA INAUGURAL 5 4. REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO 5 5. CLASSIFICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO 10 6.…

Data16/03/2012 20:24 Questão 1 | NotaNão gerada | A sociologia no Brasil nasce com herança cultural da Europa, o berço de nascimento da ciência da sociedade. É necessário entender seu surgimento na Europa para compreender o seu processo de constituição em nosso país. Fazem parte do processo de constituição da sociologia na Europa: I. Período de formação II. Período de sistematização III. Período de Consolidação IV. Período da organização Assinale a alternativa CORRETA: | Alternativas…

1 SUBJETIVIDADE DA SÚMULA VINCULANTE N° 11 – ALGEMAS [1] Sumário: 1. Introdução. 1.1 Significado e Histórico do uso de algemas. 1.2 Poder de Polícia na garantia da Segurança Pública. 1.3 Texto da Súmula Vinculante nº 11 do STF. 1.4 Subjetividade e cunho Político. 1.5 Requisitos para edição de Súmulas Vinculantes 1.6 Preceitos Constitucionais. 1.7 Inconstitucionalidade Constitucional. 1.8 Matéria em face do Código de Processo Penal. 1.9 Conclusão. 1.10 Referências Bibliográficas.

PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula Demonstrativa: Fala pessoal! Tudo certo? É um prazer estar aqui para ministrar mais este curso pelo Ponto. É realmente uma honra poder ajudar nos seus estudos e contribuir para a aprovação que certamente virá em breve para muitos de vocês. Para quem ainda não me conhece: eu sou o Prof. Vítor Cruz e desde 2009 estou trabalhando aqui no Ponto, ensinando (e é claro, também aprendendo muito) a disciplina mais legal dos concursos públicos: o Direito Constitucional.…

DIREITO CONSTITUCIONAL Teoria, jurisprudência e 1000 questões A B PDEA AB AB AB Associação Brasileira para a Proteção dos Direitos Editoriais e Autorais RrsPrIrr o AUTOR N to PACA COPIA © 2004, Editora I mpetus Ltda. EDITORES: INGRID NERY (GERÊNCIA EXECUTIVA E ADMINISTRAÇÃO) E WILLIAM DOUGLAS (EDITORIAL) CONSELHO EDITORIAL: BENJAMIN CESAR MARCELO ALEXANDRINO SYLVIO MOTTA (PRESIDENTE) CLAUDIO BORBA RENATO AQUINO THELMA FRAGA CLEYSON M. MELLO…