Aula Tema 1 O Estado Constitucional De Direito E A Segura

Monografia apresentada, para a obtenção do título de bacharel em Direito à Universidade Estadual de Santa Cruz. Área de Concentração: Direito Público Orientadora: Katiana Amorim Teixeira ILHÉUS-BAHIA 2010 “Onde não há o remédio do rito do habeas corpus não há, não pode haver garantia segura da liberdade física. Errar é humano, coagir é vulgar, abusar do poder é universal e

gerais que asseguram o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiências, e sua efetiva integração social, nos termos desta Lei. § 1º Na aplicação e interpretação desta Lei, serão considerados os valores básicos da igualdade de tratamento e oportunidade, da justiça social, do respeito à dignidade da pessoa humana, do bem-estar, e outros, indicados na Constituição ou justificados pelos princípios gerais de direito. § 2º As normas…

DA FAMÍLIA Vimos no item 3 , da segunda aula, que toda criança e adolescente tem o direito fundamental à convivência familiar e comunitária.Importante ressaltar que, com o advento da Constituição Federal de 1988, todos os familiares foram reconhecidos e tratados como sujeitos de direitos, respeitando-se suas individualidades e seus direitos fundamentais.Nesta linha de raciocínio, pode-se perceber que a família obteve uma ampliação em sua definição, de modo que se reconheceu a…

.............................................................................................................. 8 1 - Introdução ............................................................................................................................ 10 2 - Código de Trânsito Brasileiro ............................................................................................ 12 1 - Introdução ...................................................................................................

Tendo por objetivo defender que toda criança deficiente tem direito de freqüentar escola, garantir a acessibilidade no espaço escolar, levar em conta a necessidade de conscientização e combate ao preconceito e esclarecer que a criança com deficiência pode desenvolver atividades diversas, valorizando a sua capacidade, e a forma de atuação dos pais e professores. A inclusão escolar de alunos com deficiência em escolas regulares é um direito garantido Pela Lei de Diretrizes e Bases da…

apresentada à UTA – Diversidade Cultural, no Curso de Pedagogia à Distância da Faculdade Internacional de Curitiba. Tutor Local: Andréia Leite Kuymijian Centro Associado: Vila Velha VILA VELHA 2011 INTRODUÇÃO Neste trabalho serão abordados temas de grande relevância para o leitor alcançar o entendimento de como se percebem os pensamentos, as condutas e conseqüentemente os comportamentos das pessoas que transitam pelos ambientes escolares como alunos, colaboradores,…

DIREITO DAS SUCESSÕES VOLUME I AUTOR: EDUARDO TAKEMI KATAOKA 1ª EDIÇÃO ROTEIRO DE CURSO 2010.1 Sumário Direito das Sucessões InTRODUçãO..................................................................................................................................................................................3 PlanO gERal DO CURSO ....................................................................................................................................................

CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ENSINO JURÍDICO DE GRADUAÇÃO BRASILEIRO Itajaí/SC, 2012 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ENSINO JURÍDICO DE…

ainda que eu ande pelo vale de sombra de morte nada temerei porque tú és comigo, a tua vara e teu cajado me consolam. (SALMOS 23.1-2). RESUMO O estudo analisa-se o tema que é As Dificuldades do Ensino Aprendizagem no Ensino Infantil. E tem como objetivo geral: Conhecer as dificuldades do Ensino Aprendizagem no Ensino infantil na Escola Municipal Padre David Ângelo Leal, Jaicós-PI. Sabe-se que desde que…

CURSO: Psicologia SÉRIE: 1o Período DISCIPLINA: História do Pensamento Filosófico CARGA HORÁRIA SEMANAL: 01 aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 aulas I - EMENTA Analise dos fatores que possibilitaram a transição da consciência mítica para o pensamento racional filosófico. Estudo dos principais problemas discutidos pelos filósofos ao longo da história da filosofia. Reflexão sobre os pressupostos e especificidades das diferentes abordagens do real: o pensamento mítico, o senso comum,…