Aula Tema 08 Obrigações Tributárias E Crédito Tributário Obrigação Tributária E Fato Gerador

surgir. A partir de agora serão analisados os temas em relação a esta matéria. O objetivo do presente trabalho é potencializar os seus estudos, sendo que procuramos trazer um conteúdo mais abrangente, viabilizando um estudo mais aprofundado do tema. O foco principal é disponibilizar um material didático, objetivo e de conteúdo amplo, que os capacite para concursos públicos. Portanto, não deixe de fazer a leitura minuciosa de toda a legislação pelo fato de que muitos artigos são…

5520690-67056000Sumário 1 INTRODUÇÂO......................................................................................................................8 TOC \o "1-3" \h \z \u 1.1 ÁREA DO CONHECIMENTO CONTEMPLADA PAGEREF _Toc342648701 \h 81.2 PROBLEMATIZAÇÃO DO TEMA PAGEREF _Toc342648702 \h 81.3 OBJETIVOS PAGEREF _Toc342648703 \h 91.3.1 Objetivo Geral................................................................................................................................9…

DIREITO AMBIENTAL - LFG INTENSIVO III Prof. Fabiano Melo Aula: n.º 01 (10.08.09) Tema: Conceito de meio ambiente em nível internacional Princípios do meio ambiente 1. Conceito de meio ambiente em nível internacional O Direito Ambiental dá início com a Conferência de Estocolmo (1972), realizada pela ONU, com o intuito de discutir sobre o meio ambiente humano. A sua importância foi a realização da “Declaração de Estocolmo”, na qual colocou o meio ambiente como direito humano, o que…

CURSOS ONLINE – DIREITO ADMINISTRATIVO – PROF. LEANDRO CADENAS Aula 0: Direito Administrativo Olá pessoal! Esta é parte da primeira aula semanal do nosso curso “on line” de Direito Administrativo, que será iniciado no dia 10/08/2004, até 19/10/2004. As aulas conterão a explanação da matéria, mais ou menos da mesma forma que fazemos em sala de aula, para que o aluno se sinta como se estivesse ouvindo o professor falar. Ao fim de cada aula, procuraremos incluir alguns exercícios de…

“Em países em que os alunos naturalmente precisam pesquisar, porque faz parte intrínseca de seu aprender, essa idéia poderia parecer esdrúxula. Mas, considerando nossa precariedade acadêmica histórica, a idéia tem de importante sair da rotina das aulas repetitivas e da tutela de professores que apenas reproduzem conhecimento de segunda mão. Entre os programas oficiais oferecidos às universidades ultimamente conta-se, sem dúvida, o de Iniciação Científica, por causa de seu teor formativo eminente

da pretensão que investe contra o negócio jurídico nulo. 6.3.5 A extinção do contrato como único termo inicial da prescrição bienal. 6.3.6. Súmulas 326 e 327 do TST – a complementação de proventos da aposentadoria. 6.3.7 A posição do STJ sobre o tema. Súmula 85 do STJ e prescrição do fundo de direito. 7 - EMPREGADO 7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social. 7.2 Conceito legal de empregado. Requisitos da prestação laboral. 7.2.1 A pessoalidade. 7.2.2 A não…

da pretensão que investe contra o negócio jurídico nulo. 6.3.5 A extinção do contrato como único termo inicial da prescrição bienal. 6.3.6. Súmulas 326 e 327 do TST – a complementação de proventos da aposentadoria. 6.3.7 A posição do STJ sobre o tema. Súmula 85 do STJ e prescrição do fundo de direito. 7 - EMPREGADO 7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social. 7.2 Conceito legal de empregado. Requisitos da prestação laboral. 7.2.1 A pessoalidade. 7.2.2 A não…

Autoexecutoriedade, 88 3 Coercibilidade, 9 1 XIV Legitimidade da Polícia Administrativa, 9 1 1 Requisitos Gerais de Validade, 9 1 2 Princípio da Proporcionalidade, 92 XV Sanções de Polícia, 93 XVI Súmulas, 9 6 4 Ato Administrativo, 9 7 I Introdução, 9 7 1 Fatos Administrativos, 9 7 2 Atos d a Administração, 98 3 Atos Jurídicos e Atos Administrativos, 99 II Conceito, 1 00 1 Sujeitos da Manifestação de Vontade, 1 0 1 2 Regime Jurídico de Direito Público, 1 02 3 Silêncio Administrativo, 1…

das Provas Objetivas de Múltipla Escolha A partir de 27/02/2015 16h Sítio da G-Strategic 1 27/02/2015 a 04/03/2015 16h do dia 27/02 às 17h do dia 04/03 Sítio da G-Strategic 1 DATAS HORÁRIOS LOCAIS 07/03/2015 e 08/03/2015 - Local no cartão de Inscrição 09/03/2015 0h Sítio da G-Strategic 1 09/03/2015 a 10/03/2015 0h do dia 09/03 às 23:59min do dia 10/03 Sítio da G-Strategic 1 Divulgação do Julgamento dos recursos…

........................... 70 2.9.2 Impostos: competências e algumas siglas importantes ................................... 72 2.9.3 Tributos não vinculados e vinculados ............................................................... 73 2.9.4 Fato Gerador .................................................................................................... 73 2.9.5 Base de Cálculo ............................................................................................... 74 2.9.6 Alíquota ...