Aula Tema 08 Dinamica Social E A Sociedade Civel

da sistemática jurídica brasileira; Culpa conjugal e ruptura; O regime de bens na sociedade conjugal conforme a sistemática do Novo Código Civil; Alimentos; Um adultério virtual ou traindo com a máquina; A condição jurídica do filho fora do casamento; A situação jurídica da criança e do adolescente; Direito de Família, segundo o novo Código Civil; O atual poder familiar (o ex-pátrio poder); A dissolução da sociedade conjugal; Considerações sobre a sucessão do cônjuge e da companheira; 1…

financeiros e funcionamento do mercado. Ao Prof. Dr. Carlos Antonio Luque (FEA/USP), que ao saber do tema que eu estava estudando, teve a gentileza de me presentear com uma referência importante para a conclusão deste trabalho. Ao Fausto Bernardes Morey Filho (consultor senior FGV Projetos) pela amizade e pela gentileza de me presentear com algumas referências que me ajudaram a amadurecer o tema desta tese. À GV Pesquisa e à CAPES que, em momentos distintos, concederam a bolsa que me…

CLEMENTINO VISITE O SITE www.clementino.hpg.com.br APOSTILA PARCIAL DA DISCIPLINA "LEGISLAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL" Prof. José Carlos Clementino CONSIDERAÇÕES INICIAIS A nossa proposta é ampliarmos cada vez mais o uso desta apostila em Sala de Aula, contribuindo para a formação da cidadania ambiental do aluno através do acesso à informações ambientais atualizadas, com foco na questão sócio-ambiental, tendo na PARTE I - Noções básicas de ambientalismo. Conceitos…

Classificação. 9. Atos sujeitos a recursos. 10. Juízo de admissibilidade vs. Juízo de mérito. 11. Pressupostos de admissibilidade. 12. Recurso adesivo. 13. Efeitos dos recursos. 14. Extensão subjetiva dos efeitos dos recursos. 15. Desistência do recurso. 1ª aula – 16/03/2011 1. Do duplo grau de jurisdição. É muito comum que se justifique a existência dos recursos, levando em consideração uma suposta exigência constitucional, do duplo grau de jurisdição. Muitas pessoas dizem que existem…

DA SILVA Ações afirmativas para a população negra: um instrumento para a justiça social no Brasil Dissertação de Mestrado apresentada à Área de Concentração em Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Orientador: Prof. Dr. Kabengele Munanga Universidade de São Paulo São Paulo 2009 MARIA DO SOCORRO DA SILVA Ações afirmativas para a população negra: um instrumento para a justiça social no Brasil Dissertação de Mestrado apresentada à Área de Concentração…

desenvolvida no âmbito de organizações não-governamentais imbuídas da função da defesa desses direitos, numa tentativa de tornar acessíveis as garantias inerentes a todo e qualquer ser humano, independente dos seus traços distintivos. A exploração do tema foi organizada em quatro capítulos: o primeiro trata da deficiência de forma genérica, das conceituações obtidas em diversas ciências e das adotadas pelas instituições que atuam na defesa desses direitos, busca ainda historiar o…

existência, validade e efetividade concreta enquanto expressão reguladora da conduta do ser humano em sociedade. Identifica os seus valores e incorpora-os ao seu conceito. No particular, afirma a doutrina pelos ensinamentos de Luiz Vergílio Dalla-Rosa : “O fundamento jurídico será buscado na identificação do valor correspondente ao interesse juridicamente tutelado, e este na categoria político-social existente. Desta forma passa-se a questionar a legitimidade de uma determinação…

Pinto da Costa, um muito obrigado pela excelente forma como coordenou este mestrado, e pela amabilidade com que se dignou transmitir o seu conhecimento na área da Medicina Legal, com especial relevo para a transparência com que o fazia durante as aulas. - Aos meus queridos pais, por quererem estar sempre presentes, seja qual for a meta que me disponha a ultrapassar, Obrigado. - À minha esposa, um muito obrigado pelo carinho, empenho e incentivo que me transmitiu ao longo dos tempos.…

Relatório Lojas Renner 2011 Confira as iniciativas, desafios e realizações da Companhia ao longo do ano, na busca pelo equilíbrio de aspectos ambientais, sociais e econômicos com a estratégia de expansão e os resultados financeiros. SUMÁRIO Mensagem do Presidente ....................................................................................................................... 6 Destaques em 2011 ...................................................................................

Legal Scholar da Universidade de Warwick. É também Director do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e do Centro de Documentação 25 de Abril da mesma Universidade de Coimbra. Temas de pesquisa: Epistemologia, sociologia do direito, teoria pós-colonial, democracia, interculturalidade, globalização, movimentos sociais, direitos humanos. Contactos: Centro de Estudos Sociais Colégio de S. Jerónimo Apartado 3087 3001-401 COIMBRA,…