Aula Tema 07 Direito Tributário E Espécies De Tributos

SP / 2007 / 2008 VERSÃO 1 DIREITO CIVIL (TJSP/180/2007) 01. No que se refere ao negócio jurídico: I. sua validade requer agente capaz, objeto lícito e forma prescrita em lei; II. a incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em seu próprio benefício, na defesa de seu direito; III. a invocação da incapacidade relativa de uma das partes não aproveita aos interessados capazes, salvo se, neste caso, por divisível o objeto do direito ou da obrigação comum;…

processo de preparação para o concurso público. Trata-se da reunião de forma ordenada e sistematizada dos textos que abordam a síntese da jurisprudência dos Tribunais Superiores, publicados no Blog ao longo do ano de 2010, organizados por matérias e temas. A importância do estudo do presente conteúdo decorre da efetiva possibilidade de que seja objeto de cobrança em provas de concursos públicos, sendo também relevante para facilitar a fixação e compreensão de conceitos jurídicos, bem…

Rafael Augusto De Conti Filosofia & Dir eito ESCRITOS SELECIONADOS ATÉ DEZEMBRO DE 2008 1ª Edição DIREITOS AUTORAIS I. O manuseio do conteúdo desta obra implica na aceitação das seguintes normas: 1. É permitida a reprodução parcial desta obra, seja por qual meio for (impresso­material ou eletrônico­virtual), desde que: (i) haja reprodução literal do texto, o qual deve estar entre aspas (“texto”) ou em itálico (texto);

demais cargos, composta pela aplicação da prova objetiva de caráter classificatório e eliminatório. 1.5. Caso a quantidade de candidatos inscritos exceda à oferta de lugares adequados existentes na cidade, o INSTITUTO MACHADO DE ASSIS reserva-se o direito de realizar a aplicação da prova objetiva em 2 (dois) turnos. 1.6. Os nomeados serão lotados nos locais de trabalho à critério da administração pública. 1.7. Serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste certame,…

Comissão Examinadora será presidida pelo Procurador Geral do Município e integrada, além de um Vice-Presidente, pelos membros das 6 (seis) Bancas, com as seguintes especializações: Direito Administrativo; Direito Processual Civil; Direito Constitucional; Direito Civil e Empresarial; Direito Financeiro e Tributário; e Direito do Trabalho, Previdenciário e Processual do Trabalho. 3.2 Cada Banca Examinadora será composta por 4 (quatro) membros, que em sua primeira reunião elegerão …

RECURSOS HUMANOS DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL RELATÓRIO FINAL ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ALUNOS: – RA Pamela Profª.EAD: Tutor EAD: Tutor Presencial: Ana Carolina Kayser Novo Hamburgo, 08 de outubro de 2013. 1. INTRODUÇÃO O Direito Comercial, hoje denominado como Empresarial, passou por muitas mudanças até chegar a ser como hoje o conhecemos. Esta atividade visa mostrar a origem do Direito Empresarial, seus…

irmãos, Marcos e Rafael pelo amor incondicional. Aos meus amigos que estiveram comigo nesta Jornada. Lincoln, Zé Mario, Cássio, Jacqueline, Taísa, Rodrigo e Luciane. A todos os Policiais que trocaram serviço comigo para que eu pudesse assistir às aulas. Também a todos aqueles Policiais Militares que já ‘combateram’ (‘seja no amor ou na dor’) ao meu lado, principalmente nas unidades onde já servi: Apucarana, Londrina, Cornélio Procópio, Maringá, Matinhos, Guaratuba, Curitiba e nas…

que passou a teoria do risco profissional, abandonou-se o trabalho profissional como ponto de referência para colocar-se, em seu lugar, a atividade empresarial. 3) Há que se fazer a distinção entre acidentes do trabalho e doença do trabalho. 4) O Direito do Trabalho reconhece a importância da função da mulher no lar. 5) Motivos de ordem biológica, moral, social e econômica encontram-se na base da regulamentação legal do trabalho do menor. ( ) A culminação desse processo evolutivo…

Título | Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar .Estrutura de petição inicial. | Número de aulas por semana | 1 | Número de semana de aula | 1 | Tema | Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar .Estrutura de petição inicial. | Objetivos | O aluno deverá ser capaz de: * identificar o cabimento da ação cautelar * compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. * identificar a competência da ação cautelar. * demonstrar os…

do item 2, p. 2 a 10, descrevendo os conceitos oferecidos pelo autor sobre os temas abordados nas aulas-tema. 2.3 EXERCICIOS DE FIXAÇÃO Ler atentamente o conteúdo do texto disponível em:  . Acesso em: 26 maio 2013. Responder às cinco questões descritas abaixo: 1) O Patrimônio é representado por: a)Bens b)Bens e Obrigações c)Ativo e patrimônio Líquido d) Ativo +passivo + patrimônio líquido e)Direitos + Obrigações 2) As “ aplicações” de uma Empresa fazem parte: a) Do Ativo