Aula Tema 07 Direito E Legislação

Aula-tema 07: Direito do Consumidor O Direito do Consumidor estabelece as regras que regulam as relações de consumo entre consumidores e fornecedores de produtos ou serviços. Como vivemos em um mundo capitalista, as relações de consumo são sempre muito estimuladas, porém, com a diferença de que nos dias de hoje, a realidade é outra, afinal os consumidores são protegidos por lei. Para tanto, existe o Código de Defesa do Consumidor, sustentado por quatro pilares, quais sejam, o de aperfeiçoamento

leitor na causa destas pessoas; em um segundo momento fazer uma breve descrição da legislação que sustenta essas práticas inclusivas; também se pretende elencar alguns dados significativos relacionados a números do censo de 2000. E, finalmente, tecer comentários e conceitos sobre a educação inclusiva. Palavras chaves: Inclusão, educação, direitos, deficientes, lutas. INTRODUÇÂO Sempre que falamos em direitos humanos, devemos ter bem claro que estes são em sua totalidade…

2012/02 SUMÁRIO 1 OBJETIVO..........................................................................................................................4 2 DISCIPLINAS DISPONÍVEIS NO AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM (AVA)......4 3 INFORMAÇÕES SOBRE AS AULAS-TEMA......................................................................4 4 SISTEMA DE APRENDIZAGEM.........................................................................................5 5 FECHAMENTO E LANÇAMENTO DE…

PLANO DE ENSINO DO PRIMEIRO SEMESTRE LETIVO DE 2015 CURSO: GRAU / HABILITAÇÃO: Direito Bacharelado DISCIPLINA: CARGA HORÁRIA: Ciência Política com Teoria Geral do Estado Teórica: 40 H. Prática: Não se aplica na disciplina Total: 40H. 1º Regina Maria Pina - 1NA Afonso Albuquerque - 1MA/1NB SEMESTRE DO CURSO: PROFESSOR(ES): 1. EMENTA: Introdução ao estudo da Ciência Política e da Teoria Geral conceito, origem, formação e evolução. Elementos Essenciais Modificação e Extinção dos…

Aula-tema 03: Contabilidade Geral. Nesta aula, vamos entender os conceitos fundamentais de contabilidade, as demonstrações contábeis obrigatórias, com ênfase no Balanço Patrimonial e na Demonstração do Resultado do Exercício, apresentando sua importância e estrutura, através dos registros contábeis. Fahl (2010, p. 15) destaca que Contabilidade é a ciência social que estuda e controla o patrimônio das entidades mediante o registro dos dados com a finalidade de oferecer informações sobre…

PLANO DE ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO: CURSO: DIREITO CÓD. CURSO: 316 DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO I CÓD. DISCIPLINA: G16042 SEMESTRE: 1º/2013 CÓD. CURRÍCULO: 1652 CRÉDITOS: 04 CARGA HORÁRIA: 60 2. EMENTA: Direito Tributário e suas relações com a Ciência das Finanças. Sistema Tributário Nacional. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Legislação Tributária. Obrigação Tributária. Crédito Tributário. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração

faz parte dos direitos sociais. Neste caso, pode-se afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. | a. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de segunda geração, o que é proibido pela própria Constituição | | | b. Este ato é legal, pois embora diminua o alcance do citado direito, não exclui a obrigação de um salário como contraprestação da força de trabalho | | | c. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito…

Atividade colaborativa – Aula tema 07 Trabalho apresentado ao professor Charleston Mayer Meireles da disciplina de Direitos Humanos do 4º período turma “B”, noturno do curso de psicologia da Faculdade Anhanguera de Anápolis. Anápolis 2013 Introdução Este texto esclarece de forma objetiva o posicionamento da equipe sobre as formas e regimes de governo e as formas de se construir uma democracia por meio da escolha do mesmo.…

Aula 00 Direito Penal p/ PRF - Policial - 2014/2015 (Com videoaulas) Professor: Renan Araujo Direito Penal PRF (2014) INSPETOR DA PRF Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula DEMO AULA DEMONSTRATIVA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E GERAIS DO DIREITO PENAL. SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I - Princípio da LEGALIDADE II- Princípio da INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA III - Princípio da INTRANSCEDÊNCIA DA PENA IV - Princípio da LIMITAÇÃO DAS PENAS V – Presunção de INOCÊNCIA OU…

e Marlene Carvezan – Polícia Civil do Estado de São Paulo – Aulas 4 e 5 Apresentação Do Curso Desde 2003, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) possui Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República visando a implementação de ações voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, seja por meio da formação de profissionais de segurança pública no tema, seja no financiamento de projetos voltados ao…