Aula Tema 05 Regulamentação E Controle Social Dando Con

históricos da construção do Estatuto 24 A construção dos direitos 26 Os Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes 30 A Convenção sobre os Direitos da Criança 36 A infância e a legislação brasileira 38 Lutas sociais no Brasil 40 Década de 80: a força da mobilização social e o Estatuto 42 Reportagem: Imprensa não valoriza lançamento do Estatuto 46 2- Elos de Ação 48 Olhares dos brasileiros sobre os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente 50 Consulta aos atores do…

Maria Helena Diniz — 31 7. O controle de constitucionalidade dos atos normativos — 32 7.1. Introdução — 32 7.2. O controle preventivo — 33 7.3. O controle repressivo — 35 7.3.1.A via difusa — 35 7.3.2. O controle concentrado — 39 7.3.2.1. Ação direta de inconstitucionalidade — ADIn — 42 7.3.2.2. Ação declaratória de constitucionalidade — 51 7.3.2.3. Argüição de descumprimento de preceito fundamental — 52 7.4. O controle constitucional da omissão — 55 7.5. O controle de…

9:20 AM Page 4 Prefeitura da Cidade de São Paulo Marta Suplicy Prefeita Secretaria Municipal da Assistência Social Aldaíza Sposati Secretária Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC-SP Antonio Carlos Caruso Ronca Reitor Raquel Raichelis Degenszajn Vice-Reitora Acadêmica Isaura Isoldi de Mello Castanho e Oliveira Assessora Faculdade de Serviço Social Maria Rosangela Batistoni Diretora Faculdade de Psicologia Maria da Graça Marchina Gonçalves Diretora Instituto de

estão à margem desse processo. Para isto, contribuem, significativamente, as tecnologias da informação e da comunicação –TIC. Nesse sentido, torna-se necessário buscar um maior entendimento sobre as relações entre os avanços tecnológicos e o modelo social e econômico vigente. A atual fase de incessantes avanços tecnológicos é, ao mesmo tempo, causa e resultado de mudanças na forma de vida das pessoas. Mudanças provocadas pelos constantes lançamentos do mercado com o objetivo de…

Professor Doutor Clayton Reis, que se fez presente tanto nos momentos de dúvida quanto no momento de aceitar o convite de orientar-me nesta obra. Também agradeço ao apoio dado pela Escola de Magistratura do Paraná na divulgação desta obra e de seu tema. Um sonho sonhado por muitos é fazer da esperança futuro concreto. “Quando você vence os seus medos, as suas vitórias se tornam eternas.” (Alexandre da Macedônia) APRESENTAÇÃO Apresentar este livro é uma honra e um privilégio. Honra, por

63 64 70 Capítulo 2 PROGRAMAS E AÇÕES PARA A JUVENTUDE NO BRASIL 2.1 Iniciativas do Governo Federal 2.1.1 Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego 2.1.1.1 Subvenção econômica 2.1.1.2 Consórcios sociais da juventude e juventude cidadã 2.1.1.3 Empreendedorismo e responsabilidade social 2.1.2 Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) 2.1.2.1 A transformação do ProJovem no ProJovem Urbano 2.1.2.2 ProJovem Integrado 2.1.3 Outros programas e ações de iniciativa federal…

22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN 1 22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte Instituto Social Iris Universidade Federal do Rio Grande do Norte VIII Encontro Norte-Rio-Grandense de Ciências Contábeis Profissão Contábil: Perspectivas e Desafios 22 à 24 de setembro de 2011 Natal – RN - Brasil 2 22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN Membros da Comissão Organizadora do VIII ENCC Halcima Melo Batista - Presidente…

surdez é uma grande invenção. (LOPES, 2011, p.7) Ao partir do entendimento de que a surdez é uma invenção, os autores deste livro objetivam mostrar que sobre a materialidade de um corpo marcado pela surdez se inscrevem verdades que são construídas social e temporalmente. Diferentes especialistas de distintos campos do saber empenham esforços para classificar, caracterizar e identificar o sujeito surdo. Os otorrinolaringologistas, os fonoaudiólogos, entre outros especialistas da saúde,…

SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi promovido ao cargo de Juiz Presidente da Segunda Junta de Conciliação e Julgamento…

discussão sobre a formação de professores nos leva a refletir uma educação acessível a todos e que respeite as peculiaridades humanas, o que nos remete ao pensamento de Paulo Freire. Torna-se necessária uma (re)significação nos diversos segmentos sociais e a escola, como uma instituição inserida numa sociedade plural e cambiante, discute a possibilidade de mudança, buscando romper com os entraves pelos quais a educação vem passando. Na realização de uma prática escolar inclusiva devem-se…