Aula Tema 04 Relações Sindicais E Negociações Trabalhista

de toda sua nobreza, é um meio e não um fim”.(José Maria Guix). b) “A liberdade sem freios será a causa da brutalidade e da usurpação, se há desigualdade nas forças individuais”. (Palácios). Ou seja, se não houvesse normas que regulamentassem as relações de trabalho e emprego, essa ampla liberdade daria ensejo a uma dominação. Ex: tomando por base a empregada doméstica, esta possui, dentre outros, direito ao recebimento de salário mínimo desde que trabalhe 44 horas semanais; fundo de…

3.1.4 As leis trabalhistas surgiram antes da abolição da escravatura. 3.2 A substituição do escravo africano pelo imigrante europeu. 3.3 O direito do trabalho e a industrialização no Brasil. 4 – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 4.1 Conceito. 4.2 As fontes materiais e as fontes formais do direito. 4.2.1 As fontes formais do direito do trabalho. 4.3 Métodos de integração da norma jurídica. 4.4 Eficácia da norma trabalhista no tempo e no espaço. 4.4.1 Eficácia da norma trabalhista no tempo. 4.4

este trabalho - Direito do Trabalho — Versão Universitária - voltado, principalmente, para os estudantes da graduação em Direito. Na presente obra, procuramos utilizar uma linguagem sim­ ples, acessível e de fácil compreensão pelos alunos, abordando temas importantes como fontes do direito do trabalho, princí­ pios, formação histórica, interpretação e integração do direito do trabalho, contrato individual do trabalho, alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho, jornada de…

Andrade DirETor PArA ASSUNToS Do ComérCio ATACADiSTA E VArEJiSTA Jorge Flávio Santana Cruz DirETor PArA ASSUNToS FiSCAiS E TriBUTÁrioS José Heleno Barbosa DirETor PArA ASSUNToS GoVErNAmENTAiS Ariovaldo Ferreira de Souza Filho DirETor PArA ASSUNToS TrABALHiSTAS robson Santos Pereira DirETor PArA ASSUNToS DA ComUNiDADE E SErViÇo Abel Gomes da rocha Filho Alex Cavalcante Garcez Fernando Augusto de moraes Silva Gilson Silveira Figueiredo Heribaldo machado Hugo Lima França José Carlos…

3.1.4 As leis trabalhistas surgiram antes da abolição da escravatura. 3.2 A substituição do escravo africano pelo imigrante europeu. 3.3 O direito do trabalho e a industrialização no Brasil. 4 – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 4.1 Conceito. 4.2 As fontes materiais e as fontes formais do direito. 4.2.1 As fontes formais do direito do trabalho. 4.3 Métodos de integração da norma jurídica. 4.4 Eficácia da norma trabalhista no tempo e no espaço. 4.4.1 Eficácia da norma trabalhista no tempo. 4.4

MANUAL DE PRATICAS TRABALHISTAS. Leis - Consolidação x Código Para compreender-se o que significa a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, faz-se imperioso, primeiramente, saber o que vem a ser uma lei e o porquê da existência das mesmas, e o que significa “consolidação”. O termo “lei” pode ter vários significados, mas juridicamente falando, lei é uma norma jurídica emanada pelo Poder Legislativo para o disciplinamento de relações jurídicas, sociais ou econômicas ou para a imposição de

Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba 4969.8 - Revista Esmat n. 5 - final 2.indd 1 14/11/2013 11:56:22 4969.8 - Revista Esmat n. 5 - final 2.indd 2 14/11/2013 11:56:24 Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba Revista da ESMAT13 Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba 4969.8 - Revista Esmat n. 5 - final 2.indd 3 14/11/2013 11:56:24 REVISTA DA ESMAT 13 — Ano V — N. 5 — Dezembro 2012 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA PARAÍBA…

formam redes de mobilizações -; nessa direção os movimentos sociais refletem um construto histórico de momentos e períodos de mobilizações sociais que vão conduzir um processo de efetivação de direitos ou consolidação dos direitos sociais. (Fonte: tele-aula 1, slide 2). Conforme Ghon (2012, p. 14), os movimentos sociais propriamente ditos, criados e desenvolvidos a partir de grupos da sociedade civil, têm nos direitos, a fonte de inspiração para a construção de sua identidade. Podem…

VALORIZAÇÃO DO TRABALHO Resumo: O presente estudo apresenta reflexões sobre a necessidade de valorização do trabalho humano, como condição de efetividade da dignidade humana, trazendo à baila a discussão sobre a flexibilização dos direitos trabalhistas ante o crescimento econômico, bem como a necessidade de conscientização dos detentores deste poder, no sentido de ter a obrigação social em tratar o homem trabalhador como um parceiro necessário ao desenvolvimento empresarial, e…

Graduação apresentado pelo acadêmico Gilson Luiz Gabriel, à ProfessoraDoutora Édina Maria dos Santos, no 6º período de História, como exigência para Conclusão do Curso de Graduação. [GLG1] Comentário: Valença – RJ – Novembro de 2004 Sumário Introdução 04 Capítulo I 01 - A Fábrica 06 01.1 - E surge a Cia. Santa Rosa 06 01.2 – O Grupo Santa Rosa e o Estado 08 01.3 – Atraso Tecnológico 10 01.4 – A “Família” Santa Rosa 12 Capítulo II 02 – Os Sindicatos 14 02.1 – Sob os…