Aula Tema 04 Benefícios Previdenciários Regras Gerais Res

orientação sexual e de identidade de gênero. Para isso, resulta igualmente indispensável estimular a produção e a difusão de estudos e pesquisas nestas áreas. Este livro, que reúne parcela significativa dos/as maiores especialistas brasileiros/as no tema, foi produzido pelo Ministério da Educação para discutir, especificamente, educação e homofobia. Com ele, o Ministério não apenas avança no âmbito do Programa Brasil Sem Homofobia, seus artigos, escritos com rigor e linguagem acessível,…

capa_Sinais_Sociais_18.pdf 1 26/04/12 11:45 v.6 nº18 janeiro > abril | 2012 SESC | Serviço Social do Comércio Administração Nacional ISSN 1809-9815 SINAIS SOCIAIS | RIO DE JANEIRO | v.6 nº18 | p. 1-168 | JANEIRO > ABRIL 2012 Sinais_Sociais_18.indd 1 26/04/12 12:44 SESC | Serviço Social do Comércio | Administração Nacional PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL Antonio Oliveira Santos DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL Maron Emile Abi-Abib COORDENAÇÃO…

Direito Tributário e Finanças Públicas III AULA 1. AULA: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. NATUREZA JURÍDICA. MODALIDADES ............................................................... 3 AULA 4: LANÇAMENTO. MODALIDADES DE LANÇAMENTO ............................................................................................ 10 AULA 5 LANÇAMENTO. ALTERAÇÃO DO LANÇAMENTO ................................................................................................. 15 AULA 6: SUSPENSÃO DA…

solicitados comprovantes dos requisitos contidos no Anexo II deste Edital, no entanto, deve o candidato ter ciência da obrigatoriedade de apresentação dos mesmos quando de sua convocação para contratação e exercício do Cargo. III - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO 3.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer este Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a inscrição e para o exercício do Cargo a que pretende…

segurança do Trabalho não há aliados e inimigos - há sim uma imensa falta de esclarecimento. E tal esclarecimento cabe-nos como um papel bem definido para o profissional deste século. Cumpre-nos levar a sociedade de forma geral a conscientização sobre a questão, buscando assim que o tema seja objeto do interesse social e por conseqüência preencha todas as lacunas ora existentes, seja pela falta de conhecimento das pessoas que decidem, seja na atuação do dia a dia junto ao chão de…

verdades sobre o trabalho infantil.................................26 I.8 – Efeitos trabalhistas do labor infantil: direitos contratuais, rescisórios e indenizações..........................................................32 I.9 – As exceções à regra geral de proibição ao trabalho infantil: aprendizagem, trabalho artístico e trabalho desportivo...........34 I.10 – As autorizações judiciais para o trabalho de adolescentes menores de 16…

e Comunitária UTI - Unidade de Terapia Intensiva LISTA DE QUADROS Páginas Quadro 01 - Formas de administração da saúde 37 Quadro 02 - Percentual dos gastos públicos em saúde 39 Quadro 03 - Níveis de atenção do SUS 54 Quadro 04 - Debates sobre RH na saúde 71 Quadro 05 - Servidores efetivos no setor de serviço social 101 Quadro 06 - Número de assistentes sociais nos hospitais pesquisados Quadro 07 - Número de vagas oferecidas no concurso (SESAP,…

(art. 399, § 2.o, CPP)  Duração razoável do processo (art. 5.o, LXXVIII, CRFB/88)  Dignidade da pessoa humana www.cers.com.br 1 OAB PRIMEIRA FASE - XVI EXAME DE ORDEM UNIFICADODireito Processual Penal Prof. Ana Cristina Mendonça ESQUEMAS DE AULA PRINCÍPIOS, INQUÉRITO, AÇÃO PENAL E LIBERDADE PROVISÓRIA INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL www.cers.com.br 1 OAB PRIMEIRA FASE - XVI EXAME DE ORDEM UNIFICADODireito Processual…

tráfico de pessoas é daqueles poucos temas que conseguem unanimidade no que diz respeito à indignação e à perplexidade: como podemos, em pleno século XXI, aceitar que seres humanos sejam escravizados e comercializados? Das diversas frentes de atuação para combater essa violência que afeta milhões de pessoas no mundo inteiro, uma das que proporciona avanços consistentes a médio e longo prazos é a produção de estudos e a disseminação de conhecimento sobre o tema. A publicação de…

Nacional de Assistência Social Laura da Veiga Secretária de Avaliação e Gestão da Informação Simone Albuquerque Diretora de Gestão do Suas Aíla Vanessa de Oliveira Cançado Diretora de Formação de Agentes Públicos e Sociais Monica Rodrigues Coordenadora Geral de Publicações Técnicas Representação da UNESCO no Brasil Vincent Defourny Representante Marlova Jovchelovitch Noleto Coordenadora do Setor de Ciências Humanas e Sociais Rosana Sperandio Oficial de Projetos Os autores são…