Aula Tema 04 Benefícios Previdenciários Regras Gerais Res

do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, IE/UNICAMP, que fundamenta este Relatório Científico, buscou suprir uma lacuna verificada nos estudos sobre o papel que a Justiça do Trabalho tem desempenhado no enfrentamento desse tema. Para tanto, elegendo como fonte primária prevalente e específica os processos judiciais que tramitaram nas décadas de 1980 e 1990, focou a indústria do papel e celulose, tendo como marco temporal as Súmulas do Tribunal Superior do…

da sua aprendizagem..................................................................................... 248 Você se lembra?............................................................................................................. 248 6.1 Visão geral do processo de recrutamento................................................................ 249 6.1.1 Planejamento do recrutamento............................................................................. 249 6.1.2 Processo de…

Lei nº 12.796/2013, de 04 de abril de 2013) Murillo José Digiácomo e Ildeara de Amorim Digiácomo novembro de 2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Procurador-Geral de Justiça Gilberto Giacoia Subprocuradores-Gerais de Justiça: Assuntos Jurídicos Samia Saad Gallotti Bonavides Assuntos Administrativos José Deliberador Neto Assuntos de Planejamento Institucional Bruno Sérgio Galatti Corregedor-Geral Moacir Gonçalves Nogueira Neto Subcorregedor-Geral Geraldo da…

filiação, o regime dotal, etc. *STF: equiparou união homoafetiva em união estável (mas não ao casamento). Decisões do STF tem efeito vinulante e erga omnes. 4. CARACTERÍSTICAS: a) Intransmissibilidade: o poder familiar é intransmissível – via regra, o poder dos pais com os filhos e das mães com os filhos não pode ser delegado para outra pessoa. b) Imprescritibilidade: não existe ex-filho, ex-sogra, etc. c) Irrenunciável: não se pode renunciar o poder familiar. São…

Nº 220/75 E DECRETO Nº 2.479/79 E ALTERAÇÕES POSTERIORES); O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS (LEI ESTADUAL Nº 5.260/2008). PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O processo administrativo (P. A.), partindo-se de uma forma ampla e geral, pode ser abordado como o meio pelo qual os chamados entes públicos se utilizam para regular as atividades no âmbito de sua administração, conforme nos ensina Gasparini, ao anotar que: Processo administrativo, em sentido prático,…

Alexandre de Moraes, Nelson Nery Costa/Geraldo Magela Alves, Nagib Slaibi Filho, Sylvio Motta & William Douglas, Henrique Savonitti Miranda e tomou por base a apostila do Prof. Marcos Flávio, com os devidos acréscimos pessoais. PONTO 1 – TEORIA GERAL DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO Faz-se premente ao estudioso deste ramo do direito, noções prévias do Estado e seus elementos indispensáveis, para uma boa apreensão dos conteúdos do Direito Constitucional. 1. - Conceito de Estado …

apenas uma compilação em forma de brochura, simples, inicialmente construída para servir de roteiro à ministração das aulas de Direito Ambiental nas Faculdades que lecionamos nos cursos de graduação e de pós-graduação. É uma produção independente, particular, de circulação agora dada ao público. Não há nenhum vínculo com a Faculdade respectiva. A ordem dos assuntos e a direção geral do trabalho, seguem o gosto pessoal do autor, orientado pela sua visão didática que empresta à…

exigidas para todos(as) os(as) demais candidatos(as). 2.8 - O(A) candidato(a) que se inscrever como deficiente e obtiver classificação dentro das vagas destinadas a esse fim figurará em listagem específi ca e também na listagem de classificação geral dos(as) candidatos(as) ao cargo/polo de trabalho de sua opção, onde constará a indicação de que se trata de candidato(a) com deficiência. 2.9 - Os(As) candidatos(as) aprovados(as) na condição de pessoa com def iciência serão…

DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS: Alternativas organizacionais de (re)inserção econômica e social Ana Rita Gallo TESE DE DOUTORADO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS: Alternativas organizacionais de (re)inserção econômica e social Ana Rita Gallo Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Engenharia…

banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas; b) técnicas utilizadas para dificultar a resolução das questões; c) teses jurídicas preferidas; d) tipo de doutrina utilizada e e) temas preferidos, recorrentes e reputados mais importantes. Essa identidade é bastante acentuada em se tratando da FCC. É uma organizadora que elabora exames bem diferentes das demais. A FCC costuma ser original em todos os aspectos…