Aula Tema 02 Fontes Principios Renuncia E Transação D

6 Conclusão 9 Referências 10 Introdução A ética é um conjunto de padrões e princípios onde nos quais se pautam a conduta humana. Muitas vezes a ética é chamada de “moral”, seu estudo frequentemente chamado de Filosofia Moral. Assim como na Filosofia, ela é considera como uma ciência normativa, onde se trata de normas de conduta humana, em diferença as ciências formais. Ética e Ética na Engenharia A Ética Ética é um conjunto de princípios ou padrões pelos nos quais se pautam a conduta…

tribunais justos, imparciais, estão garantidos na Constituição Federal de 1988, especialmente no Capitulo III, ao tratar do Poder Judiciário; assim, a imparcialidade do Judiciário e a segurança do cidadão contra o abuso estatal estão estampados no princípio do juiz natural, encontradiços nos incisos XXXVII e LIII do art. 5º da Constituição. Destarte, juízes independentes e profissionais constituem a base deste aparelho. Essa autonomia é no sentido de que os Magistrados estão…

AULAS TRANSCRITAS AO VIVO DO PROF. J. MADEIRA REALIZADO PELO ALUNO ALEX PRINCÍPIOS Bem vindos e Bem vindas! É uma satisfação incomensurável em revê-los, pois grande parte de vocês já tiveram a paciência de me ouvir por ocasião de palestras ministradas por mim nos inter-campis. Identifico-me como Prof. J. Madeira . Nosso conteúdo programático está, assim, dividido em 5 Unidades: Órgãos e Princípios. Poderes da Administração Pública. Teoria do

mais importante em defesa dos trabalhadores é a Convenção nº 87 de 1948, elaborado durante a Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em São Francisco (EUA), é considerado o primeiro tratado internacional que consagra o princípio da liberdade sindical e a proteção do direito sindical como uma das liberdades fundamentais do homem. A Convenção de 1948 proclama a autonomia sindical, dispondo que "os trabalhadores e os empregadores, sem nenhuma distinção e sem…

.......................................................61 REFERÊNCIAS................................................................................................................................................63 CRONOGRAMA DE REVEZAMENTO DE AULAS..........................................................................................64 03 FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA – FADIPA DISCIPLINA: Técnica de Redação Jurídica PROFESSORAS:Kátia…

24/02/2015 Direito Civil II Leonardo Araújo leovit@hotmail.com 1º B: 1 prova (8,0) + prova oral (2,0) Prova oral acontecerá na ultima aula antes da semana de prova. A matéria é até transmissão de obrigações. 2º B: idem Livro bom de ter: Gustavo Tepedino. OBS: complementar- cópia dos artigos de 233 ao 420 CC. Ajuda em até 1,0 na segunda prova oral. Para o Direito Civil só interessam obrigações com valor econômico  nasce diferença entre Direito Civil e obrigações morais. Serve para…

Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo 122.068.003.001 I SBN 978-85-02-10812-7 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Sabbag, Eduardo Manual de direito tributário / Eduardo Sabbag – 3. ed. – São Paulo: Saraiva, 2011. 1. Direito tributário 2.…

42 8 8.1 8.2 8.3 8.4 TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS ............... ................... .................... ................... 46 NOCÕES SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL .............. .................... ................... 46 FONTES FORMAIS DO DIREITO ........... .................... ................... .................... ................... 46 TRIBUTOS ...... .................... ................... .................... ................... ....................…

público em países selecionados, 18 2 Atribuições Econômicas do Estado, 21 A. Introdução, 21 B. Função alocativa, 23 C. Função distributiva, 24 D. Função estabilizadora, 26 v iii O rçam ento P úblico * G iacom on i Parte II - FUNDAMENTOS DO ESTUDO DOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS, 29 3 Breve Nota Histórica, 31 A. Inglaterra, 31 B. França, 34 C. Estados Unidos, 34 D. Brasil, 40 Oorçamento nas constituições brasileiras, 40 A padronização dos orçamentos, 46 A modernização orçamentária, 49 4 …

Aula 06 Curso: Administração Financeira e Orçamentária p/ CGE-MA - Com videoaula Professor: Sérgio Mendes 021.870.463-11 - Jacyane Vilarinho moura Administração Financeira e Orçamentária p/ CGE-MA Auditor do Estado Teoria e Questões Comentadas Prof. Sérgio Mendes Aula 06 AULA 6: Receita Pública APRESENTAÇÃO DO TEMA SUMÁRIO APRESENTAÇÃO DO TEMA ................................................................................ 1 1. CLASSIFICAÇÃO POR NATUREZA DA RECEITA (POR CATEGORIAS) ........