Auditoria Interna Resolução 781 95

467 a 471.. CAPÍTULO II — Da extinção do contrato — arts.. 472 a 480 Seção 1— Do distrato — arts.. 472 e 473 Seção II — Da cláusula resolutiva — arts.. 474 e 475 Seção III — Da exceção de contrato não cumprido — arts.. 476 e 477 Seção 1V — Da resolução por onerosidade excessiva — arts..478 a480 TITULO VI DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO CAPÍTULO 1— Da compra e venda — arts.. 481 a 532 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 481 a 504 Seção II — Das cláusulas especiais. à compra e venda —…

Lei no 9.430, de 27 de dezembro de 1996, art. 34). § 1o As pessoas físicas ou jurídicas, usuárias de sistema de processamento de dados, deverão manter documentação técnica completa e atualizada do sistema, suficiente para possibilitar a sua auditoria, facultada a manutenção em meio magnético, sem prejuízo da sua emissão gráfica, quando solicitada (Lei no 9.430, de 1996, art. 38). § 2o As pessoas jurídicas que utilizarem sistemas de processamento eletrônico de dados para…

e Lei n o 9.430, de 27 de dezembro de 1996, art. 34). § 1 o As pessoas físicas ou jurídicas, usuárias de sistema de processamento de dados, deverão manter documentação técnica completa e atualizada do sistema, suficiente para possibilitar a sua auditoria, facultada a manutenção em meio magnético, sem prejuízo da sua emissão gráfica, quando solicitada (Lei no 9.430, de 1996, art. 38). § 2 o As pessoas jurídicas que utilizarem sistemas de processamento eletrônico de dados para registrar negócios e

. 467 a 471.. CAPÍTULO II — Da extinção do contrato — arts.. 472 a 480 Seção 1— Do distrato — arts.. 472 e 473 Seção II — Da cláusula resolutiva — arts.. 474 e 475 Seção III — Da exceção de contrato não cumprido — arts.. 476 e 477 Seção 1V — Da resolução por onerosidade excessiva — arts..478 a480 TITULO VI DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO CAPÍTULO 1— Da compra e venda — arts.. 481 a 532 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 481 a 504 Seção II — Das cláusulas especiais. à compra e venda…

. 467 a 471.. CAPÍTULO II — Da extinção do contrato — arts.. 472 a 480 Seção 1— Do distrato — arts.. 472 e 473 Seção II — Da cláusula resolutiva — arts.. 474 e 475 Seção III — Da exceção de contrato não cumprido — arts.. 476 e 477 Seção 1V — Da resolução por onerosidade excessiva — arts..478 a480 TITULO VI DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO CAPÍTULO 1— Da compra e venda — arts.. 481 a 532 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 481 a 504 Seção II — Das cláusulas especiais. à compra e venda…

para aqueles que foram injuriados. Com a temperança vem o desejo de se controlar e se restringir a si próprio, de trabalhar antes de folgar, o que mostra que a prosperidade e a liberdade são, em última instância, sustentadas por uma disciplina interna. Com a fortaleza vem a coragem e o impulso empreendedorial de se deixar de lado o temor desmedido e de seguir adiante quando confrontado pelas incertezas da vida. Essas virtudes são os fundamentos tradicionais da burguesia, bem como…

rendimentos distribuídos aos sócios e ao titular, na fonte e na declaração de ajuste do beneficiário, exceto os que corresponderem a pró-labore, aluguéis e serviços prestados, limitado ao saldo do livro caixa, desde que não ultrapasse a Receita Bruta. V-7 95 95 Simples Normativo: Lei nº 9.317, de 1996, arts. 3º ao 7º e art. 25; Lei nº 9.430, de 1996, art. 64; IN SRF nº 306, de 2003, art. 25, XI e IN SRF nº 608, de 2006, art.5º, § 8º 008 O Simples abrange o recolhimento unificado de…

não poderá o Estado atuar de forma absoluta ou arbitrária, tendo o seu poder punitivo limitado ao direito positivo. 28 38 16 8 15. Correto. O princípio da lesividade norteia o legislador para proibir a incriminação de uma atitude interna, uma conduta que não exceda o âmbito do próprio autor. Em outras palavras, ninguém pode ser punido por aquilo que pensa ou pelo que é, apenas pelo que fez caso tenha afetado bem jurídico de terceiro. Embora reprovável socialmente, o …

advertidos e admoestados repetidamente, conforme São Mateus 18:15-18, irreverentemente não cumprirem os requisitos acima dispostos e não tiverem conduta moral cristã. A exclusão só será efectuada pela assembleia geral e a directoria comunicará a resolução por escrito, à pessoa excluída. Está conforme. 8 de Setembro de 2003. — A Ajudante, Ana Maria Alves Donas Botto. 3000117527 ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DOS AMIGOS DOS CARETOS DE SALSAS Certifico que por escritura de…

e Lei no 9.430, de 27 de dezembro de 1996, art. 34). § 1o As pessoas físicas ou jurídicas, usuárias de sistema de processamento de dados, deverão manter documentação técnica completa e atualizada do sistema, suficiente para possibilitar a sua auditoria, facultada a manutenção em meio magnético, sem prejuízo da sua emissão gráfica, quando solicitada (Lei nº 9.430, de 1996, art. 38). § 2o As pessoas jurídicas que utilizarem sistemas de processamento eletrônico de dados para registrar…